Notícias

Janad Valcari apresenta Projeto de Lei para garantir denúncia de violência contra idosos

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2025

A deputada estadual Janad Valcari (PL) protocolou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) um Projeto de Lei que torna obrigatória a comunicação ao Ministério Público do Estado (MP/TO) dos casos atendidos pelas redes de saúde pública e privada que apresentem indícios de maus-tratos contra idosos.De acordo com a proposta, a notificação deverá ser feita de forma imediata, sempre que possível, e no prazo máximo de 48 horas após o atendimento. O registro deve ser realizado por escrito, com a descrição dos sinais, sintomas e demais informações relevantes observadas, respeitando o sigilo profissional...

Janad Valcari solicita cobertura de quadra poliesportiva em escola de Rio da Conceição

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2025

A deputada estadual Janad Valcari (PL) protocolou, nesta terça-feira, 23, um requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) solicitando ao Governo do Estado a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Virgílio Ferreira de França, localizada no município de Rio da Conceição no Tocantins.Atualmente, a quadra da unidade não possui cobertura, o que compromete a realização das aulas de Educação Física, atividades esportivas, eventos culturais e demais programações escolares, especialmente em dias de sol intenso ou de chuva.Segundo a parlamentar, investir na infraestrutura escolar...

Com gestão de Amélio Cayres, Aleto mantém gastos com pessoal abaixo dos limites da LRF

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) mantém o índice de despesa com pessoal abaixo dos limites prudencial, máximo e de alerta estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os dados são do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2025, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Aleto na última terça-feira, 23.“Os números refletem a seriedade e a responsabilidade de toda a nossa equipe na administração dos recursos públicos. Nossa gestão tem se comprometido com investimentos que trarão melhorias nas condições de trabalho para nós, deputados, e para nossos servidores, trazendo...

Luciano Oliveira cobra urgência na instalação de ar-condicionado em escolas estaduais do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2025

Deputado defende um ambiente agradável e propício ao aprendizado em meio às altas temperaturas do Tocantins.Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 23, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) apresentou um requerimento em regime de urgência solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual de Educação a instalação de climatizadores ou aparelhos de ar-condicionado em todas as salas de aula das escolas da rede estadual.O parlamentar destacou que a medida é essencial diante das altas temperaturas registradas no Tocantins durante a maior...

Com emenda de Mantoan, Conselho Tutelar de Novo Acordo ganha veículo para transporte de crianças

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2025

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB), participou hoje, 24, da entrega da reforma do prédio do conselho tutelar de Novo Acordo. Os conselheiros também terão um novo veículo, que será utilizado no transporte de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O carro foi adquirido graças à destinação de emenda parlamentar do Mantoan. O deputado reforçou que trabalha para garantir a estrutura necessária para quem defende os direitos da infância. “Cuidar das nossas crianças é minha prioridade! Isso, significa atendê-las com dignidade e segurança quando mais precisam”.O prefeito...

Deputado Olyntho assume relatoria da LDO 2026 e inicia debates sobre o orçamento do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2025

O presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Olyntho Neto (Republicanos), avocou, na tarde desta quarta-feira, 24, a relatoria do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício financeiro de 2026. “A Comissão de Finanças é responsável por avaliar, ajustar e dar o aval técnico-político para que a LDO possa ser votada pelo plenário. Então, recebido o projeto enviado pelo Executivo e nomeado o relator, nós daremos, agora, início às discussões, buscando aperfeiçoar o texto legal, sempre...

Olyntho assume relatoria da LDO 2026 e inicia debates sobre orçamento

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2025

Presidente da Comissão de Finanças, Tributação e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado Olyntho Neto (Republicanos) avocou, na tarde desta quarta-feira, 24, a relatoria do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício financeiro de 2026. “A Comissão de Finanças é responsável por avaliar, ajustar e dar o aval técnico-político para que a LDO possa ser votada pelo plenário. Então, recebido o projeto enviado pelo Executivo e nomeado o relator, nós daremos, agora, início às discussões, buscando aperfeiçoar o texto legal, sempre tendo como maior referência...

