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Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"
O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou, nesta terça-feira, 30, um Projeto de Lei que institui garantias às crianças com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar. A proposta busca promover a inclusão e assegurar condições adequadas de convivência e aprendizado para os alunos da rede pública e privada.Segundo o texto da matéria, o projeto prevê que os estudantes com restrições ou seletividade alimentar, devidamente comprovadas por laudo médico, terão o direito de levar seu próprio alimento para consumo nas escolas. Além disso, a proposta permite...
Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira, 30, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), requerimento que solicita o patrolamento e encascalhamento do Eixão São Silvestre, a partir do Km 30 da TO-020 – atualmente BR-010 – à TO-030, nas imediações da Escola Municipal de Tempo Integral Professora Sueli Pereira de Almeida Reche, na zona rural de Palmas.“A solicitação ora apresentada se fundamenta na situação crítica em que se encontra o Eixão São Silvestre, importante via de ligação entre duas rodovias estratégicas da região”, explica Moisemar Marinho (PSB),...
Parlamentar esteve na Ageto com os prefeitos Júlio César e Jocélio Nobre para cobrar melhorias no acesso urbano, apoio logístico e recapeamento de vias.Na tarde desta segunda-feira, 29, o deputado estadual Luciano Oliveira esteve na Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), em Palmas, acompanhado pelos prefeitos Júlio César, de Couto Magalhães, e Jocélio Nobre, de Pequizeiro. A comitiva foi recebida pelo presidente da Agência, Antônio Trabulsi Sobrinho, para tratar de demandas ligadas à infraestrutura viária e logística dos municípios.Entre os assuntos em pauta, ganhou destaque a TO-336,...
A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou nesta terça-feira, 30, na Assembleia Legislativa do Tocantins, um Projeto de Lei que tem como objetivo reforçar a proteção de crianças em ambientes públicos e privados. A proposta proíbe que menores de até 12 anos utilizem elevadores desacompanhados de pessoa maior de 18 anos, além de prever a possibilidade de restrição à circulação em áreas comuns de clubes, centros comerciais e edifícios residenciais sempre que houver risco à segurança, saúde ou vida.De acordo com o texto, administradores e síndicos deverão afixar cartazes informativos dentro...
Na sessão desta manhã, 30, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que cria a Política Estadual de Combate ao Etarismo. O intuito da proposta é combater a discriminação baseada na idade e garantir igualdade de oportunidades para todas as faixas etárias, no Tocantins.Entre os objetivos da proposta, estão: promover a representatividade de todas as idades nos espaços públicos e privados, incentivar o diálogo entre gerações, garantir o respeito aos direitos fundamentais independentemente da idade e fomentar políticas públicas que contemplem...
O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta terça-feira, 30, a Medida Provisória (MP) nº 07/2025, de autoria do Governo do Estado, que altera a Lei nº 3.422/2019. A norma trata da contratação de pessoal por tempo determinado e promove a atualização dos valores da remuneração dos profissionais temporários de diferentes áreas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.Segundo o Governo, a medida tem como objetivo corrigir os vencimentos que estavam abaixo do salário mínimo nacional vigente (R$ 1.518), além de assegurar a permanência e a eficiência...
A deputada estadual Janad Valcari (PL) esteve presente nesta segunda-feira, 29, no último dia dos Festejos de São Miguel Arcanjo, padroeiro da cidade de Almas, no Tocantins. O evento, marcado pela fé e devoção, reuniu inúmeros romeiros de municípios vizinhos em uma programação religiosa e cultural.Neste ano, a celebração teve como tema “110 anos de missão com São Miguel Arcanjo, vivemos a esperança que nos motiva a vencer”. A festa, realizada na Paróquia São Miguel, teve início em 14 de setembro e contou com missas, procissões e atividades comunitárias.Durante o encerramento, Janad esteve acompanhada...
