EXONERAR Rogério Alves da Silva e NOMEAR Dione Marques Sousa Costa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.488
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Rogério Alves da Silva, do cargo em comissão, de Assessor
da Presidência, NOMEAR Dione Marques Sousa Costa, para exercer o cargo em comissão, de
Assessor da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir desta data.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Esteroniz Fonseca Santos, Marcos Aurélio Pio de Rezende, Maria Ivonete Pedreira Brito de Negreiros, Joel Dias Borges e NOMEAR Maria Aparecida Arruda Farias, Luzia Ferreira dos Santos e Waldirene Cardoso de Moraes Borges e Regina Mota da Paz Borges.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Esteroniz Fonseca Santos, Marcos Aurélio Pio de Rezende,
e Maria Ivonete Pedreira Brito de Negreiros, do cargo, em comissão, de Secretário
Legislativo; Joel Dias Borges, do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete da Liderança do
PMDB, e NOMEAR...
EXONERAR José Aníbal Rodrigues Alves Lamattina, Gardean Conrado Pereira, e NOMEAR Renata Lessa Roriz Coelho, Naira Rejane Martins Souza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR José Aníbal Rodrigues Alves Lamattina, do cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, Gardean Conrado Pereira, do cargo em comissão, de
Oficial de Gabinete, e NOMEAR Renata Lessa Roriz Coelho, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar,...
NOMEAR para exercer o cargo efetivo na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins:
Fernando Prestes de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.486
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de
2005,
RESOLVE:
Art. 1.º NOMEAR, para exercer o cargo efetivo na habilitação adiante indicada, em
virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu na forma da lei, no âmbito da
Assembléia Legislativa do Estado...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.486
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Adelson Ramos da Silva, para em comissão, exercer o cargo de
Coordenador de Almoxarifado e Controle de Estoque – COACE da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.486
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido Lara Maria Alencar Ramos, do cargo em
comissão, de Coordenadora de Almoxarifado e Controle de Estoque, da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
EXONERAR Leonardo Luiz Ludovico Povoa e NOMEAR Girlene de São José Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.486
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Leonardo Luiz Ludovico Povoa, do cargo em comissão, de
Oficial de Gabinete, e NOMEAR Girlene de São José Silva, para exercer o cargo em comissão,
de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 30 de
junho...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.486
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido Tatiane Scheid, do cargo efetivo, de
Consultor Legislativo – Área de Auditoria Interna, na Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir 29 de junho de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
EXONERAR Fábio Fragoso dos Santos e NOMEAR Raimunda Barbosa dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.486
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Fábio Fragoso dos Santos, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Raimunda Barbosa dos Santos,
para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do
Deputado Dr. Walfredo, a partir de 1.º de julho de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.486
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Larisse Maria de Oliveira Machado, no cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado César Halum,
retroativo a 15 de junho de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 29 dias do...
DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, em razão de falecimento do servidor José Machado Sobrinho, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 002/04.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.486
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e art. 31, inciso
VI, da lei n.º 1.050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DECLARAR, vago o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar, em razão de falecimento do servidor José Machado Sobrinho,
nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 002, de 6 de janeiro de 2004, no
gabinete...
Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes, os Deputados:
I ? COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
MEMBROS EFETIVOS: MEMBROS SUPLENTES:
Eli Borges Josi Nunes
Palmeri Bezerra Iderval Silva
Sargento Aragão Paulo Sidnei
José Santana Solange Duailibe
Raimundo Moreira Cacildo Vasconcelos
II - COMISSÃO DA JUVENTUDE
MEMBROS EFETIVOS: MEMBROS SUPLENTES:
Carlos Henrique Gaguim Palmeri Bezerra
Eli Borges José Augusto
Eduardo do Dertins Paulo Sidnei
Solange Duailibe José Santana
Cacildo Vasconcelos Raimundo Moreira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.485
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a” e 45, do
Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e
Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1.º Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes abaixo
especificadas, como membros efetivos ou suplentes, respectivamente, os Deputados:
I – COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
MEMBROS EFETIVOS:
Eli Borges
Palmeri Bezerra
Sargento Aragão
José Santana
Raimundo...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.485
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Simone Salgado Aguiar, do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir
1.º de junho de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 23 dias do...
EXONERAR Adalcindo Elias de Oliveira, Maria Aparecida Arruda Farias, Waldirene Cardoso de Moraes e Luzia Ferreira dos Santos, e NOMEAR Esteroniz Fonseca Santos, Marcos Aurélio Pio de Rezende, Antonio Edson Gomes Santos e Maria Ivonete Pedreira Brito de Negreiros.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.485
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Adalcindo Elias de Oliveira, Maria Aparecida
Arruda Farias, Waldirene Cardoso de Moraes e Luzia Ferreira dos Santos, do
cargo em comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Esteroniz Fonseca
Santos, Marcos Aurélio Pio de Rezende, Antonio...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.485
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Francisco Vieira de Sousa, no cargo em comissão,
de Oficial de Gabinete, no gabinete da Presidência, retroativo a 2 de maio de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do mês de junho de 2006.
Deputado...
EXONERAR Elcio de Souza Mendes e NOMEAR Amâncio Teixeira Curcino.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.485
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Elcio de Souza Mendes, do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, e NOMEAR Amâncio Teixeira Curcino, para exercer o
cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete da Presidência, a partir
de 1.º de julho de 2006.
Gabinete...
EXONERAR Ivone Pinheiro Leal, e NOMEAR Renata Castro Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.485
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Ivone Pinheiro Leal, do cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar, e NOMEAR Renata Castro Silva, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Fabion Gomes, a
partir de 1.º de junho de 2006.
Gabinete...
EXONERAR Sérgio Nei Motta Rodrigues e NOMEAR Maria Campos Moraes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.485
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Sérgio Nei Motta Rodrigues, do cargo em
comissão, de Assessor Especial, e NOMEAR Maria Campos Moraes, para
exercer o cargo em comissão, de Assessor Especial, no gabinete do Deputado
Paulo Sidnei, a partir de 1.º de junho de 2006.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.484
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, João Antonio Neves, no cargo em comissão, de
Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei, a partir de 1.º de
maio de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 20 dias do mês de junho...
EXONERAR Paulo Humberto Agnolin e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 160/05, que nomeou Diego Lorenzi Agnolin e NOMEAR Maurício Boaventura de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.484
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Paulo Humberto Agnolin, do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, e ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 160 de 14 de
março de 2005, que nomeou Diego Lorenzi Agnolin, para considera-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão, de...