Mais saúde e valorização da democracia: Marcus Marcelo anuncia R$ 230 mil de emendas para Santa Fé

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2025

Com o intuito de oferecer acessibilidade na saúde a todas as comunidades e atrair mais participação da população nas decisões políticas, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) anunciou R$ 230 mil para Santa Fé, no último final de semana, dia 20, durante agenda ao lado da comitiva do vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes.Das novas emendas, R$ 150 mil serão destinados à compra de uma ambulância e R$ 80 mil para a reforma da Câmara de Vereadores. “Atendo a um pedido do vereador Zé Cara Seca, que apresentou a necessidade do veículo para atender as comunidades indígenas....

Assembleia Legislativa mantém gastos com pessoal abaixo dos limites da LRF

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) mantém o índice de despesa com pessoal abaixo dos limites prudencial, máximo e de alerta estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os dados são do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2025, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Aleto nessa terça-feira, 23.O relatório também aponta um acréscimo de apenas um centésimo percentual em relação aos dados do 1º quadrimestre de 2025, saindo de 1,44% para 1,45%, demonstrando rigor fiscal da gestão em relação à capacidade financeira de gastos com pessoal. “Nós ficamos quase...

Livro “A arte de escutar” é lançado na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2025

O livro “A arte de escutar” foi lançado na manhã desta quarta-feira, 24, no hall de entrada da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), com o apoio do deputado Professor Júnior Geo (PSDB). A obra foi escrita pelas autoras Irmã Maria do Socorro Medeiros Dantas e Irmã Aurélia Sotero Angelo, in memoriam, falecida recentemente, no dia 26 de agosto.As autoras, por meio da obra, convidam seus leitores a refletir sobre o poder da escuta atenta e empática como caminho para transformar relações, fortalecer a confiança, ampliar o autoconhecimento e gerar conexões mais verdadeiras.Júnior Geo garantiu...

STF comunica à Aleto revogação do limite salarial

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2025

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou aos deputados, na manhã dessa terça-feira, 23, ofício do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) que informa a revogação parcial de uma lei que estabelecia o limite para os salários de servidores do Poder Judiciário Estadual.A decisão, tomada pelo colégio de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a inconstitucionalidade do artigo 14 da Lei nº 2.409/2010, alterado posteriormente pela Lei nº 3.294/2017, que fixava o subteto dos servidores daquele Poder em 90,25% do subsídio mensal de um juiz de Direito substituto.O...

Deputado Moisemar recebe representantes da comunidade quilombola Córrego Fundo de Brejinho de Nazaré

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2025

O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) recebeu, nesta quarta-feira, 24, representantes da Associação da Comunidade Quilombola Córrego Fundo, que acompanharam o vereador Tião Ramalho, do município de Brejinho de Nazaré. Durante o encontro, os líderes comunitários apresentaram demandas relacionadas a infraestrutura, acesso a políticas públicas e melhorias para a qualidade de vida dos moradores da região.Sensível às reivindicações, o parlamentar reafirmou seu compromisso com as comunidades tradicionais e se colocou à disposição para atuar como ponte entre a população e o poder público. “É dever...

Deputado Moisemar se reúne com secretária-chefe da Casa Civil para tratar sobre Segurança Pública

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2025

Na manhã desta quarta-feira, 24, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) reuniu-se com a secretária-chefe da Casa Civil, Dra. Irana de Sousa, acompanhado por representantes da Polícia Civil do Tocantins. O encontro teve como objetivo discutir demandas prioritárias da categoria, entre elas a elaboração da Lei Orgânica da Polícia Civil e a realização de concurso público.Durante a reunião, o deputado destacou a importância do diálogo para que os projetos sejam encaminhados à Assembleia Legislativa com coerência e em conformidade com a legislação federal. “Estamos empenhados em avançar em pautas...

Projeto que amplia medidas de segurança às vítimas de violência sexual será avaliado na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2025

Entrou para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na manhã desta quarta-feira, 24, o projeto de lei do deputado Eduardo Mantoan (PSDB) que obriga profissionais e instituições de saúde a notificarem as autoridades policiais ao atenderem mulheres vítimas de violência sexual.De acordo com a proposição, a notificação deverá ser feita de forma sigilosa e imediata, para a devida investigação, observadas as garantias de confidencialidade e proteção à vítima. Outra determinação é a de que a vítima deverá ser informada sobre...

