Notícias

Aleto homenageia servidores públicos tocantinenses pelo dia da categoria

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2024

Homenagens, reivindicações, apoios e reconhecimentos aos servidores públicos tocantinenses marcaram a tônica da sessão solene realizada nesta quinta-feira, 7, pela Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). A solenidade teve o propósito de comemorar o Dia do Servidor Público, com data oficializada a cada 28 de outubro.Concedida a 15 de servidores, as homenagens foram concretizadas por meio da entrega de placas, entregues a profissionais de diferentes poderes e áreas de atuação, que contribuíram para o desenvolvimento do Estado.Após abrir a sessão, o presidente, Amélio Cayres (Republicanos),...

Deputado Jair Farias tem emendas aprovadas no Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2025

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2024

Na tarde desta quarta-feira, 6, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício fiscal de 2025. A proposta, que prevê um aumento de 19,86% nas receitas estaduais em relação a 2024, com um orçamento total de R$ 17,4 bilhões, contou com a aprovação de seis emendas aditivas apresentadas pelo deputado Jair Farias (UB), que contemplam áreas estratégicas como infraestrutura, segurança, assistência social e cidadania.Farias, que tem se destacado pelo trabalho em prol das comunidades tocantinenses, vê as emendas...

Deputada Janad Valcari solicita Programa de Apoio a Pais de Crianças Autistas e com Doenças Raras

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2024

Durante sessão na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), a deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), apresentou um requerimento que visa ampliar o apoio às famílias de crianças e adolescentes com autismo, deficiência e doenças raras em todo o estado. A parlamentar solicitou ao Governo do Tocantins a criação de um programa voltado ao acolhimento e à capacitação de pais ou responsáveis por esses jovens, com o objetivo de fornecer a assistência necessária para melhorar o desenvolvimento e convívio familiar.Segundo Janad Valcari, o programa proposto pretende preencher uma lacuna...

Aleto aprova Lei de Claudia Lelis que cria a Semana Estadual de Apoio aos Portadores de Alzheimer

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2024

A Lei determina esclarecimentos sobre a doença, importância do diagnóstico precoce e orientações aos familiaresA Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira,06, projeto de lei da deputada estadual Cláudia Lelis (PV) que institui a Semana Estadual de Apoio aos Portadores de Doença de Alzheimer. A proposta tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre os desafios enfrentados pelos pacientes e seus familiares, bem como fomentar o apoio e o acesso a informações relevantes sobre o tratamento e os cuidados necessários.A deputada Claudia Lelis,...

Presidente da Aleto homenageia Procurador-Geral Luciano Casaroti em sessão pelo Dia do Servidor

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2024

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), entregou condecoração em homenagem ao Procurador-Geral de Justiça, Luciano Casaroti, na Sessão Solene desta quinta-feira (07), em alusão ao Dia do Servidor Público.O promotor de justiça, assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins, Celsimar Custódio Silva, recebeu a homenagem como seu representante. A honraria agracia servidores que se destacaram em suas trajetórias profissionais e que contribuíram significativamente para o bom funcionamento do serviço público...

Deputados aprovam LDO 2025, com projeção de 17,4 bilhões feita pelo Governo

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

Os parlamentares aprovaram na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nesta quarta-feira, 6, o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano fiscal de 2025. A peça, aprovada por unanimidade, prevê um aumento de 19,86% em receitas em relação à 2024, o que representa R$ 17,4 bilhões no orçamento do próximo ano.Para o presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (Republicanos), o aumento estipulado pela lei para o exercício de 2025, justifica-se pela necessidade de garantir a manutenção do crescimento do Estado. “É resultado do crescimento econômico do Tocantins, controle...

Plano de Carreira dos Agentes de Trânsito do Detran é aprovado na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

Os parlamentares aprovaram em sessões extraordinárias na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), nesta quarta-feira, 6, o projeto do Executivo que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), dos Agentes de Trânsito do Tocantins. A proposta reestrutura a função desenvolvida pelos profissionais do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO) e renomeia o cargo de “Fiscal de Trânsito” para “Agente de Trânsito” com vistas a valorização do papel desempenhado pelos profissionais.A proposta adequa a remuneração dos agentes, evoluções funcionais horizontal e vertical e ainda...