A deputada estadual Janad Valcari (PL) recebeu um importante reconhecimento do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO). As contas de sua gestão à frente da Câmara Municipal de Palmas, referentes aos exercícios de 2021 e 2022, foram aprovadas como regulares. A decisão confirmou que a administração da então presidente da Câmara foi conduzida com transparência e responsabilidade, sem indícios de desvio ou prejuízo aos cofres públicos.O relatório destacou que a gestão cumpriu rigorosamente a Lei de Responsabilidade Fiscal. Durante o período em que Janad esteve à frente da Câmara, os gastos...
A deputada estadual Janad Valcari (PL) participou, nesta segunda-feira, 29, do lançamento da pedra fundamental do novo Bairro de Formoso do Araguaia, localizado ao lado do setor Aliança. O ato fez parte das comemorações pelos 62 anos do município. O projeto prevê a disponibilização de 611 lotes e a construção de 100 casas populares, ampliando o acesso à moradia digna para famílias da cidade.Na ocasião, a parlamentar esteve ao lado do prefeito Israel Kawe (PSB), da primeira-dama Geane Nunes, dos vereadores João Luiz Bonanza (PV), Sebastian da Gráfica (PP), Cherim (PP), Enfermeiro Gilvan Milhomem...
A deputada estadual Janad Valcari (PL) participou neste sábado, 27, da 2ª Marcha para Jesus em Pium, no Tocantins, considerado um dos maiores encontros de fé e celebração cristã da região. O evento reuniu pastores, fiéis e convidados em um dia de comunhão e adoração. A parlamentar esteve acompanhada do vereador Neném do Osvaldinho (União). A programação teve início ao meio-dia, com um almoço coletivo realizado na Feira Coberta.Promovida pela Associação de Ministros Evangélicos de Pium (Amep), a marcha contou com o apoio do deputado estadual Nilton Franco, da deputada Janad Valcari, da Prefeitura...
A deputada estadual Janad Valcari (PL) marcou presença neste domingo, 28, na 23ª Cavalgada de Wanderlândia, no Tocantins. Durante o evento, ela esteve acompanhada do prefeito Djalma Junior (União) e dos vereadores Adriano do Bar (União), Irmão Jailton (União), Cabo Severino (União), Eudes do Lanchinho (PL), Zé Filho (MDB) e Cleber Preço Bom (PL).Com mais de duas décadas de história, a cavalgada já se tornou tradição no município e atraiu não apenas os moradores locais, mas também visitantes de cidades vizinhas, como Araguaína, Babaçulândia e Carmolândia, além de outras da região norte do estado.Nesta...
A deputada estadual Janad Valcari (PL) esteve em Cristalândia neste sábado, 27, onde participou da Cavalgada, considerada um dos pontos altos da 2ª Exposição Agropecuária de Cristalândia (ExpoCristal). Durante o evento, a parlamentar acompanhou o prefeito Big Jow (União) e o presidente da Câmara Municipal, vereador Manoel Neto (MDB). A realização é do Sindicato Rural de Cristalândia e Santa Rita, com apoio do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Turismo (Setur).A cavalgada atraiu centenas de cavaleiros, amazonas e visitantes, reforçando o vínculo da comunidade com suas tradições....
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Tocantins, o requerimento do deputado estadual, Eduardo Mantoan (PSDB), com o Projeto de Lei que altera a Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado. A proposta é aumentar o percentual mínimo da reserva de vagas em concursos públicos para pessoas com deficiência, além de assegurar que parte dessas vagas seja destinada especificamente às pessoas com deficiência intelectual ou mental.Atualmente, os editais costumam reservar 5% das vagas. Com a proposta, esse percentual passaria a...