Janad Valcari apresenta Projeto de Lei para garantir denúncia de violência contra idosos

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2025

A deputada estadual Janad Valcari (PL) protocolou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) um Projeto de Lei que torna obrigatória a comunicação ao Ministério Público do Estado (MP/TO) dos casos atendidos pelas redes de saúde pública e privada que apresentem indícios de maus-tratos contra idosos.De acordo com a proposta, a notificação deverá ser feita de forma imediata, sempre que possível, e no prazo máximo de 48 horas após o atendimento. O registro deve ser realizado por escrito, com a descrição dos sinais, sintomas e demais informações relevantes observadas, respeitando o sigilo profissional...

Vereador de Lavandeira solicita apoio de Janad Valcari para educação do município

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2025

O vereador Dixim (PSD), de Lavandeira, esteve nesta terça-feira, 23, no gabinete da deputada estadual Janad Valcari (PL) para solicitar apoio, por meio de emenda parlamentar, visando a construção de salas de aula em unidades educacionais do município e a doação de brinquedos pedagógicos para as mesmas instituições de ensino.A emenda atenderá a construção de duas salas de aula na Creche Municipal Mundo Encantado e na Escola Municipal Nercilene Rocha. Segundo o vereador, as unidades vêm enfrentando sérios problemas de superlotação em razão do crescimento populacional e do aumento da demanda por vagas.“A...

Frente Parlamentar do Agro da Aleto cria comissão técnica para estudar o REDD

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2025

Criação de uma comissão técnica para estudar e debater o Programa de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) do Governo do Tocantins. Essa foi a principal definição decorrente da reunião da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), realizada na tarde dessa terça-feira, 23, na sala de reuniões da Presidência da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).Proposta pelo deputado Gutierres Torquato (PTD), que preside a Frente, a medida foi acatada pelos deputados presentes e pelos representantes do agronegócio do Estado, como forma de garantir entendimento e transparência...

Vereador de Rio Sono solicita apoio de Janad Valcari para iluminação em estádio municipal

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2025

O vereador Professor Claudinei Rocha (MDB), de Rio Sono, esteve nesta terça-feira, 23, no gabinete da deputada estadual Janad Valcari (PL) para solicitar apoio na formalização de um convênio entre o município e o Governo do Estado, visando a instalação de iluminação no Estádio Municipal Idalmir Martins.O pedido tem como objetivo atender uma demanda da comunidade local, já que a falta de iluminação no espaço esportivo impede a realização de jogos, treinos e eventos no período noturno.A deputada Janad Valcari ressaltou que a solicitação será encaminhada ao Governo do Tocantins. “O esporte é fundamental...

Paraíso do Tocantins: deputado Dr. Danilo Alencar prestigia abertura da 12ª Olimpíadas Cristãs

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2025

Numa noite descontraída, onde o mais importante é “competir do que ganhar”, a Prefeitura de Paraíso deu início à 12ª edição das Olimpíadas Cristãs, na segunda-feira, 22, competição que reúne atletas amadores das igrejas católica e evangélica de todo o município de Paraíso.O deputado estadual Dr. Danilo Alencar (PL) prestigiou o evento que tem como objetivo incentivar a prática de esportes e a boa convivência entre religiosos das mais diversas denominações.Organizada pela Secretaria Municipal de Esportes, as Olimpíadas Cristãs já se consolidou no calendário cultural e esportivo da cidade, promovendo...

Comissão de Constituição e Justiça vai analisar Lei Harenaki Javaé

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2025

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou, nesta terça-feira, 23, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) a proposta do deputado Gutierres Torquato (PDT) que institui a Campanha de Atenção e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres Indígenas  – Lei Harenaki Javaé. A campanha tem o objetivo de conscientizar, prevenir e combater todas as formas de violência praticadas contra as mulheres indígenas e visa ao fortalecimento de redes de proteção.Para o autor, a iniciativa tem caráter educativo, preventivo e mobilizador no apoio às ações comunitárias...