Notícias

Deputado Luciano apresenta requerimentos em busca de melhorias para os municípios tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2023

Solicitações buscam auxiliar na educação, desenvolvimento rural sustentável e abastecimento de água.Na manhã desta terça-feira, 20, o deputado estadual Luciano Oliveira demonstrou seu comprometimento com as demandas das comunidades tocantinenses ao apresentar uma série de requerimentos no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Os requerimentos abrangem pautas importantes, visando melhorias em áreas como educação, desenvolvimento rural sustentável e abastecimento de água.Um dos requerimentos apresentados pelo deputado Luciano Oliveira solicita, em regime de urgência, a reforma...

Janad Valcari quer criação da Frente Parlamentar Empresarial na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2023

Em sessão ordinária, ocorrida nesta terça-feira, 20, a deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou um requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) solicitando a criação da Frente Parlamentar Empresarial na Casa de Leis.Ela explicou que a Frente Parlamentar Empresarial tem o objetivo de debater e promover políticas públicas e iniciativas para o setor no Estado do Tocantins, como regulamentação do setor, estímulo ao empreendedorismo, entre outros temas relevantes para o desenvolvimento dessas áreas.“Essa Frente Parlamentar irá representar e...

Professora Janad Valcari solicita apoio financeiro para artistas Tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2023

Um requerimento de autoria da deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), apresentado nesta terça-feira, 20, solicita que o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, conceda bolsas de estudo, pesquisa e trabalho para autores, compositores, artistas e técnicos residentes no Estado do Tocantins, visando incentivar o desenvolvimento cultural e artístico em nosso Estado.Segundo Valcari, o programa tem como objetivo principal fornecer apoio financeiro e recursos para que os profissionais possam aprimorar seus conhecimentos, desenvolver suas habilidades e contribuir para...

Pedro Vasconcelos, do Ministério da Cultura, faz palestra sobre implementação da Lei Paulo Gustavo

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2023

A Caravana do Legislativo realiza em Palmas a última capacitação sobre captação e aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo, na próxima quinta-feira, 22, a partir das 14 horas, no auditório da Assembleia Legislativo do Tocantins (Aleto). A ação é uma iniciativa da Aleto, por meio da Escola do Legislativo em parceria com o Comitê Paulo Gustavo no Tocantins e Ministério da Cultura (MinC).O evento terá início com a fala de autoridades do poder legislativo, do executivo e do MinC. E segue com as palestras “Lei Paulo Gustavo - Aspectos Técnicos e Sociais”,  ministrada pelo Coordenador do Escritório...

Prof. Júnior Geo defende reajuste do piso dos professores estaduais de acordo com percentual federal

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2023

O deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) votou contra, na tarde desta terça-feira, 20, durante a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a Medida Provisória Nº 07 de 2023 que define o reajuste salarial do magistério estadual. A MP enviada pelo Executivo à Casa de Leis, estabelece apenas 11% de aumento aos professores, enquanto o Governo Federal indica o aumento de 14.95%.Na ocasião, o Professor Júnior Geo apresentou uma emenda modificativa que defende o reajuste salarial baseado no repasse federal e direcionado, em sua totalidade, exclusivamente para os professores....

Reajustados subsídios do TCE, TJ e Ministério Público

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2023

Os deputados aprovaram no início da noite desta terça-feira, 20, projetos que reajustam os subsídios dos conselheiros e procuradores do Tribunal de Contas do Estado, desembargadores do Tribunal de Justiça e procuradores do Ministério Público Estadual.Os projetos ajustam os respectivos subsídios a 90,25% do total recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).Com a aprovação, os beneficiados devem receber aporte no valor de R$ 37.589,95, devendo ser implementado em parcelas sucessivas, não cumulativas, e em diferentes datas.Ajustes institucionaisEm dois projetos de lei complementares,...

Tocantins poderá ter Banco de Remédios Doados

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2023

O plenário da Assembleia aprovou na sessão matutina desta terça-feira, 20, requerimento da deputada Professora Janad Valcari (PL), destinado ao Executivo estadual, acompanhado de um anteprojeto de lei, que propõe a instituição do Banco de Remédios Doados no Estado do Tocantins.Segundo a deputada a minuta do projeto de lei tem por objetivo instituir um programa que proporcione a distribuição de remédios para aqueles que não têm condições de comprá-los.O Banco de Remédios Doados é destinado exclusivamente às pessoas comprovadamente carentes, após cadastro e declaração de necessidade. E os...

