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A  Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, na sessão vespertina desta terça-feira, 29, a Lei Complementar nº 01/2025, de autoria do Governo do Estado, que altera a LC nº 90/2013, ampliando a composição da Região Metropolitana de Palmas (RMP). Com a nova legislação, passam a integrar a RMP os municípios de Lagoa do Tocantins, Novo Acordo e Santa Tereza do Tocantins, elevando para 19 o total de cidades que compõem a região.Além de Palmas, passam a fazer parte da RMP os seguintes municípios: Aparecida do Rio Negro, Barrolândia, Brejinho de Nazaré, Fátima, Ipueiras, Lajeado, Lagoa do Tocantins,...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), recebeu em seu gabinete na manhã desta quarta-feira, 30, o presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (Detran), Willian Gonzaga dos Santos.A visita teve o objetivo de convidar o Parlamento estadual para participar e colaborar com a campanha “Maio Amarelo” do Detran, que tem a finalidade de reduzir acidentes, coibir infrações e promover a segurança viária, especialmente em relação a motoristas que dirigem sem habilitação.Amélio Cayres se colocou à disposição contribuir...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), recebeu em seu gabinete na manhã desta quarta-feira, 30, o presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (Detran), Willian Gonzaga dos Santos.A visita teve o objetivo de convidar o Parlamento estadual para participar e colaborar com a campanha “Maio Amarelo” do Detran, que tem a finalidade de reduzir acidentes, coibir infrações e promover a segurança viária, especialmente em relação a motoristas que dirigem sem habilitação.Amélio Cayres se colocou à disposição contribuir...
Em comemoração ao Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) destaca suas ações parlamentares voltadas à valorização dos profissionais do Tocantins em diversas áreas. Entre suas principais propostas estão projetos relacionados ao adicional de insalubridade, à melhoria das condições de trabalho e à valorização da carreira dos servidores, especialmente na área da educação.Uma de suas maiores bandeiras é a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos professores da rede estadual, que está sem reajuste desde 2014. Após dezenas de reuniões...
A reforma do Terminal Rodoviário de Araguatins foi autorizada pelo Governo do Tocantins, após articulação do deputado estadual Wiston Gomes (PSD). A medida atende a uma demanda antiga da população e marca o início dos trâmites técnicos para a execução da obra, que será conduzida em parceria com a Agência Tocantinense de Regulação (ATR).Na segunda-feira, 28, o parlamentar esteve em audiência com o governador Wanderlei Barbosa, onde reforçou o pedido pela revitalização da estrutura. No dia seguinte, Wiston foi recebido pelo presidente da ATR, Matheus Martins, para discutir os procedimentos necessários...

