Notícias

Marcus Marcelo pretende instituir política de combate ao bullying nas escolas do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2024

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou o projeto de lei que pretende instituir a política de combate ao bullying nas escolas do Tocantins. A iniciativa tem como intuito promover diversas medidas de conscientização e atuação dos educadores para evitar a prática de violências físicas ou psicológicas e garantir o bem-estar dos alunos.“É preciso criar políticas que incentivem as nossas escolas a serem cada vez mais um espaço de diálogo, empatia, respeito e acolhimento. Evitando dessa forma o bullying que pode trazer muita dor às vítimas e sérias consequências no processo de aprendizagem”,...

Projeto de Lei do deputado Gipão cria benefício para mulheres vítimas de violência doméstica

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2024

Está tramitando na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) o Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Gipão, que institui o benefício de proteção socioeconômica temporária para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, em situação de vulnerabilidade.Segundo a proposta, o beneficio consiste no pagamento de auxílio financeiro mensal destinado a custear despesas como moradia e outras necessidades básicas, visando garantir a segurança e a autonomia da beneficiária.Para o parlamentar, é fundamental a criação de mecanismos destinados a dar suporte para que as mulheres vítimas de...

Forças Federais e Estaduais se unem para combater queimadas; Claudia Lelis parabeniza ação

Categoria: Notícias | Data: 16/09/2024

O governo federal, em parceria com o Exército Brasileiro e o governo do Tocantins, enviou reforços para combater os incêndios que assolam o Parque Nacional do Araguaia, na região da Ilha do Bananal, área de responsabilidade do Governo Federal. Cerca de 160 homens do 22º Batalhão de Infantaria foram enviados para a Ilha e irão se juntar a brigadistas no combate as queimadas que, segundo dados recentes, já destruiu 250 mil hectares na Ilha do Bananal. De acordo com informações do Exército, os militares também podem atuar em outras áreas críticas do estado em apoio a Defesa Civil e Corpo de Bombeiros.União...

Gipão enaltece Conferência da Escola Dominical, em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 14/09/2024

O deputado estadual Gipão (PL) participou, na noite da última quinta-feira, 12, da abertura oficial  da 38ª Conferência de Escola Dominical (COED), em Araguaína. O evento é considerado o maior na área de educação cristã do país e coloca em evidência metodologias, práticas e ensino continuado da palavra de Deus, direcionado para  pastores, obreiros e educadores cristãos da região norte do Brasil."Participar da abertura do COED, no Centro de Convenções da cidade, está sendo uma experiência transformadora. Quero cumprimentar ao pastor Paulo Martins que, por intermédio do ministério Ciadseta, tornou...

Claudia Lelis requer ação urgente do Exército para combater queimadas na Ilha do Bananal

Categoria: Notícias | Data: 13/09/2024

Com a grave situação das queimadas que atinge o Tocantins neste mês de setembro, e mediante a determinação do Governo do Estado de solicitar auxilio do Exército Brasileiro, através do 22° Batalhão de Infantaria, para apoiar o combate aos incêndios florestais, a deputada Claudia Lelis (PV), solicitou através de requerimento que homens do exército sejam deslocados para Ilha do Bananal imediatamente.  Dados apontam que a ilha teve 250 mil hectares destruídos pelas queimadas neste ano e os incêndios vêm ameaçando indígenas que vivem na região e o fogo se aproxima de pelo menos três...

Assembleia aprova MP que atualiza lei do Programa de Incentivo à Cultura

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2024

Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira, 11, a Medida Provisória (MP) nº 18/2024, que altera a Lei 1.402/03, que institui o Programa de Incentivo à Cultura do Estado do Tocantins. Com a aprovação, tanto o Programa quanto o Fundo Cultural, anteriormente vinculados à extinta Fundação Cultural do Tocantins, passaram a ser enquadrados na estrutura administrativa da Secretaria Estadual de Cultura (Secult).Na mensagem enviada à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) assegura que a atualização normativa reforça o compromisso do Executivo...

Aprovado na Aleto folga anual para realização de exame de próstata

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2024

Entre as pautas apreciadas na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nesta quarta-feira, 11, os deputados estaduais aprovaram matérias tratam de concessões de direitos aos cidadãos tocantinenses nas áreas da Saúde e da Segurança Pública.Uma delas concede ao público masculino uma folga anual para realização de exames preventivos de controle do câncer de próstata. O direito à folga deve ser concedido aos servidores públicos, aos empregados da iniciativa privada, e aos trabalhadores domésticos, com idade acima de 40 anos. O projeto é de autoria da deputada Vanda Monteiro (UB).Em outro...

