EXONERAR Thays Bezerra de Araújo e Maria Elvira das Chagas de Araújo, NOMEAR Débora Batista Almeida Vasconcelos Miola e Kérita Ferreira dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Thays Bezerra de Araújo e Maria Elvira das
Chagas de Araújo, do cargo em comissão, de Assessor Especial, NOMEAR
Débora Batista Almeida Vasconcelos Miola e Kérita Ferreira dos Santos, para
exercer o cargo em comissão, de Assessor Especial,...
EXONERAR Maria Elizabeth Rodrigues da Silva, NOMEAR Igor Nobre de Melo, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 250/03, que nomeou Darisval Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Elizabeth Rodrigues da Silva, do cargo
em comissão, de Assessor Parlamentar, NOMEAR Igor Nobre de Melo, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 250, de 15 de abril de 2003, que...
DESIGNAR o servidor Othon Diogo Araújo, para a DIRJU.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Othon Diogo Araújo, matrícula nº 154,
para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria Jurídica - DIRJU, da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 13 de fevereiro de
2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gláucia Heine Guerra, do cargo em comissão,
de Diretora da Diretoria Jurídica – DIRJU, da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 13 de fevereiro de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR Maria José Betânia de Sousa, NOMEAR Letícia Ferreira Luz, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 503/05, que nomeou Ana Paula Prates, o Decreto Administrativo nº 252/04, que nomeou Francisley José Paula.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria José Betânia de Sousa, do cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo, NOMEAR Letícia Ferreira Luz, para
exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 503, de 14 de novembro de 2005, que...
EXONERAR Junior Fernandes de Oliveira
e NOMEAR João Fernandes de Oliveira Neto.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Junior Fernandes de Oliveira, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR João Fernandes de Oliveira
Neto, no cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Walfredo Reis, a partir desta data.
Gabinete...
CONCEDER Progressão Vertical aos servidores da Assembléia Legislativa: Antonio Lopes Braga Júnior, Isaureth Nunes Parente, Benedito dos Santos Gonçalves.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, e
com fulcro na Lei 1.647, de 29 de dezembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, a partir de 1º de janeiro de 2006, Progressão
Vertical aos servidores do Quadro de Provimento Efetivo da Assembléia
Legislativa, como segue: Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 142,
Assistente...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Florenildo Vieira Costa, do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo da 2ª Secretaria, e NOMEAR Daniela Bittar Mourão
Pacheco, no cargo em comissão, de Secretário Legislativo da 2ª Secretaria, no
gabinete do Deputado Fábio Martins, retroativo...
CONCEDER Licença por Doença em Pessoa da Família à servidora Eujane Dantas Medeiros, matrícula n.º 767
PORTARIA N.º 080 – P, DE 5 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1522
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85 inciso II, da Lei
nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença por Doença em Pessoa da Família à servidora
Eujane Dantas Medeiros, matrícula n.º 767, no período de 7 a 14/2/2007, de conformidade
com o Processo Administrativo n.º 00140/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
MANTER a lotação do servidor Aeronssaytt Gomes Lima de Oliveira, Assistente Administrativo, Nível I-B, matrícula n.º 822500-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
PORTARIA N.º 079 – P, DE 5 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1522
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação do servidor Aeronssaytt Gomes Lima de Oliveira,
Assistente Administrativo, Nível I-B, matrícula n.º 822500-1, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social,...
Autorizar ao servidor Marcus Vinícius Résio do Carmo, matrícula n.º 266, o gozo do 2º período da Licença-Prêmio por assiduidade
PORTARIA N.º 078 – P, DE 5 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1522
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no Processo n.º
00050/2005.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar ao servidor Marcus Vinícius Résio do Carmo, matrícula n.º
266, o gozo do 2º período da Licença-Prêmio por assiduidade concedida por meio da
Portaria...
LOTAR a servidora Terezinha das Graças de Oliveira Andrade, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 241733-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 076 – P, DE 5 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1522
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Terezinha das Graças de Oliveira Andrade,
Professora da Educação Básica, matrícula n.º 241733-2, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura, colocada a disposição deste...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Jurema Azevedo Jacundá, matrícula n.º 77
PORTARIA N.º 075 – P, DE 1º DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1520
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Jurema Azevedo
Jacundá, matrícula n.º 77, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de
fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
LOTAR no Gabinete do Deputado César Halum o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296
PORTARIA N.º 074 – P, DE 1º DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1522
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado César Halum o servidor Evandro
Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º
de março de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
LOTAR o servidor CEL QOPM RG OO.023/1 Wesley Divino de Castro, Assistente Administrativo, matrícula n.º 19720-3, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins
PORTARIA N.º 073 – P, DE 1º DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1520
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor CEL QOPM RG OO.023/1 Wesley Divino de Castro,
Assistente Administrativo, matrícula n.º 19720-3, integrante do quadro de pessoal da Polícia
Militar do Estado do Tocantins, colocado a disposição...
LOTAR o servidor José Carlos Domingos Ferreira, Assistente Administrativo, Nível I-C, matrícula n.º 705963-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 072 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1520
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor José Carlos Domingos Ferreira, Assistente
Administrativo, Nível I-C, matrícula n.º 705963-8, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura, colocado a disposição deste...
LOTAR o servidor Wesley da Silva Lima, Assistente Administrativo, Nível I-C, matrícula n.º 700967-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública
PORTARIA N.º 071 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1519
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Wesley da Silva Lima, Assistente Administrativo,
Nível I-C, matrícula n.º 700967-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança
Pública, colocado a disposição deste Poder Legislativo,...
LOTAR a servidora Fernanda Ribeiro Barbosa, Assistente de Serviços de Saúde, Nível I-A, matrícula n.º 860069-4, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Saúde
PORTARIA N.º 070 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1519
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Fernanda Ribeiro Barbosa, Assistente de Serviços
de Saúde, Nível I-A, matrícula n.º 860069-4, integrante do quadro de pessoal da Secretária da
Saúde, colocada a disposição deste Poder Legislativo,...
LOTAR a servidora Vânia Maria Martins, Assistente Administrativo, Nível I-A, matrícula n.º 817524-1, integrante do quadro de pessoal da Vice-Governadoria
PORTARIA N.º 069 – P, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1520
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Vânia Maria Martins, Assistente Administrativo,
Nível I-A, matrícula n.º 817524-1, integrante do quadro de pessoal da Vice-Governadoria,
colocada a disposição deste Poder Legislativo, através...
LOTAR o servidor Pedro Fonseca e Costa, Motorista, Nível I-B, matrícula n.º 816490-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Administração
PORTARIA N.º 068 – P, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1520
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Pedro Fonseca e Costa, Motorista, Nível I-B,
matrícula n.º 816490-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Administração,
colocado a disposição deste Poder Legislativo, através...