RETIFICAR os nomes de Carlito Alves de Farias, Ivone Aparecida da Silva e Maria Eugenio Pinheiro Pedrosa, constante do Decreto Administrativo, nº 127, de 14 de fevereiro de 2007, publicado no Diário da Assembléia Legislativa 1517, a fim de considerar correta a expressão gráfica Carlito Alves Farias, Ivone Aparecida Silva e Maria Eugenia Pinheiro e Pedroza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.530
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR os nomes de Carlito Alves de Farias, Ivone Aparecida da
Silva e Maria Eugenio Pinheiro Pedrosa, constante do Decreto Administrativo, nº 127, de 14
de fevereiro de 2007, publicado no Diário da Assembléia Legislativa 1517, a fim de considerar
correta...
Homologar o resultado da 1ª Fase da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor: Jonas Rodrigues Nepomuceno. Média 90
PORTARIA N.º 089 - SG, DE 11 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1607
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da 1ª Fase da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Jonas Rodrigues Nepomuceno
média
90
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês de abril de 2008.
ROBERTO...
RETIFICAR o nome de Gislaine Lazaro Ferreira, constante do Decreto Administrativo, nº 115, de 13 de fevereiro de 2007, publicado no Diário da Assembléia Legislativa 1516, a fim de considerar correta a expressão gráfica Gislaine Lázara Ferreira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.530
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o nome de Gislaine Lazaro Ferreira, constante do Decreto
Administrativo, nº 115, de 13 de fevereiro de 2007, publicado no Diário da Assembléia
Legislativa 1516, a fim de considerar correta a expressão gráfica Gislaine Lázara Ferreira.
Gabinete...
RETIFICAR o nome de Lenivan Torres de Araújo, constante do Decreto Administrativo, nº 131, de 15 de fevereiro de 2007, publicado no Diário da Assembléia Legislativa 1517, a fim de considerar correta a expressão gráfica Lenivan Torres Araújo da Cruz.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.530
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o nome de Lenivan Torres de Araújo, constante do Decreto
Administrativo, nº 131, de 15 de fevereiro de 2007, publicado no Diário da Assembléia
Legislativa 1517, a fim de considerar correta a expressão gráfica Lenivan Torres Araújo da
Cruz.
Gabinete...
RETIFICAR o nome de Claudiane Silva Costa, constante do Decreto Administrativo, nº 124, de 14 de fevereiro de 2007, publicado no Diário da Assembléia Legislativa 1517, a fim de considerar correta a expressão gráfica Claudiane da Silva Costa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.530
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o nome de Claudiane Silva Costa, constante do Decreto
Administrativo, nº 124, de 14 de fevereiro de 2007, publicado no Diário da Assembléia
Legislativa 1517, a fim de considerar correta a expressão gráfica Claudiane da Silva Costa.
Gabinete da...
RETIFICAR o nome de Raimundo da Silva Santos, constante do Decreto Administrativo, nº 164, de 16 de fevereiro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.530
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o nome de Raimundo da Silva Santos, constante do Decreto
Administrativo, nº 164, de 16 de fevereiro de 2007, publicado no Diário da Assembléia
Legislativa 1518, a fim de considerar correta a expressão gráfica Raimundo da Silva dos
Santos.
Gabinete...
ALTERAR o período das férias legais da servidora Rosilda Reis da Silva.
PORTARIA N.º 088 – SG, DE 11 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1607
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o período das férias legais da servidora Rosilda Reis da Silva,
matrícula n.º 253, referente ao período aquisitivo 19/3/2007-18/3/2008, de 7/4 à 6/5/2008,
para 22/4 à 6/5/2008, o primeiro período e 21/7 à 4/8/2008 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Fica a DIRHU, incumbida de adotar todas as providências necessárias, obedecendo o prazo a partir da publicação desta Portaria para atender os termos do Art. 1º e seus §§1º e 2º da Portaria nº 48/2008.
PORTARIA N.º 087 – SG, DE 10 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1606
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e em conformidade com a Resolução nº244, de 21 dezembro de
2005, bem com a aplicabilidade do art. 3º da Portaria nº48/2008, de 08 de abril de 2008;
RESOLVE:
Art. 1º Fica a Diretoria de Recursos Humanos - DIRHU, incumbida de adotar
todas as providências necessárias, obedecendo o prazo a partir da publicação desta...
CONCEDER as férias legais do servidor Maurício Bonani.
PORTARIA N.º 086 – SG, DE 9 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1607
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Maurício Bonani, matrícula n.º
775, referente ao período aquisitivo 5/6/2006-4/6/2007, para 2/6 à 1º/7/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do mês de abril de...
CONCEDER o pagamento de 50% a servidora Rosilda Reis da Silva.
PORTARIA N.º 085 – SG, DE 9 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1607
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula n.º 253, por ocasião do aniversário
no mês de maio de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER o pagamento de 50% ao servidor David Siffert Torres.
PORTARIA N.º 084 – SG, DE 9 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1607
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor David Siffert Torres, matrícula n.º 184, por ocasião do aniversário
no mês de maio de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Márcio Bezerra de Oliveira.
PORTARIA N.º 083 – SG, DE 7 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1607
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Márcio
Bezerra de Oliveira-, matrícula n.º 740, referente ao período aquisitivo 6/2/2007-52/2008, de
4 à 18/6/2008, para 6 à 20/10/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...
CONCEDER o pagamento de 50% ao servidor Fábio da Silva Santos.
PORTARIA N.º 082 – SG, DE 4 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1607
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, por ocasião do
aniversário no mês de maio de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia ? DIMEO, a servidora Nailda Almeida da Luz.
PORTARIA N.º 081 – SG, DE 4 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1607
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia – DIMEO, a servidora
Nailda Almeida da Luz, matrícula n.º 185, a partir de 7 de abril de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 4 dias do mês de abril de 2008.
Antônio...
ALTERAR as férias legais do servidor Francisco Carlos Machado de Sousa.
PORTARIA N.º 080 – SG, DE 3 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1607
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Francisco Carlos Machado de
Sousa, matrícula n.º 2730, lotado no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, referente ao
período aquisitivo 1º/2/2007-31/1/2008, de 29/12/2008 à 27/1/2009, para 1º à 30/5/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% ao servidor Aluizo Tavares Cardoso.
PORTARIA N.º 079 – SG, DE 2 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1603
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Aluizo Tavares Cardoso, matrícula n.º 4148, por ocasião do
aniversário no mês de abril de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER o pagamento de 50% ao servidor Henio Moreira Gomes.
PORTARIA N.º 078 – SG, DE 2 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1603
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Henio Moreira Gomes, matrícula n.º 182, por ocasião do
aniversário no mês de maio de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR as férias legais da servidora Luciene Fialho Souza.
PORTARIA N.º 077 – SG, DE 2 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1603
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Luciene Fialho Souza, matrícula
n.º 314, referente ao período aquisitivo 20/7/2007-19/7/2008, de 15/8 à 13/9/2008, para 1º à
30/12/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
PORTARIA N.º 077 – SG, DE 2 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1603
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Luciene Fialho Souza, matrícula
n.º 314, referente ao período aquisitivo 20/7/2007-19/7/2008, de 15/8 à 13/9/2008, para 1º à
30/12/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
ALTERAR as férias legais da servidora Eliane Barbosa Mascarenhas.
PORTARIA N.º 075 – SG, DE 2 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1603
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Eliane Barbosa Mascarenhas,
matrícula n.º 19, referente ao período aquisitivo 1º/1/2007-31/12/2008, de 9/6 à 8/7/2008, para
23/6 à 22/7/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...