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O governador do Estado, Wanderlei Barbosa (Republicanos), sancionou a Lei nº 4.734 de autoria do deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB), que amplia a transparência no acesso à saúde pública ao modificar a Lei nº 3.457/2019. A nova legislação amplia a obrigatoriedade de publicação na internet das listas de espera dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo agora consultas especializadas e exames complementares, além das já previstas cirurgias eletivas.A medida determina que entidades públicas e privadas conveniadas ao SUS publiquem em seus sites oficiais as listas atualizadas...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), participou, ao lado de outras autoridades, da entrega de diversas obras em Wanderlândia, no norte do Estado. As cerimônias ocorreram na noite de sábado, 28, e incluíram a inauguração de pavimentação asfáltica, de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e do novo prédio da prefeitura.Em seu discurso, Cayres ressaltou a importância das obras para a população. “Esta é uma cidade organizada, que está em crescimento e orgulha não apenas os wanderlandenses, mas toda a região”, afirmou. Ele também destacou a parceria...
O Governo do Tocantins sancionou duas importantes leis de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (União Brasil), voltadas à ampliação dos cuidados com a saúde dos tocantinenses. As medidas foram publicadas no Diário Oficial do Estado n° 6.844, de 27 de junho, e representam avanços significativos nas políticas públicas de prevenção e atenção à saúde.A Lei nº 4.748 institui a Política Estadual de Diagnóstico e Combate ao HPV (Papilomavírus Humano). A norma prevê a realização do teste molecular PCR HPV DNA como ferramenta principal para detecção precoce do vírus. Além disso, a nova legislação...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), participou do 1º Encontro de Vereadores do Bico do Papagaio, realizado neste sábado, 28, em São Bento. Segundo os organizadores, o evento reuniu pelo menos 200 legisladores municipais, de 28 municípios, que participaram de uma partida de futebol solidário e de momentos de descontração em um balneário local.Ao lado dos deputados estaduais Moisemar Marinho (PSB) e Olyntho Neto (Republicanos), Amélio Cayres destacou o papel que os parlamentares municipais exercem em suas comunidades. “Não se constrói nenhum...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), participou nesta sexta-feira, 27, da cerimônia de entrega de títulos de regularização fundiária e de assinatura de acordo de cooperação técnica entre o Governo Federal e o Estado do Tocantins. O evento, organizado pela equipe do presidente Lula (PT), foi realizado na orla de Araguatins, no Bico do Papagaio, e contou com a presença de representantes de movimentos sociais, ministros de Estado, deputados federais e senadores, entre outras autoridades.Amélio Cayres destacou a importância social e econômica da...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) pode firmar um convênio com o Sistema S, um conjunto de 11 entidades de classe que representam a indústria e o comércio, para capacitar servidores públicos e empreendedores no Estado.O projeto de resolução que propõe a parceria já tramita na Aleto. Apresentado em 17 de junho, o texto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na última quarta-feira, 25.Segundo a justificativa do projeto, a Escola do Legislativo será a responsável pela capacitação técnica, que vai atender servidores públicos municipais, inclusive integrantes...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Amélio Cayres (Republicanos), visitou nesta terça-feira, 24, as obras de construção do novo câmpus da Universidade do Tocantins (Unitins) em Dianópolis.A unidade está sendo construída em uma área de 15.000 m2 e contará com cerca de 30 salas de aula, laboratórios, biblioteca, auditório, estacionamento, segurança e infraestrutura completa.Durante a visita, Amélio Cayres ressaltou o compromisso da Assembleia Legislativa com o fortalecimento da educação superior no Estado. Ele lembrou que o apoio do Legislativo foi essencial para garantir a autonomia...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), afirmou nesta terça-feira, 24, que a programação da Caravana do Legislativo 2025 foi formulada para atender a uma solicitação por capacitação, apresentada por vereadores de diversas regiões do Estado. “Estamos felizes em atender a essa demanda dos vereadores e levar a Caravana do Legislativo, com cursos e capacitações em educação legislativa, para todo o Tocantins”, disse.Coordenado pela Escola do Legislativo, o projeto conta com a parceria da Associação das Câmaras Municipais do Tocantins (Asscam),...
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) participou, nesta quarta-feira, 18, de audiência pública promovida pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) para apresentação do Plano Nacional Pena Justa. O encontro reuniu representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com o objetivo de alinhar diretrizes para a construção do plano estadual, voltado ao aprimoramento do sistema prisional, com foco em dignidade, ressocialização e participação social.O evento contou com a presença do presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos), do governador do Estado do...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), e o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) receberam nesta quarta-feira, 18, sugestões do setor produtivo rural para o Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Tocantins (ZEE-TO). A reunião, demandada por diversos representantes de entidades agropecuárias do Estado, também contou com a participação do secretário estadual de Agricultura e Pecuária, Jaime Café.O PL do ZEE-TO tem como objetivo definir diretrizes para o planejamento territorial do Estado,...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres (Republicanos), participou do lançamento do Projeto TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, uma ação articulada com instituições parceiras em defesa das crianças de 0 a 6 anos.O evento reuniu membros dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, gestores municipais, secretários, técnicos das áreas de saúde, educação e assistência social e representantes de conselhos e entidades de defesa dos direitos da criança. Com o intuito de fortalecer as políticas públicas voltadas para crianças de 0 a 6 anos e de...
