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Lei institui programa Jovem Empreendedor Rural no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2024

Na sessão desta quarta-feira, 23, o plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou Projeto de Lei (PL) do deputado Cleiton Cardoso (Republicanos) que institui a Política Estadual do Jovem Empreendedor Rural no Estado do Tocantins. A lei visa beneficiar jovens empreendedores com idade entre 16 a 29 anos, que atuem no meio rural e que possuam baixa renda familiar.Segundo o deputado, além dos recursos que serão destinados para apoio técnico e capacitação aos jovens interessados em empreender no meio rural, o programa apoiará a renovação e modernização deste importante setor...
Na sessão desta quarta-feira, 23, o deputado estadual Eduardo Fortes (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) um projeto de lei voltado para a inclusão de jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho. A proposta, que institui a Política de Estímulo para Inserção de Jovens Aprendizes Autistas, tem como objetivo criar um ambiente inclusivo e oferecer igualdade de oportunidades.Fortes destacou que a luta pela inserção dos autistas sempre foi uma de suas pautas. “Esse projeto visa garantir que nossos jovens autistas possam desenvolver suas habilidades...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na sessão desta quarta-feira, 23, Projeto de Lei de autoria da deputada Claudia Lelis (PV), que dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação das portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas em linguagem braille. Esta medida tem como objetivo assegurar a inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência visual no estado.Com a implementação desta Lei, o Tocantins dá mais um passo significativo na construção de uma sociedade verdadeiramente inclusiva, onde todas as pessoas, independentemente de suas condições,...
A deputada estadual Vanda Monteiro (União Brasil) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) um projeto de lei que propõe a alteração do artigo 6º da Lei 4.379, que trata sobre o auxílio-alimentação dos servidores públicos estaduais. A parlamentar sugere que o valor do benefício seja reajustado de R$ 300 para R$ 800.Além do aumento, Vanda Monteiro defendeu que a alteração contemple todos os servidores, sejam eles efetivos ou comissionados, que recebam até R$ 2.824,00. Segundo a deputada, o reajuste é essencial diante da alta no custo de vida e para garantir melhores condições aos...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), participou na manhã desta terça-feira, 22, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), da Sessão Solene de posse do juiz Marcelo Augusto Ferrari Faccioni. O magistrado tomou posse como membro titular do TRE, na classe dos juízes de direito, para o biênio 2024/2026.A sessão foi presidida pelo presidente do Tribunal Eleitoral, João Rigo Guimarães, e foi acompanhada por diversas outras autoridades, entre elas, o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos).Em seu pronunciamento, o presidente da Assembleia...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na tarde desta terça-feira, 22, projetos de incentivo ao empreendedorismo jovem do campo e também o que institui a Política Estadual de Incentivo a abordagem do Cooperativismo nas Escolas Públicas e Privadas do Tocantins.  Os projetos foram encaminhados à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.A proposta de criação da Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo, de autoria do deputado Jair Farias (UB) define princípios, objetivos e ações...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), participou na manhã desta terça-feira, 22, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), da Sessão Solene de posse do juiz Marcelo Augusto Ferrari Faccioni. O magistrado tomou posse como membro titular do TRE, na classe dos juízes de direito, para o biênio 2024/2026.A sessão foi presidida pelo presidente do Tribunal Eleitoral, João Rigo Guimarães, e foi acompanhada por diversas outras autoridades, entre elas, o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos).Em seu pronunciamento, o presidente da Assembleia...
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) protocolou 18 emendas aditivas ao projeto original da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentado pelo Governo do Estado.  A LDO 2025 está na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) para apreciação e votação dos parlamentares. O prazo para apresentação das emendas aditivas terminou nesta segunda-feira, 21. O relator, deputado Olyntho Neto (Republicanos) tem 15 dias corridos para apresentar um parecer a ser votado na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Em seguida, a matéria será encaminhada para discussão...
O deputado estadual Eduardo Fortes (PSD) ressaltou o impacto social da Casa de Apoio Nova Esperança, em Gurupi, que desde sua inauguração, em 2023, já atendeu mais de cinco mil pessoas. O projeto, idealizado por Fortes, oferece hospedagem e alimentação para familiares de pacientes que fazem tratamento na cidade. Agora a meta é ampliar o modelo do projeto para todo o Estado.Fortes destacou a importância da iniciativa: “Esse projeto é um marco para Gurupi e para o Tocantins. Nossa meta é garantir dignidade às famílias que enfrentam a dura realidade de acompanhar tratamentos longe de casa”, afirmou...
Na tarde desta segunda-feira, 19, o deputado estadual Eduardo Fortes (PSD) firmou parceria com o presidente do Sindicato Rural de Gurupi, João Victor Stival e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) para oferecer cursos técnicos profissionalizantes à população de Gurupi e região. Os cursos são voltados ao setor agrícola e a pecuária,  contribuindo para o projeto Hortas Comunitárias, idealizado por Fortes.Dentre as capacitações, estão os cursos em olericultura (horta) orgânica e convencional, hidroponia, produção de grãos, fruticultura, plantio de mandioca, produção de doces em conservas...
Cumprindo compromisso de destinar emenda parlamentar anualmente para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) – Campus Araguatins, o deputado estadual Wiston Gomes (PSD) reuniu-se com o diretor-geral da unidade, Cláudio Sousa Galvão, na tarde desta sexta-feira, 18, para tratar da destinação do recurso.Na ocasião, o parlamentar repassou ao professor Claudio Galvão o ofício destinando uma emenda no valor de R$ 100 mil para o IFTO de Araguatins, que será utilizada para a construção do espaço de convivência para os alunos da instituição.A obra beneficiará  os alunos,...
Após atuação do deputado estadual Marcus Marcelo (PL), o Governo do Estado do Tocantins encaminhou para a Assembleia Legislativa a alteração da Lei Complementar de nº 87, que permite a ampliação dos serviços do HDT (Hospital de Doenças Tropicais) em Araguaína. O documento chegou na Casa de Leis no último dia 16, com previsão para ser votado nos próximos dias.O retorno do Poder Executivo por meio da matéria é resultado do requerimento apresentado em junho deste ano pelo deputado Marcus Marcelo, que solicitou um estudo para a realização de um convênio entre o Hospital Regional de Araguaína e o HDT-UFT,...

