EXONERAR Richard Back e NOMEAR Joilson Brandão Ramos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.473
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Richard Back, do cargo em comissão, de Assessor
Parlamentar e NOMEAR Joilson Brandão Ramos, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado José Santana, a
partir de 1º de abril de 2006.
Gabinete da Presidência...
DESIGNAR para compor a CPI da Saúde os Senhores Deputados:
Efetivos Bloco/Partido Suplentes
Eli Borges PMDB Josi Nunes
Valuar Barros PFL Toinho Andrade
Hélcio Santana PPS/PDT Fábio Martins
Fabion Gomes PL/PP/PSDB Raimundo Moreira
Solange Dualibe PT José Santana
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.473
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III,
alínea “h” e “i” e 47, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações
dos Blocos Parlamentares e Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1.º DESIGNAR para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito
destinada a “investigar irregularidades em diversos convênios celebrados com a
Secretaria da Saúde e outros órgãos nas gestões passadas” (CPI da Saúde), como
membros efetivos e suplentes os...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.471
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Agostinho Cordeiro da Silva, do cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete do Eli Borges, a partir 1º de março
de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 27 dias do mês de março de...
ALTERAR o Decreto Administrativo 457/05, que nomeou Edivan Maciel da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.471
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 457, de 14 de outubro
de 2005, que nomeou Edivan Maciel da Silva, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo do primeiro Vice-Líder do
Governo, no Gabinete do Deputado Fábio Martins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo 418/05, que nomeou João Batista Silva Farias.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.471
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 418, de 25 de agosto
de 2005, que nomeou João Batista Silva Farias, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo da Segunda ViceLiderança do Governo, no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra,...
ALTERAR o Decreto Administrativo 482/05, que nomeou Antonio Vargas Milhomem.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.471
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 482, de 09 de
novembro de 2005, que nomeou Antonio Vargas Milhomem, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Legislativo, no
Gabinete da Presidência, a partir de 15 de março de 2006.
Gabinete...
EXONERAR Maria Abadia de Oliveira Araújo e NOMEAR Shirley Lúcia dos Santos Carneiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.471
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Abadia de Oliveira Araújo, do cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo e NOMEAR Shirley Lúcia dos Santos
Carneiro, para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, no
gabinete do Deputado Walfredo Reis, a partir de 1º...
EXONERAR Jociene Vieira de Santana Silva e NOMEAR Maria Dima Farias Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.471
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jociene Vieira de Santana Silva, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo e NOMEAR Maria Dima Farias Almeida,
para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do
Deputado César Halum, a partir de 1º de março de...
EXONERAR Rafael Lopes de Souza Oliveira e NOMEAR Murillo de Souza César.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.471
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafael Lopes de Souza Oliveira, do cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete e NOMEAR Murillo de Souza César, no cargo
em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete da Presidência, a partir de 21 de
março de 2006.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Maria de Fátima Ribeiro, Maria Aparecida Arruda Farias, Waldirene Cardoso de Morais Borges, Viviane da Silva Messias e Wilma Prehl Dorneles de Sousa e NOMEAR Jerusa Borges Trindade, Clerlem Gomes Miranda, Marcos Aurélio Pio de Rezende e Bertin Pereira da Silva, Jeane Brito Lino e Danilo Luiz de Freitas Silva, e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 252/05, que nomeou Gesilene Soares Carvalho da Cruz.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima Ribeiro, Maria Aparecida
Arruda Farias, Waldirene Cardoso de Morais Borges, Viviane da Silva
Messias e Wilma Prehl Dorneles de Sousa, do cargo em comissão, de Secretário
Legislativo NOMEAR Jerusa Borges Trindade, Clerlem Gomes...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Raimundo Neto Rocha, no cargo em comissão, de
Auxiliar Administrativo da Presidência, no gabinete da Presidência, a partir de 1º
março de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 20 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jair Oliveira Melo, do cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar e NOMEAR Regiane Alves Rocha Machado Brito, no
cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado César
Halum, a partir de 1º de março de 2006.
Gabinete da...
O pagamento dos servidores públicos do Poder Legislativo Estadual efetua-se até o quinto dia útil de cada mês.
O pagamento de 50% da Gratificação Natalina, efetua-se, a critério deste, no mês do seu aniversário.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
DECRETA:
Art. 1º. O pagamento dos subsídios dos servidores públicos do Poder
Legislativo Estadual efetua-se até o quinto dia útil de cada mês.
Art. 2º. O pagamento de 50% da Gratificação Natalina, devida ao
servidor público do Poder Legislativo, efetua-se, a critério...
ALTERAR o Decreto 065/06 ds CPI do Narcotráfico, titular o Deputado Júnior Coimbra, suplente o Deputado Iderval Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto n.º 065 de 1º de março de 2006, para
considerar como membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI do
Narcotráfico), titular o Deputado Júnior Coimbra, suplente o Deputado Iderval
Silva, pelo Partido do PMDB.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Welter José de Farias e, NOMEAR Larissa Arruda Coimbra.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Welter José de Farias, do cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar e NOMEAR Larissa Arruda Coimbra, no cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do Júnior Coimbra, a partir de 1º
de março de 2006.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Talyane Barros Ribeiro e, NOMEAR Christianne Oliveira Honório.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Talyane Barros Ribeiro, do cargo em comissão,
de Assessor Especial, NOMEAR Christianne Oliveira Honório, no cargo em
comissão, de Assessor Especial, no gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir
de 1º de março de 2006.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Selimar Gonzaga Souza Cavalcante e NOMEAR Julieta Vieira de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Selimar Gonzaga Souza Cavalcante, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, NOMEAR Julieta Vieira de Souza, no cargo
em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins, a partir de 1º de março de 2006.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 397/05, que nomeou Wiliam Borges de Carvalho e o Decreto Administrativo nº 194/05, que nomeou Márcia Ribeiro da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 397, de 18 de agosto
de 2005, que nomeou Wiliam Borges de Carvalho, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Legislativo e o Decreto
Administrativo nº 194, de 16 de março de 2005, que nomeou...
EXONERAR Carlene Lopes Cirqueira Marinho e NOMEAR Catiene Lopes Cerqueira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlene Lopes Cirqueira Marinho, do cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, NOMEAR Catiene Lopes Cerqueira, no cargo
em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei, a
partir de 1º de março de 2006.
Gabinete da...
EXONERAR Juncileia Tavares da Silva, Joana Marinho de Sousa e NOMEAR Dileia Tavares da Silva Reis e Ana Maura Gomes de Aguiar.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juncileia Tavares da Silva, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo e Joana Marinho de Sousa, do cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo, NOMEAR Dileia Tavares da Silva Reis, no
cargo em comissão, de Secretário Legislativo e Ana...