Durante sua visita ao município de Babaçulândia no último fim de semana, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) participou da tradicional Cavalgada da cidade e foi calorosamente recepcionado por importantes lideranças políticas locais. A presença do parlamentar reforça seu compromisso com o interior do Tocantins e sua atuação próxima às comunidades do norte do Estado.Logo ao chegar ao município, Moisemar foi acolhido pelo Professor Ivanei Maciel, reconhecido líder político da cidade e ex-vice-prefeito, que reiterou seu apoio ao mandato do deputado. Em seguida, Moisemar teve a honra de ser recebido...
O Governo do Estado sancionou a alteração da Lei nº 3.179, de 12 de janeiro de 2017, após Projeto de Lei apresentado pela deputada estadual Claudia Lelis (PV), e aprovado por unanimidade por todos os parlamentares da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). A nova redação inclui o §4º ao Art. 5º, que determina a obrigatoriedade da instalação de sistemas de iluminação pública fotovoltaica em todas as novas construções de pontes no Tocantins.Com a mudança, a responsabilidade pela instalação, operação e manutenção desses sistemas será do órgão ou entidade pública responsável pela...
O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) esteve, neste final de semana, em visita a municípios da região norte do Estado, cumprindo uma intensa agenda nas cidades de Itaguatins, São Bento do Tocantins e Babaçulândia, no Bico do Papagaio. A visita reafirma o compromisso do parlamentar com o desenvolvimento regional e com a promoção de políticas públicas voltadas ao bem comum da população.Em Itaguatins, Moisemar se reuniu com lideranças locais e representantes da comunidade, dialogando sobre as principais necessidades do município. O deputado destacou o envio de emendas e recursos já destinados...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), participou do 1º Encontro de Vereadores do Bico do Papagaio, realizado nesse sábado, 28, em São Bento. Segundo os organizadores, o evento reuniu pelo menos 200 legisladores municipais de 28 municípios, que participaram de uma partida de futebol solidário e de momentos de descontração em um balneário local.Ao lado dos deputados estaduais Moisemar Marinho (PSB) e Olyntho Neto (Republicanos), Amélio Cayres destacou o papel que os parlamentares municipais exercem em suas comunidades. “Não se constrói...
Desde o dia 25, a região de Dianópolis pôde vivenciar a maior ação de saúde oftalmológica já realizada na região. Por meio do Programa Mais Visão, idealizado pela deputada estadual Janad Valcari (PL) em parceria com Jailton Bezerra, mais de 300 pessoas passaram por cirurgias de catarata e pterígio. “A minha visão está embaçada pela catarata e mal enxergo, estou quase cega. Hoje, estou feliz por essa oportunidade, muito grata à deputada por trazer essa iniciativa que nos devolve a visão”, comemorou dona Lucília Ferreira, que viajou de Lavandeira para realizar o procedimento em Dianópolis.Graças...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), participou nesta sexta-feira, 27, da cerimônia de entrega de títulos de regularização fundiária e de assinatura de acordo de cooperação técnica entre o Governo Federal e o Estado do Tocantins. O evento, organizado pela equipe do presidente Lula (PT), foi realizado na orla de Araguatins, no Bico do Papagaio, e contou com a presença de representantes de movimentos sociais, ministros de Estado, deputados federais e senadores, entre outras autoridades.Amélio Cayres destacou a importância social e econômica...
O Tocantins poderá ampliar as ações de educação ambiental no ambiente escolar por meio da criação da Política Estadual de Escolas Resilientes, proposta pelo deputado Gutierres Torquato (PDT) na forma do Projeto de Lei (PL) nº 235/2025. O texto foi encaminhado na quarta-feira, 25, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).A iniciativa visa estimular a participação dos jovens estudantes no monitoramento e avaliação das políticas socioambientais escolares; incentivar a elaboração e execução de projetos ambientais interdisciplinares;...
O deputado estadual Jair Farias (UB) foi homenageado nesta quinta-feira, 27, durante uma série de entregas e anúncio de obras públicas no município de Dois Irmãos do Tocantins. A homenagem foi realizada em reconhecimento ao apoio parlamentar do deputado, que já destinou mais de R$ 2 milhões em emendas para o município.A agenda incluiu a entrega de unidades habitacionais, a ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a inauguração de uma escola municipal, um abatedouro, uma feira municipal e o lançamento da pedra fundamental para a construção de uma escola de tempo integral.Durante...
O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) marcou presença na solenidade de abertura da X Edição da ExpoJaú do Tocantins, realizada na noite desta quinta-feira, 26, no município de Jaú do Tocantins. A feira agropecuária, que segue até o dia 28 de junho, é um dos mais importantes eventos da região sul do Estado, reunindo produtores rurais, expositores, empresários e autoridades para valorizar e impulsionar o setor agropecuário local.Ao lado da prefeita, Luciene Araújo, a vice, Eliene Rodrigues, o deputado destacou o papel fundamental da ExpoJaú na geração de emprego, renda e no fortalecimento...