Assembleia aprova novas leis em defesa dos consumidores

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2025

As insistentes ligações de centrais de telemarketing realizadas por robôs e a falta de alerta de fraudes por instituições financeiras podem ser proibidas no Tocantins. Isso porque a Assembleia aprovou nesta terça-feira, 29, projetos de autoria dos deputados Eduardo Mantoan (PSDB) e Moisemar Marinho (PSDB), respectivamente, autores de matérias que vedam que tratam da defesa do consumidor.O projeto de Mantoan, que também prevê sanções para o casos ligações repetidas realizadas por programas de software, sujeita os infratores aos termos dos artigos 56 e 57 do Código de Defesa do Consumidor,...
Visando garantir mais infraestrutura e tecnologia adequada ao Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Aureliano, em Taguatinga, a deputada estadual Janad Valcari protocolou, nesta última terça-feira, 29, um requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), para a reforma geral do prédio. A deputada destacou que o colégio desempenha um papel importante na formação educacional das crianças e jovens da comunidade local, por ser uma das intituições pioneiras no município. “Precisamos honrar a trajetória desse colégio e oferecer um ambiente mais adequado para o processo de aprendizagem....
Mais três servidores aprovados no concurso público da Assembleia Legislativa do Tocantins foram empossados pelo presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (Republicanos), na manhã desta quarta-feira, 30, em cerimônia realizada na sala da Presidência. Tomaram posse os procuradores Geovani Fonseca de Miranda Júnior, Thiago Santos Braga e Jorge Bernardo Oliveira da Silva.Cayres destacou que as nomeações fazem parte de uma política contínua de valorização dos servidores efetivos. “Vocês são essenciais para essa nova fase da Casa de Leis. Esperamos contar com seus conhecimentos e dedicação para atuarmos...
Fomentar o protagonismo feminino e jovem no Tocantins foi o foco de uma proposição apresentada pela deputada estadual Janad Valcari (PL), na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), nesta terça-feira, 29. A solicitação tem como objetivo a capacitação e formalização das mulheres e jovens como microempreendedores individuais. Esta iniciativa beneficiará aqueles que desejam ser protagonistas de suas próprias histórias e viabilizar uma renda extra e digna. Por meio de cursos intensivos para quem quer empreender, o programa ainda fará a ponte entre esse público para bons negócios e fornecimento,...
Com objetivo de fomentar a economia criativa e talentos regionais, nos dias 6, 7 e 8 de maio, das 8 horas às 17 horas, acontece a 3ª edição da Semana de Arte, Cultura e Empreendedorismo, um projeto promovido pela deputada estadual Janad Valcari, com apoio da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Esta iniciativa visa o diálogo entre arte, cultura e inovação, sendo gratuita e aberta ao público. As atividades acontecerão no hall de entrada da Casa. Durante os três dias, o evento contará com exposições artísticas, apresentações musicais, feira de livros e artesanato, além da presença de...
Mais três servidores aprovados no concurso público da Assembleia Legislativa do Tocantins foram empossados na manhã desta quarta-feira, 30, em cerimônia realizada na sala da Presidência. Tomaram posse os procuradores Geovani Fonseca de Miranda Júnior, Thiago Santos Braga e Jorge Bernardo Oliveira da Silva.O presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (Republicanos), destacou que as nomeações fazem parte de uma política contínua de valorização dos servidores efetivos. “Vocês são essenciais para essa nova fase da Casa de Leis. Esperamos contar com seus conhecimentos e dedicação para atuarmos...
Com relatoria do deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB), foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Tocantins o Projeto de Lei Complementar 01/2025, que institui a Região Metropolitana de Palmas. Além disso, foram incluídos mais cinco municípios, ampliando para 21 cidades. Agora, também fazem parte da RMP: Novo Acordo, Nova Rosalândia, Lagoa do Tocantins, Rio dos Bois e Santa Tereza do Tocantins. “Esta atualização era necessária, porque já há uma integração destes municípios, que deve ser fortalecida para enfrentar problemas comuns entre eles, como saúde, saneamento, meio ambiente, entre...
O Projeto de Lei requer que a Feira, um dos principais eventos voltados ao setor agropecuário tocantinense na região sudeste, seja incluída no calendário oficial de eventosCom o objetivo de fortalecer a agricultura familiar e promover o desenvolvimento sustentável da região sudeste do Tocantins, a deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) Projeto de Lei que institui a Feira Agrosudeste como evento oficial do Calendário Cultural do Estado. A Agrosudeste, também conhecida como Feira Agrotecnológica da Região Sudeste,  tem se  consolidado...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres (Republicanos), participou da entrega dos títulos de propriedade de 750 moradias pelo Governo do Estado no início da noite desta terça-feira, 29. A solenidade foi realizada na feira coberta do Jardim Aureny I, com a presença do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa.Os títulos entregues beneficiam famílias que moram nos bairros Jardim Aureny II, III e IV, e nas quadras Arses 112, 122 e 132. De acordo com o Executivo, nestes locais se encontram famílias com registro de ocupação desde a fundação de Palmas, porém sem título...
Iniciativa atende cerca de 150 alunos e fortalece o compromisso do Parlamento com a educação públicaA Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), por meio da Escola do Legislativo, em parceria com a Câmara Municipal de Paraíso do Tocantins, realizou nesta terça-feira, 29, a aula inaugural do curso preparatório gratuito para o concurso da Polícia Militar do Tocantins (PM-TO). O evento ocorreu no plenário da Câmara Municipal, no Palácio Zeca Moraes, e reuniu cerca de 150 inscritos.A oferta do curso é resultado de um termo de cooperação firmado entre as Escolas do Legislativo da Aleto e da...
Os títulos de propriedade de 750 moradias foram simbolicamente entregues pelo Governo do Estado no início da noite desta terça-feira, 29. O presidente da Assembleia, deputado Amélio Cayres (Republicanos), e outros parlamentares acompanharam o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) na solenidade realizada na feira coberta do Jardim Aureny I.Os títulos entregues beneficiam famílias que moram nos bairros Jardim Aureny II, III e IV, e nas quadras Arses 112, 122 e 132. De acordo com o Executivo, nestes locais se encontram famílias com registro de ocupação desde a fundação de Palmas, porém...
A Assembleia Legislativa do Tocantins realizou uma Sessão Solene em comemoração ao Dia Estadual do Evangélico, na quinta-feira, 24, com o objetivo de homenagear as Igrejas e os membros que fazem a diferença na comunidade. Na oportunidade, o deputado estadual, Moisemar Marinho (PSB), homenageou os pastores  da Igreja Internacional da Graça de Deus (IIGD), Adelci Gonçalves da Silva e Carlinda Souza Soares da Silva. O parlamentar destacou  que esta é uma oportunidade para celebrar a fé, e fortalecer os laços entre a Igreja e todos os seus membros. “É uma honra poder entregar esta homenagem aos nossos...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) teve sua atuação em prol do Turismo reconhecida pela Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo – seccional Tocantins (Abrajet-TO), durante a solenidade de posse da nova diretoria da entidade, realizada na noite desta terça-feira, 29, na sede do Parlamento Estadual. Na ocasião, o presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (Republicanos), recebeu o título de “Amigo da Abrajet Tocantins 2025”, em reconhecimento ao apoio prestado ao desenvolvimento do setor turístico no Estado.“Essa homenagem é um indicativo de que os deputados estaduais estão atentos...
A contribuição da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) ao Turismo estadual foi reconhecida pela Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo do Tocantins (Abrajet-TO), durante posse da nova diretoria da instituição, realizada na noite desta terça-feira, 29, na sede do Parlamento Estadual.O reconhecimento foi com a entrega de placas que imprimiram os títulos “Amigo da Abrajet Tocantins 2025”, concedidos ao presidente da Casa, Amélio Cayres (Republicanos), à deputada Claudia Lelis (PV) e ao diretor geral da Aleto, Irisfran de Sousa Pereira.“Essa homenagem é um indicativo de que os deputados...
O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 29, oito propostas de reajuste salarial de 4,17% no valor da remuneração dos servidores do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Tocantins, Legislativo, Ministério Público e da Defensoria Pública. A revisão geral anual de que tratam as matérias visa recompor as perdas inflacionárias no período de maio de 2024 a abril de 2025.Apenas as propostas do Tribunal de Justiça e do Ministério Público foram aprovadas com substitutivo da relatoria que modificou o índice do reajuste de 4,83%, para 4,17%. O reajuste será...