Assembleia realiza evento para comemorar dia do cerimonialista

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), por meio da Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial da Casa, realizou nesta segunda-feira, 21, um encontro com cerimonialistas com objetivo de celebrar o Dia da categoria, comemorado em 29 de outubro.O evento contou com diversas palestras e depoimentos, ministrados por profissionais da área. Entre os temas debatidos estava a “Plataforma Assessora Vip-app de Gestão de Eventos”, ministrada pelas cerimonialistas, Hérika Leobas e Matilde Lopes.Já o tema “Estratégias para agilizar as nominatas”, foi exposto pelo assessor de cerimonial do Governo...
Durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou requerimento solicitando um estudo de viabilidade técnica e econômica para a implantação do curso de Ciências Contábeis na Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), no campus de Palmas.A solicitação é de extrema importância, tendo em vista que atendera às demandas educacionais e de desenvolvimento profissional da região. “A expansão da oferta de cursos superiores em áreas estratégicas como Ciências Contábeis contribuirá significativamente para a formação de profissionais qualificados,...
No último sábado, 19, o deputado estadual Eduardo Fortes (PSD) esteve em Figueirópolis para visitar a IPPER Solar, uma usina solar fotovoltaica instalada na cidade há mais de um ano, fruto de sua articulação política junto a empresários da região. Com investimento de R$ 35 milhões, a empresa tem sido fundamental para a geração de emprego e renda no município, além de promover o uso de energia limpa e sustentável.Fortes, que preside a Frente Parlamentar da Agroindústria, reforçou a importância de investir em soluções energéticas sustentáveis. “Esse é o desenvolvimento que nosso Estado merece,...
O deputado estadual Eduardo Fortes (PSD) concluiu a semana com uma série de atividades, reafirmando seu compromisso com a população do Sul e Sudeste do Tocantins. Durante os últimos dias, Fortes recebeu lideranças de diversas cidades da região para discutir projetos e parcerias voltados ao desenvolvimento local e à melhoria da qualidade de vida dos tocantinenses.Na sexta-feira, 18, o parlamentar almoçou na Casa de Apoio - um de seus projetos sociais que atende centenas de pessoas por semana - onde pôde verificar de perto o trabalho que vem sendo realizado. O espaço oferece suporte para...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), recebeu nesta sexta-feira, 18, da presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ), desembargadora Etelvina Maria Sampaio, o Orçamento do Poder Judiciário tocantinense, referente ao ano de 2025.A peça orçamentária apresentada por Itelvina e sua equipe técnica é 8,13% maior do que o orçamento de 2024, considerando inclusive a suplementação que ocorreu no decorrer do corrente ano. A desembargadora disse que o Executivo pretende que o acréscimo, incida somente em relação ao valor orçamentário...
A partir de agora, no Tocantins, o dia 8 de outubro passa a ser lembrado no Estado como um dia de reflexão sobre o verdadeiro valor vida humana, desde a concepção. De autoria do deputado estadual Gipão (PL), a lei que institui o Dia Estadual do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, foi definitivamente sancionado pelo Governo do Estado.O detalhe é que a iniciativa fará ecoar com mais intensidade o movimento já realizado em todo o país por cristãos católicos que incluíram a data do dia 8 de outubro no calendário oficial da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) desde...
Na manhã desta sexta-feira, 18, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB), ao lado do Governador do Estado, Wanderlei Barbosa (Republicanos), participou do evento de anúncio do concurso público da Polícia Civil, e também da entrega de diversas viaturas para a instituição.É importante destacar que o deputado Moisemar Marinho vem cobrando a realização do certame há muito tempo, além disso, o parlamentar é defensor da pauta sobre os direitos dos policiais civis, tais como o auxílio saúde e também a implantação da Lei Orgânica da Polícia. “Hoje vivemos um momento muito importante, pois o último concurso...
Durante anúncio de um novo concurso para Polícia Civil (PC) e entrega de nova frota de 210 viaturas pelo Governo do Tocantins nesta sexta-feira, 18, na sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-TO), o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), afirmou que o aparelhamento das forças de segurança e investimentos feitos pelo Executivo impactam diretamente na sensação de segurança da população, bem como no fortalecimento da economia e cultura social de paz. “Hoje o governador [Wanderlei Barbosa] faz uma gestão com índices satisfatórios...