Plenário aprova Medidas Provisórias que tratam da remuneração dos servidores públicos e ICMS

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2023

A Medida Provisória (MP) nº 10, de 28 de abril de 2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Tocantins, foi aprovada pelos deputados na sessão matutina desta terça-feira, 20. A lei concede revisão geral anual de 5.93% referente à data-base, com efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023.O texto informa que a revisão ocorreu em mesmo percentual financeiro (de 5,93%) e em igual data para todas as carreiras, correspondendo o índice à real capacidade orçamentária financeira do Estado.Em outra MP de Nº 11/2023 o...

Em reunião com governador, FPA e instituições reforçam parceria para a geração de emprego e renda

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2023

“Agroindústrias geram emprego, renda e valorizam a produção local”, destacou o deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar da Agroindústria (FPA), Eduardo Fortes, durante reunião realizada no final da tarde desta segunda-feira, 19, na sede da secretaria estadual da Fazenda, na Capital. Comandada pelo do governador Wanderlei Barbosa, a reunião contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres, presidentes de federações e sindicatos, secretários estaduais e parlamentares. De acordo com Eduardo Fortes a principal pauta da reunião foi o desenvolvimento...

Deputados Eduardo Fortes e Jorge Frederico cobram atendimento de médicos peritos em unidades do INSS

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2023

A falta de médicos peritos em unidades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Tocantins foi a principal pauta da sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira, 20, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto). Devido ao grave problema nas regiões Norte e Sul do Estado, os deputados estaduais Eduardo Fortes e Jorge Frederico apresentaram na sessão solicitação para que o gerente executivo do Ministério da Previdência seja convidado a comparecer à Casa de Leis para prestar esclarecimentos quanto as perícias médicas realizadas pelo INSS no Tocantins. A solicitação contou...

Em reunião da Frente Parlamentar da Agroindústria,Fortes reforça desenvolvimento do setor

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2023

Em continuidade as ações da Frente Parlamentar da Agroindústria (FPA), o presidente da Frente, deputado estadual Eduardo Fortes, reuniu-se na tarde desta segunda, 19, com os presidentes da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO), Roberto Pires, e do Sindicato das Indústrias de Carnes Bovinas, Suínas, Aves, Peixes e Derivados (Sindicarnes) e vice-presidente da FIETO, Oswaldo Stival Junior. Na pauta discussões sobre o desenvolvimento de toda a cadeia produtiva da agroindústria no Tocantins e as alternativas para o fortalecimento do setor. Esta é a quarta reunião da FPA, desde o seu...

Jorge Frederico e Eduardo Fortes querem gerente do INSS/TO na AL para prestar esclarecimentos

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2023

Os Deputados Estaduais, Jorge Frederico (REP) e Eduardo Fortes (PSD), apresentaram em conjunto um convite ao gerente executivo do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – para que ele compareça a uma audiência pública, na Assembleia Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos sobre a falta crônica de profissionais médicos peritos nas unidades de Araguaína e Gurupi. Atualmente os segurados que vivem nestas cidades precisam se deslocar para Colinas, Tocantinópolis, Palmas e até mesmo Porangatu, em Goiás, para a realização da perícia médica.“É um problema que vem virando uma bola de neve há...

Léo Barbosa solicita a instalação de unidades do Ciretran nos municípios de Peixe e Filadélfia

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2023

Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 20, o deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) solicitou ao Governo do Tocantins, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito – Detran, a instalação de unidades do Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) nos municípios de Peixes e Filadélfia.Segundo a justificativa do requerimento, a implantação destes novos postos de atendimento servirão para descentralizar os serviços necessários aos motoristas e garantirão a comodidade dos habitantes do interior do estado. Em Filadélfia, o pedido para a instalação do posto do Ciretran partiu...

Wiston Gomes participa da cavalgada de Vila Tocantins ao lado de Francimar

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2023

O deputado estadual Wiston Gomes (PSD), participou no último domingo (18), de mais uma cavalgada, desta vez em Vila Tocantins, município de Esperantina.O Parlamentar é admirador e adepto desta tradição e tem procurado estar presente nas cavalgadas por todo o Tocantins.Wiston, aproveitou o evento para visitar amigos e apoiadores, como o líder político, Francimar Sousa, que esteve ao lado do deputado durante toda a cavalgada.O evento reuniu centenas de cavaleiros e amazonas de toda a região do Bico do Papagaio, além é claro, de pessoas que acompanharam a pé ou com seus veículos.As cavalgadas têm...

