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O deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou, nesta terça-feira, 23, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei, que estabelece a obrigatoriedade de notificação às autoridades policiais por parte dos profissionais de saúde ao atenderem mulheres vítimas de violência sexual.Segundo Mantoan, a proposta busca integrar o sistema de saúde com a segurança pública, de forma a assegurar que cada vítima seja devidamente acompanhada pelas autoridades competentes. “Não podemos permitir que estas mulheres fiquem sem o amparo imediato do Estado. O atendimento médico precisa estar articulado com a proteção,...
O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) apresentou, nesta terça-feira, 23, durante sessão na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que concede o Título de Cidadão Tocantinense ao jornalista piauiense Luiz de Sousa Pires.Reconhecido por sua trajetória no jornalismo, turismo e cultura, Luiz Pires reside no Tocantins há mais de 30 anos e tem contribuído de forma significativa para o desenvolvimento do Estado. Atualmente, ele preside a Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet Nacional) e é membro da Academia Tocantinense de Letras (ATL).Para o deputado Valdemar Júnior,...
O deputado estadual Wiston Gomes apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), durante sessão ordinária, um requerimento solicitando à Secretaria de Administração (Secad) a realização de um concurso público para o cargo de agente de trânsito.Conforme o deputado, a realização de concurso público para agente de trânsito é vital para reforçar a fiscalização em áreas críticas, como excesso de velocidade e infrações perigosas, promover educação no trânsito, ampliando campanhas preventivas estruturadas, garantir melhor concorrência e cobertura territorial, compensando o déficit...
O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) apresentou, nesta terça-feira (23), durante sessão na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que concede o Título de Cidadão Tocantinense ao jornalista piauiense Luiz de Sousa Pires.Reconhecido por sua trajetória no jornalismo, turismo e cultura, Luiz Pires reside no Tocantins há mais de 30 anos e tem contribuído de forma significativa para o desenvolvimento do Estado. Atualmente, ele preside a Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet Nacional) e é membro da Academia Tocantinense de Letras (ATL).Para o deputado Valdemar Júnior,...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), dialogou sobre demandas de vereadores de diversas regiões do Tocantins, nesta terça-feira, 23, durante a Assembleia Geral Extraordinária da Associação de Câmaras Municipais do Tocantins (ASSCAM), na Sala de Reuniões da Casa de Leis. O encontro teve como principal pauta a obrigatoriedade de inclusão dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) na base de cálculo do duodécimo — repasse mensal destinado às Câmaras Municipais.Em seu pronunciamento, o chefe do Poder...
Vereadores de diversas regiões do Tocantins reivindicaram, nesta terça-feira, 23, a obrigatoriedade da inclusão dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) na base de cálculo do duodécimo — repasse mensal destinado às Câmaras Municipais.A demanda foi discutida na assembleia geral extraordinária da Associação de Câmaras Municipais do Tocantins (Asscam), realizada na sala da Presidência da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O encontro contou com a presença do presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (Republicanos).Durante a reunião, foi deliberada...
Durante a sessão matutina desta terça-feira, 23, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) um projeto do deputado Ivory de Lira (PCdoB) que institui o "Programa Estadual de Conscientização e Tratamento aos Malefícios dos Jogos de Apostas Online e Cassinos Físicos".A proposta, segundo Ivory, tem o objetivo de educar e informar a população sobre os riscos e prejuízos relacionados à prática de jogos de azar, além de oferecer tratamento adequado aos dependentes da atividade.Em suas diretrizes, o programa visa,...
A deputada estadual Janad Valcari (PL) participou no último sábado, 20, da 1ª Cavalgada Ecológica de Aliança do Tocantins. O evento, considerado um sucesso, reuniu centenas de pessoas e comitivas de diversas cidades, marcado pela organização, tradição e celebração da cultura sertaneja. A parlamentar esteve acompanhada dos vereadores Professor Félix (PP) e Vadinho do Cartório (PDT), além da empresária Nadma De Pina.Com a participação de aproximadamente 500 cavalos e bois, a cavalgada entrou para a história como a maior já realizada no município. A concentração das comitivas ocorreu na Fazenda Guadalajara,...
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na sessão desta terça-feira, 23, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Projeto de Lei que assegura às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar o direito a atendimento odontológico prioritário na rede pública do Tocantins.A proposta prevê procedimentos como restauração dentária, reabilitação oral, implantes e reconstrução da arcada dentária das pacientes que sofreram agressões. De acordo com o texto, o atendimento deverá ser feito de forma sigilosa, humanizada e com prioridade absoluta, garantindo respeito à dignidade e à integridade...
Ao lado do prefeito Wagner Rodrigues UB) e do senador Eduardo Gomes (PL), o deputado estadual Gipão (PL) participou nesta segunda-feira, 22, da inauguração do Centro de Canoagem na Via Lago, em Araguaína.Para o parlamentar, o evento também foi uma oportunidade de recordar sua atuação ainda na época em que era vereador na cidade. Gipão é autor do Requerimento nº 1362, apresentado em 2017, durante a gestão do prefeito Ronaldo Dimas, que solicitava ao Executivo Municipal a criação do centro esportivo. Em seu discurso, o deputado destacou a importância de diversificar as modalidades esportivas...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) recebeu, nesta segunda-feira, 22, estudantes do Colégio Presbiteriano Mackenzie de Palmas para mais uma ação do programa "Visita Guiada". A iniciativa, realizada por meio da Escola do Legislativo, tem o objetivo de apresentar as rotinas do Parlamento Estadual e os trâmites do processo legislativo de forma educativa e acessível.A visita à Casa de Leis integra o projeto "Cidadania em Ação", desenvolvido pela própria instituição de ensino, com foco na apresentação do processo eleitoral, importância do voto e sistema democrático brasileiro. Na ocasião,...