Deputados dispensam multas e juros aos afetados nas enchentes do RS

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2024

Em sessão no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nesta quarta-feira, 11, os deputados aprovaram o projeto de conversão, originário da Medida Provisória nº 19, que dispensa a exigência de juros e multas por atraso de pagamento os contribuintes inscritos no cadastro de ICMS do Tocantins e localizados no Rio Grande do Sul.De acordo com o Governo do Estado, a medida visa “mitigar os impactos econômicos causados pelos desastres naturais ocorridos no RS, cujos efeitos tornam imprescindível a adoção de medidas que proporcionem alívio financeiro imediato aos contribuintes naquele...

Requerimento que defende continuidade do Programa Água para Todos no Estado é aprovado

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2024

Entre as matérias aprovadas pelos parlamentares na sessão desta quarta-feira, 11, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), está uma do deputado Moisemar Marinho (PSB), que cobra do Governo a continuidade do Programa “Água para Todos”, nos municípios tocantinenses. O requerimento será encaminhado ao governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) e à Agência Tocantinense de Saneamento (ATS).Para o parlamentar, a interrupção do “Água para Todos” pode acarretar sérios prejuízos para as comunidades, levando à escassez de água e agravando as condições de vulnerabilidade social. “Esse programa...

Marcus Marcelo propõe atendimento prioritário para cuidadores de pessoas com autismo

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2024

Nessa terça-feira, 10, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou o projeto de lei que propõe atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados para tocantinenses que estiverem acompanhando pessoas com o TEA (Transtorno do Espectro Autista) e exercem o papel de cuidadores.Segundo o parlamentar, o objetivo é oferecer um suporte maior para que as famílias que convivem com autismo possam lidar melhor com as dificuldades diárias enfrentadas, por meio da ampliação e acesso aos direitos.“O cuidador quando precisa utilizar qualquer serviço não tem uma rede de apoio e por isso está...

Aprovados requerimentos de Vilmar que solicitam melhorias na infraestrutura de Arraias e região

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2024

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça, 10, cinco requerimentos de autoria do deputado estadual Vilmar (Solidariedade) que solicitam melhorias na infraestrutura das vias urbanas de Arraias e em rodovias da região.As proposituras indicam a necessidade de redutores de velocidade horizontal no perímetro urbano e 20 metros de massa asfáltica para operação tapa-buraco. Em outro requerimento, o parlamentar indica a necessidade de instalação de rede de energia elétrica no campo de futebol da comunidade Santa Rosa.Outra demanda aprovada alerta para a necessidade de patrolamento...

Aleto aprova PL de Olyntho que permite pagar tributos via PIX

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira, 11, por unanimidade, em duas fases de discussão e votação, o Projeto de Lei nº 539/2023, de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), que permite o pagamento de tributos por meio de cartões de crédito, débito e via PIX. “O objetivo é facilitar a vida do contribuinte, diminuindo a burocracia com a ampliação das formas de quitação de débitos de natureza tributária, como impostos, taxas e contribuições”, explicou o parlamentar.De acordo com o texto do PL, no caso de pagamento por PIX, a Administração Pública disponibilizará...

PL de Jair Farias sobre Incentivo à Energia Renovável para Produtores Rurais é aprovado

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2024

Na manhã desta terça -feira, 10, a Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, em segundo turno, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Jair Farias, que institui a Política Estadual de Incentivo à Geração de Energia Renovável por Produtores Rurais. A nova legislação busca fomentar a geração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis, como painéis solares e a produção de biogás e biometano em unidades rurais, em todo o território do Estado.Com a aprovação, Tocantins dá um passo importante para estimular o uso de energias limpas no campo, aproveitando recursos naturais...

Assembleia investe no setor de Saúde e entrega novos equipamentos odontológicos

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2024

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), entregou nesta quarta-feira, 11, os novos equipamentos do setor de Odontologia da Diretoria de Saúde da Casa. Com investimento de aproximadamente R$ 55 mil, foram entregues dois consultórios odontológicos completos, modelo D 700, que proporcionarão maior segurança e eficiência no trabalho dos odontólogos e maior conforto aos usuários.“A forma que a gente tem de prestar um bom serviço ao usuário é dando as condições para isso”, disse Amélio, durante o ato de entrega dos equipamentos. O presidente...