Deputados apoiam publicação de isenções fiscais na internet

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

Entre as matérias aprovadas no fim da manhã desta quarta-feira, 6, está a proposta de autoria do deputado Júnior Geo (PSDB) que estabelece a transparência das informações relativas aos incentivos, renúncias, benefícios ou imunidades tributárias concedias pelo Estado do Tocantins.O projeto determina que as informações deverão estar disponíveis em site oficial do Governo do Estado em caráter informativo e linguagem de fácil acesso ao povo tocantinense: concisa, clara e, na medida do possível, simples. Deverão constar no site programas e modalidades de incentivos fiscais em vigor incluindo...

Aprovado projeto que incentiva criação de consórcios intermunicipais agropecuários

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

Foi aprovado em na sessão plenária da manhã desta quarta-feira, 6, um projeto de lei (PL) do deputado Cleiton Cardoso (Republicanos), que institui no âmbito do Estado do Tocantins, a Política de Incentivo a Criação de Consórcios Intermunicipais Agropecuários.A iniciativa tem como objetivo a convergência de esforços na busca do máximo aproveitamento dos recursos humanos, técnicos e financeiros já existentes nos municípios, ampliando mercados e gerando empregos e renda para o setor agropecuário do Estado.“Considera-se Consórcio Intermunicipal Agropecuário para os efeitos da Lei, a sociedade...

LDO aprovada com 13 emendas aditivas do Deputado Wiston Gomes, saúde e infraestrutura são destaques

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

Com 13 emendas aditivas do deputado Wiston Gomes (PSD), a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 foi aprovada  nesta quarta-feira, 6, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O parlamentar havia apresentado 22 emendas, as aprovadas  contemplam áreas como saúde, educação, infraestrutura e serviços públicos e vão facilitar a vida da população do Bico do Papagaio.A aprovação dessas emendas garantem que o governo do estado tenha orçamento para execução das ações e proposições apresentadas pelo deputado.Conheça as emendas aprovadas:1 -  Estudo e Projetos para a Construção de Centro...

Em abertura de Exposição, Amélio defende auxílio para quebradeiras de coco do Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), reafirmou apoio às quebradeiras de coco babaçu da região do Bico do Papagaio ao declarar seu empenho em defesa de um projeto, em nível federal, que crie e aprove o que inicialmente chamou de “Vale Quebradeiras”.A ideia é defender uma propositura que garanta um valor simbólico em dinheiro para auxiliar o sustento das quebradeiras de coco nos períodos de chuva, quando há queda na produção e, consequentemente, diminuição da renda de quem sobrevive dessa atividade.  O anúncio foi feito na noite...

Claudia Lelis garante ciclovia para Taquaruçu, pavimentação no sudeste e centro e projeto esportivos

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

Em sessão nesta quarta-feira, 6, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou por unanimidade a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025. Com 188 emendas aditivas propostas pelos parlamentares, o relator da LDO, deputado Olyntho Neto (Republicanos), acatou 99 emendas. A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou dezoito emendas e teve seis aprovadas e comemorou a inclusão de importantes obras no orçamento estadual para o próximo ano. “A LDO é o espaço onde trazemos as prioridades e demandas que chegam até nós dos municípios e dos prefeitos. É uma grande...

Em abertura de Exposição, Amélio defende auxílio para quebradeiras de coco do Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), reafirmou apoio às quebradeiras de coco babaçu da região do Bico do Papagaio ao declarar seu empenho em defesa de um projeto, em nível federal, que crie e aprove o que inicialmente chamou de “Vale Quebradeiras”.A ideia é defender uma propositura que garanta um valor simbólico em dinheiro para auxiliar o sustento das quebradeiras de coco nos períodos de chuva, quando há queda na produção e, consequentemente, diminuição da renda de quem sobrevive dessa atividade.  O anúncio foi feito...