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) anunciou neste fim de semana a destinação de mais R$ 200 mil em emendas para Nova Olinda. Do total, R$ 100 mil serão aplicados na compra de uniformes escolares, beneficiando 1.600 alunos da rede municipal, e outros R$ 100 mil serão destinados a projetos da Assistência Social.“Praticamente toda semana estou presente em Nova Olinda, tratando das necessidades da nossa gente. Alegra-me muito saber que tenho contribuído de forma positiva com o desenvolvimento do município. Nossas crianças em breve receberão novos uniformes, e a Assistência Social terá mais recursos...
Em continuidade ao curso de formação dos novos policiais legislativos, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), por meio da Assessoria Militar da Casa, ministrou, na última sexta-feira, 19, a disciplina Noções de Combate a Incêndios.A disciplina integra a grade curricular do curso de formação dos novos policiais legislativos, sendo ampliada para representantes dos setores administrativos da Aleto.Ministradas pelo tenente-coronel Mateus Teixeira e pela sargento Fernanda, do Corpo de Bombeiros, as aulas estenderam-se por dois turnos, apresentando conceitos teóricos, seguidos de aula...
A deputada estadual Janad Valcari (PL) esteve presente nesta sexta-feira, 19, no lançamento do projeto Avança Divinópolis, que contempla três importantes obras para o município de Divinópolis, além da entrega de veículos e uma usina de asfalto ao Consórcio Intermunicipal Vale do Araguaia.As obras anunciadas incluem a construção da Creche Municipal Tipo 2, da Escola em Tempo Integral e a pavimentação asfáltica da Rua Marcilon Martins, somadas às melhorias na iluminação pública do mesmo setor e da Avenida Codespar, saída para Marianópolis. O evento contou com a presença de autoridades como o prefeito...
A deputada Janad Valcari (PL) apresentou requerimento para a criação do cargo efetivo de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas escolas estaduais do Tocantins. A proposta busca garantir que estudantes surdos e com deficiência auditiva tenham acesso à comunicação e à inclusão no ambiente escolar.Hoje, muitos desses alunos enfrentam barreiras para estudar e permanecer na rede pública justamente pela falta de intérpretes. “Essa realidade é consequência tanto da ausência de profissionais contratados especificamente para essa função quanto da inexistência do cargo formal de intérprete...
A deputada estadual Janad Valcari (PL) solicitou nesta sexta-feira, 19, ao Governo do Estado, por meio de requerimento, a implantação do Ensino Médio na Escola Cívico-Militar de Nova Olinda, a partir do ano letivo de 2026. O objetivo é ampliar a oferta educacional no município, que já se destaca pela qualidade do ensino fundamental.A demanda parte da comunidade escolar, de estudantes e de famílias que desejam a continuidade da formação dentro do modelo cívico-militar, reconhecido pelos resultados em disciplina, rendimento e formação cidadã.Segundo a parlamentar, a tramitação do pedido é urgente,...
A deputada estadual Janad Valcari (PL) participou nesta quinta-feira, 18, da 6ª Expo Peixe, realizada no Parque de Exposição Agropecuária de Peixe, no sul do Tocantins. Ela esteve acompanhada do líder Edilton Castelo Branco, da vereadora Almirani (MDB) e do presidente do Sindicato Rural Pedro Prevedello. O evento, que é uma das maiores tradições do calendário cultural do município, reúne moradores e visitantes em celebração à cultura local, promovendo entretenimento, comércio e valorização da produção regional. A festa, que começou na quarta-feira, 17, segue até sábado, 20, mantendo viva a história...
O vereador Galego do Jalapão (PP), de Brasilândia do Tocantins, esteve no gabinete da deputada estadual Janad Valcari (PL) para apresentar demandas voltadas à saúde do município.Durante a reunião, o parlamentar solicitou apoio da deputada na destinação de recursos para a aquisição de um veículo que será utilizado no transporte da população em consultas médicas e no atendimento de diversas necessidades da pasta.Segundo Galego do Jalapão, a medida é essencial para garantir mais qualidade de vida e acesso aos serviços de saúde. Ele destacou que muitas famílias enfrentam dificuldades para se deslocar...
A deputada estadual Janad Valcari (PL) apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao Governo do Estado a manutenção da TO-454, estrada que liga o município de Paraíso do Tocantins à cidade de Porto Nacional. A via encontra-se em condições precárias, com buracos, desníveis e trechos comprometidos, colocando em risco a segurança dos motoristas e dificultando a mobilidade da população.A rodovia é de fundamental importância para o deslocamento dos moradores, o transporte da produção local e o acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e comércio. A recuperação asfáltica...
Com sensibilidade social e compromisso com a saúde pública, o deputado estadual Gipão (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa do Tocantins, o Projeto de Lei que institui o Dia Estadual do Acolhimento do Paciente Oncológico, a ser celebrado anualmente no dia 8 de abril.A proposta tem como objetivo promover a conscientização sobre a importância do acolhimento humanizado, incentivar atividades educativas, fomentar políticas públicas voltadas ao tratamento e à qualidade de vida dos pacientes oncológicos, além de estimular parcerias entre o poder público, instituições de saúde e a sociedade civil.Segundo...