Amélio homenageia cineasta do filme tocantinense “O Barulho da Noite”, vencedor de festival em Miami

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2024

Como forma de homenagear o trabalho realizado com o filme “Barulho da Noite”, da cineasta tocantinense Eva Pereira, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), requereu votos de aplausos para a cineasta tocantinense Eva Pereira pela conquista do prêmio de Melhor na 28ª edição do Inffinito Brazilian Film Festival, em Miami, dentre os dias 30 de agosto a 7 de setembro deste ano. O pedido ocorreu em Sessão Ordinária nesta terça-feira, 10.O longa-metragem dirigido por Eva e protagonizado por Emanuelle Araújo e Marcos Palmeira também conquistou...

Deputado Moisemar propõe reflorestamento das margens e nascentes do Rio Araguaia

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2024

Devido às secas registradas nos últimos meses no Tocantins, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB), apresentou requerimento solicitando que o Estado do Tocantins, em parceria com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, viabilize um projeto para o reflorestamento das margens e nascente do Rio Araguaia. Sabe-se que o Rio Araguaia, um dos maiores tesouros naturais, enfrenta uma ameaça séria. Nos últimos anos, o nível das águas tem diminuído drasticamente, especialmente no norte do Estado, com registros alarmantes de seca em diversas regiões. “Conforme noticiado, em alguns pontos, o rio atingiu...

Lei vai estimular a geração de energia renovável no meio rural

Categoria: Notícias | Data: 10/09/2024

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 10, o projeto de lei que institui a Política Estadual de Incentivo à Geração de Energia Renovável por Produtores Rurais, de autoria do deputado Jair Farias (UB).O objetivo, segundo o parlamentar, é estimular a geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis, de painéis solares e de geração de biogás e biometano em unidades rurais.Conforme a proposta, as fontes renováveis são aquelas que usam recursos naturais que são naturalmente reabastecidos, como a hidráulica, a solar, a eólica, a biomassa...

Claudia Lelis propõe criação do aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica

Categoria: Notícias | Data: 10/09/2024

A deputada estadual Claudia Lelis (PV), que tem uma luta pela defesa e proteção das mulheres tocantinenses, apresentou na sessão desta terça-feira,10, anteprojeto de Lei que propõe a implantação de um programa de aluguel social voltado especificamente para mulheres vítimas de violência doméstica.A iniciativa busca proporcionar acolhimento e segurança para essas mulheres, garantindo que possam reconstruir suas vidas longe do ciclo de violência, muitas vezes alimentado pela dependência financeira do agressor. A proposta prevê o auxílio financeiro temporário para custeio de moradia, permitindo...

Deputado Amélio Cayres pede sinal de telefone e internet no povoado Vinte Mil, em Carrasco Bonito

Categoria: Notícias | Data: 10/09/2024

Há anos, os moradores do povoado Vinte Mil, no interior do município de Carrasco Bonito, necessitam de um sinal de telefonia no entorno do distrito. O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) vem lutando por esta melhoria e apresentou requerimento, na Sessão desta terça-feira, 10, solicitando ao Governo do Tocantins e à Operadora de Telefonia Móvel Vivo a disponibilização do sinal de telefone e internet no local. Conforme o parlamentar, o povoado vem crescendo rapidamente ao longo do anos, no entanto, a ausência do sinal de telefonia prejudica as comunicações internas e externas dos moradores....

Deputados aprovam requerimento para construção de ponte no ribeirão Cartucho

Categoria: Notícias | Data: 10/09/2024

Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira, 10, um requerimento do deputado Gipão (PL) que solicita a construção de uma nova ponte sobre o ribeirão Cartucho, na BR-10, no povoado Cartucho, em Goiatins. O expediente será enviado para a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit).“A ponte que existe é feita de madeira, já muito degradada, não tendo a mínima condição segura de trafegabilidade”, justificou o deputado.Gipão também solicitou à Secretaria Estadual da Educação, a reforma geral do prédio da Delegacia Regional de Ensino (Drea) de...