EXONERAR Leornado Gonsales Frederice e NOMEAR Marizete Maione Moreira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leornado Gonsales Frederice, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, NOMEAR Marizete Maione Moreira, no
cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado João
Oliveira, a partir de 1º de março de 2006.
Gabinete...
EXONERAR André Rocha das Chagas e NOMEAR Gildásio Feitosa Prado.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR André Rocha das Chagas, do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, NOMEAR Gildásio Feitosa Prado, no cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Eduardo Machado,
a partir de 1º de março de 2006.
Gabinete da...
EXONERAR Lucelena Silva Ferreira e NOMEAR Roberson Silva Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucelena Silva Ferreira, do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, NOMEAR Roberson Silva Santos, no cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, ambos no gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins, retroativo de 1º de março de 2006.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 518/05, que nomeou Maria Edilza Lima da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 518, de 1º de dezembro
de 2005, que nomeou Maria Edilza Lima da Silva , para considerá-la nomeada
para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Legislativo no Gabinete do
Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março...
EXONERAR Daniela Castilho Hirano e NOMEAR Maria de Fátima da Conceição.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Daniela Castilho Hirano, do cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, NOMEAR Maria de Fátima da Conceição,
para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do
Deputado Eduardo Machado, a partir de 1º de março de 2006.
Gabinete...
EXONERAR Ivone Tomazine Amorin e NOMEAR Shirley Maria Carvalho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, Ivone Tomazine Amorin, do cargo em
comissão, de Chefe de Gabinete, da 1ª Vice-Presidência, NOMEAR Shirley Maria
Carvalho, para exercer o cargo em comissão, de Chefe de Gabinete, da 1ª VicePresidência, ambas no Gabinete do Deputado Carlos Henrique...
REVOGAR o Decreto nº 462/05, do Servidor Nuir Machado de Lima filho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto nº 462, de 18 de outubro de 2005, que
colocou o Servidor Nuir Machado de Lima filho, à disposição do Poder Executivo,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder Legislativo, retroativo a 1º de março de 2006.
Publique-se. Registre-se....
REVOGAR o Decreto nº 041/03, do Servidor Antônio Fernandes Filho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto nº 041, de 31 de janeiro de 2003, que
colocou o Servidor Antônio Fernandes Filho, à disposição da Secretária da Fazenda do
Estado do Tocantins, lotado no Município de Araguatins-TO, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder Legislativo,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 175/05, que nomeou Cleomar Alves do Nascimento.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 175, de 15 de março de
2005, que nomeou Cleomar Alves do Nascimento, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Líder do Governo, no
Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra, retroativo a...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 136/05, que nomeou Ruth Neves Gonçalves.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 136, de 10 de junho de
2005, que nomeou Ruth Neves Gonçalves, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar do Gabinete da
Presidência, retroativo a 1º de março de 2006.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 337/05, que nomeou Adalcira Dias de Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 337, de 10 de junho de
2005, que nomeou Adalcira Dias de Almeida, para considerá-la nomeada no
Gabinete do Líder do Governo, Deputado Palmeri Bezerra, retroativo a 1º de
março de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Júlio Kener Marinho Bilac, e NOMEAR João Ferreira Xavier.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.468
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Júlio Kener Marinho Bilac, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, NOMEAR João Ferreira Xavier, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete da Presidência,
retroativo de 1º de março de 2006.
Gabinete...
EXONERAR Maristela Correa Milhomem Lima, NOMEAR Célio Araújo da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.468
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Maristela Correa Milhomem Lima, do cargo
em comissão, de Oficial de Gabinete, NOMEAR Célio Araújo da Silva, para
exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado
Carlos Henrique Gaguim, retroativo de 1º de março...
DESIGNAR para compor a CPI do Narcotráfico os Senhores Deputados:
Membros Efetivos Bloco/Partido Membros Suplentes
Carlos Henrique Gaguim PMDB Eli Borges
Toinho Andrade PFL Valuar Barros
Sargento Aragão PPS/PDT Hélcio Santana
Fabion Gomes PL/PP/PSDB Cacildo Vasconcelos
José Santana PT Solange Duailibe
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.467
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III,
alínea “h” e “i” e 47, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações
dos Blocos Parlamentares e Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1.º DESIGNAR para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito
destinada a “investigar a existência de ramificação do narcotráfico ligado, ao
traficante Misilvan Chavier dos Santos, Parcerinho”, (CPI do Narcotráfico) como
membros efetivos e suplentes os...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 484/05, que nomeou Thiago Lúcio Mota.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.467
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 484, de 09 de
novembro de 2005, que nomeou Thiago Lúcio Mota, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Especial, no Gabinete do Deputado
Ângelo Agnolin, a partir de 1º de março de 2006.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 160/05, que nomeou Paulo Humberto Agnolin.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.467
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 160, de 14 de março
de 2005, que nomeou Paulo Humberto Agnolin, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo, em comissão, de Secretário Legislativo, da 1ª Secretaria, no
Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir de 1º...
CONCEDER novo enquadramento a servidora aposentada Adelmy Cassis Bicca.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 da
Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, artigo 3º da Resolução nº 220, de 27
de dezembro de 2001, artigo 7º da Lei 1.647, de 29 de dezembro de 2005, e Parecer
nº 0115/06/DIRJU/AL.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, novo enquadramento a servidora aposentada
Adelmy Cassis Bicca , matrícula nº 279, cargo de Consultor Legislativo,
proporcional ao subsidio da Classe “C”, Padrão 11, considerando a sua
aposentadoria proporcional,...
EXONERAR Eliziane Cosmo de Lima e Idelzuita Rosa da Rocha, NOMEAR Viviane da Silva Messias e Wilma Prehl Dorneles de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eliziane Cosmo de Lima e Idelzuita Rosa da
Rocha, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, NOMEAR Viviane da
Silva Messias e Wilma Prehl Dorneles de Sousa, para exercerem o cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete...
Conceder disposição à servidora Regina Chaves dos Reis.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução nº
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a disposição para o Poder Executivo a servidora Regina
Chaves dos Reis, matrícula 343, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder,
com ônus para o órgão requisitante, retroativo a 6 de fevereiro de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Deuzília Fidelis da Silva, NOMEAR Odilon Guedes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Deuzília Fidelis da Silva, do cargo em comissão,
de Oficial de Gabinete, NOMEAR Odilon Guedes, para exercer o cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete da Presidência, retroativo a 1º de
fevereiro de 2006.
Gabinete da Presidência...