LDO 2025 é aprovada com emenda de Olyntho para CNH gratuita

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira, 6, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício financeiro de 2025. A matéria foi relatada na Comissão de Finanças, Tributação e Controle pelo deputado Olyntho Neto (Republicanos), que acatou 99 emendas, 19 delas de autoria do parlamentar. “Nós estamos sempre buscando ouvir a população para entender quais são os seus anseios e demandas. É a partir deste diálogo, construído de forma permanente e democrática, com a participação ativa de prefeitos, vereadores, líderes comunitários e do próprio...

Assembleia aprova Emendas Aditivas apresentadas por Moisemar Marinho na LDO 2025

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

Na manhã desta quarta-feira, 6, durante sessão extraordinária, a Assembleia Legislativa aprovou as Emendas Aditivas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício financeiro de 2025 apresentadas pelo deputado Moisemar Marinho (PSB). Elas têm como objetivo contribuir com a proposta apresentada pelo Governo do Tocantins, assegurando investimentos importantes em várias áreas que incluem infraestrutura, saúde, segurança e concurso público.Conforme o deputado, é importante observar e atender as principais demandas dos tocantinenses. “Durante as visitas aos municípios, é possível...

Assembleia aprova LDO com destaque para emendas aditivas da Deputada Vanda Monteiro

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

Nesta quarta-feira, 6, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, com destaque as emendas aditivas propostas pela deputada Vanda Monteiro (UB). Entre as principais iniciativas aprovadas estão a criação de 2 mil vagas para crianças e adolescentes nas escolinhas de Futebol Nilton Santos e de Karatê, em Palmas.Vanda Monteiro comemorou a aprovação destacando a valorização do esporte e o suporte a crianças e adolescentes que são atendidos por meio das escolinhas. Após a aprovação, a deputada elogiou as diretrizes traçadas pelo governador...

Prof. Júnior Geo volta a cobrar do Estado solução para os problemas do Hospital Dona Regina

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) voltou a cobrar do Governo do Estado, solução para os problemas que envolvem o Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR) em Palmas. Além da contratação de médicos pediatras, o parlamentar destacou a necessidade de concurso público na área da saúde para resolver a grande fila de espera por cirurgias eletivas no Hospital Geral de Palmas (HGP). O pronunciamento aconteceu na sessão ordinária desta terça-feira, 5 de novembro.Referência negativaDe acordo com o deputado Prof. Júnior Geo, nas últimas semanas têm se intensificado denuncias com relação às deficiências...

Vilmar destaca importância do diálogo na aprovação do PCCR dos agentes de trânsito

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

Após a aprovação do Projeto de Lei (PL) 13/2024, de autoria do Governo do Estado, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos agentes de trânsito do Detran/TO, na tarde desta quarta, 6, o deputado Vilmar (Solidariedade) parabenizou a classe pela conquista e destacou a atuação do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), que tem aberto diálogo com todas as categorias. “Era uma injustiça o que vinha ocorrendo com os agentes de trânsito, de não terem sua atuação reconhecida corretamente e o governador Wanderlei corrigiu isso, um diálogo que era necessário há mais de 10...

Assembleia aprova PCCR dos servidores do DETRAN: Moisemar comemora e parabeniza Agentes

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

Durante sessão extraordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), os deputados aprovaram o Projeto de Lei 013/2024, de autoria do Executivo Estadual, que trata sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), dos Agentes de Trânsito do Tocantins.O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, parabenizou os profissionais pela conquista e ressaltou sua parceria com a pauta. “É muito importante valorizarmos os servidores públicos do nosso Estado. Foi uma honra relatar e votar em favor deste Projeto, que trará melhorias no que diz...

Com relatoria do Deputado Nilton Franco PL do PCCR dos Agentes de Trânsito é aprovada

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2024

Nesta quarta-feira, 6, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Agentes de Trânsito do Tocantins foi aprovado na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O PCCR redefine a estrutura de desenvolvimento e valorização dos profissionais do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO).O texto renomeia o cargo de “Fiscal de Trânsito” para “Agente de Trânsito”, reforçando o papel desses profissionais na segurança pública e nas atividades de fiscalização, autuação e educação viária.Relator da PL na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o deputado estadual Nilton Franco (Republicanos)...