Deputado Eduardo Mantoan solicita melhorias para rodovias do Estado

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2023

Na sessão desta terça-feira (20), o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou requerimentos voltados para as rodovias estaduais. Entre elas a pavimentação da via TO-164, no trecho que liga Dois Irmãos a Goianorte.“Esse é um sonho antigo da população da região, que continua isolada por décadas diante das condições ruins da estrada cheia de buracos”, justificou o parlamentar.O deputado Mantoan ainda destacou os reflexos positivos caso o requerimento em regime de urgência seja aprovado. “A pavimentação é importante para o desenvolvimento das cidades da região e essencial para o escoamento...

Claudia Lelis requer centro de atendimento ao turista e cursos de capacitação turística para sudeste

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2023

Buscando a valorização e melhoria do atendimento turístico na região sudeste, a deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou nesta terça-feira, 20, requerimento em regime de urgência, que requer ao Governo do Tocantins, a construção de dois centros de atendimento ao turista, na região sudeste. A ideia é a construção de um centro turístico na cidade de Dianópolis e outro na cidade de Paranã.Claudia Lelis explicou que o nos últimos anos o fluxo de turistas vem aumentando significativamente na região sudeste, e nao existe um centro de apoio ao turista na região, principalmente na divisa...

Prof. Júnior Geo solicita à PGE parecer jurídico sobre a convocação dos candidatos excedentes da PM

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2023

O deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) apresentou na manhã desta terça-feira, 20, em sessão ordinária, um requerimento solicitando ao Governo do Estado e a Procuradoria Geral do Estado do Tocantins (PGE), parecer jurídico acerca da constitucionalidade e legalidade da convocação dos candidatos excedentes do concurso da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), realizado 2021.No documento apresentado pelo parlamentar, Geo explica que devido ao grande número de homicídios do Estado, a continuidade dos procedimentos do concurso da PMTO, com o chamamento dos candidatos excedentes, visa suprir...

Vanda solicita implantação de lombadas em trecho da TO-126 e reforma da Escolinha Nilton Santos

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2023

Atendendo a uma série de demandas apresentadas por lideranças e vereadores de Palmas e dos municípios do interior, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou requerimento solicitando do Governo Estadual que implante lombadas para redução da velocidade na TO- 126, trecho que liga Itaguatins a Maurilândia.A parlamentar também solicitou a reforma geral da Escolinha de Futebol Nilton Santos, em Palmas. As demandas foram apresentadas na manhã desta terça-feira, 20, na Assembleia Legislativa. “Todas as demandas atendem prontamente os pedidos que chegam ao nosso gabinete. Nossos líderes...

Vanda Monteiro propõe inclusão do concurso estadual de quadrilhas no calendário cultural do TO

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2023

Se aprovado, o projeto de lei (PL) de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (UB) garantirá a inclusão do Concurso estadual de quadrilhas no Calendário oficial de eventos culturais e turísticos do Tocantins. A proposta da parlamentar foi apresentada na sessão desta terça-feira, 20.Vanda Monteiro defendeu o PL afirmando que o concurso estadual de quadrilhas é uma importante manifestação cultural do povo tocantinense, que movimenta a economia e merece reconhecimento. “São diversos grupos, espalhados de norte a sul do Estado e que trazem consigo a representação da nossa gente, nossos...

Parlamentares destinam mais de R$ 3 mi para Temporada de Praias

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2023

O verão deste ano no Tocantins promete ser bem mais atrativo e empolgante que nos anos anteriores, especialmente no que se refere ao apoio financeiro destinado às prefeituras. Além dos recursos do Governo, os deputados estaduais destinaram mais  R$ 3 milhões aos municípios com potencial turístico, nesta temporada de praia 2023.Os recursos são distribuídos para infraestrutura de equipamentos de veraneio em mais de 20 cidades que possuem praias de rio ou de lago. Dentre eles, barracas, palco, shows, banheiros públicos, sinalização das áreas de banho, segurança e proteção ao banhista na praia...