O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) prestigiou, na noite deste sábado, 27, a 22ª Festa do Arroz, realizada em Carrasco Bonito, no Bico do Papagaio. O evento, que faz parte do calendário cultural da região, foi promovido pela Prefeitura Municipal e reuniu autoridades, famílias e visitantes de várias cidades vizinhas.“A Festa do Arroz foi uma das primeiras do Bico e nos inspirou a criar outras festividades na região. É um momento de celebração das nossas tradições, de valorização da produção agrícola e de encontro das famílias. Parabenizo o prefeito Nego por resgatar essa Festa em sua...
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) participou nesta sexta-feira, 26, da inauguração da Casa TEA em Aliança, espaço voltado ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista. Ao lado do prefeito de Aliança, Elves Guimarães (Republicanos), da primeira-dama Rose Guimarães e de autoridades locais, Claudia reafirmou seu compromisso com a população do município e com as melhorias para a cidade.Durante a entrega da obra, a deputada visitou as instalações e destacou que a Casa TEA representa um marco para Aliança. “A Casa TEA é muito mais que um espaço físico: é esperança, é cuidado, é...
A parlamentar apresentou Leis de sua autoria que fortalecem a proteção e a inclusão da terceira idade no TocantinsA deputada estadual Claudia Lelis (PV) participou, na manhã desta sexta-feira, 27, da abertura da 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada em Palmas, no auditório da Escola Estadual Elizângela Cardoso. Em sua fala, reforçou a importância de ampliar e fortalecer as políticas públicas voltadas à terceira idade. O evento contou com representantes de idosos de todas as regiões do estado.Durante sua participação, Claudia destacou duas iniciativas de sua autoria que...
Os trabalhadores da Associação dos Produtores Agropecuaristas de Itaporã do Tocantins (Asproaf) vieram ao gabinete da deputada estadual Janad Valcari (PL) nesta quinta-feira, 25, juntamente com a prefeita Keia Caponi (Republicanos) para solicitar recursos para a compra de uma perfuratriz devido à falta de água no município.A demanda foi apresentada como prioridade diante da estiagem prolongada que tem afetado a região e comprometido a produção agrícola e a criação de animais. A aquisição do equipamento permitirá a perfuração de poços artesianos, garantindo o abastecimento hídrico para as famílias...
A deputada estadual Janad Valcari (PL) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) um Projeto de Lei que reconhece o uso do cordão de fita com desenhos de borboletas e/ou laços na cor roxa como símbolo de identificação de pessoas com Fibromialgia.“O projeto busca assegurar direitos fundamentais a essas pessoas, especialmente no que diz respeito à mobilidade, acessibilidade e dignidade. Ele facilitará o acesso à saúde de qualidade e ao pleno exercício de seus direitos”, ressaltou Janad Valcari. A proposta busca dar visibilidade à condição, garantindo atendimento prioritário e fortalecendo...
Em mais um dia de atendimentos em seu gabinete, nesta quarta-feira, 24, a deputada estadual Janad Valcari (PL) recebeu o vereador Paulão Teles (MDB), de Conceição do Tocantins. Na reunião, ele solicitou o apoio da parlamentar, por meio de emenda parlamentar, para a realização do Projeto Folias e Festejo do Divino Espírito Santo, uma das principais manifestações religiosas e culturais do município.O evento ocorre anualmente entre abril e julho e envolve folias, novenas, congadas e festejos em homenagem ao Divino Espírito Santo. A celebração mobiliza a comunidade local e visitantes, fortalecendo...
Os vereadores de Palmeirante, Jankelson Ribeiro (PDT) e Vanduires Lima (PDT), junto com o ex-vice-prefeito Mauro da Fazenda São Paulo, se reuniram com a deputada estadual Janad Valcari (PL) para solicitar que a pavimentação asfáltica da TO-226, que liga Palmeirante a Nova Olinda, saia do papel. A obra é considerada essencial para melhorar a mobilidade, garantir mais segurança e facilitar o escoamento da produção agrícola da região.Durante a reunião, os parlamentares ressaltaram que a rodovia é uma demanda antiga da população e que sua execução trará mais conforto e segurança para quem trafega diariamente,...