EXONERAR Adriana Tiago Moura e NOMEAR Gustavo de Oliveira Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.481
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Adriana Tiago Moura, do cargo em comissão, de
Assessor Especial, e NOMEAR Gustavo de Oliveira Almeida, para exercer o
cargo em comissão, de Assessor Especial, no gabinete do Deputado Fábio
Martins, a partir de 1º de maio de 2006.
Gabinete...
EXONERAR Ademir Teodoro de Oliveira e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 134/03, que nomeou Adeuvaldo de Oliveira Moraes Sobrinho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 139, DE 17 DE MAIO DE 2006.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Ademir Teodoro de Oliveira, do cargo em
comissão, de Chefe de Gabinete, e ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 134 de
18 de fevereiro de 2003, que nomeou Adeuvaldo de Oliveira Moraes Sobrinho,
para considera-lo nomeado para...
EXONERAR Magna Aspásia Rocha Silva e NOMEAR Bruna Mayara Cavalcanti Faleiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.480
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Magna Aspásia Rocha Silva, do cargo em
comissão, de Assessor Especial, e NOMEAR Bruna Mayara Cavalcanti Faleiro,
para exercer o cargo em comissão, de Assessor Especial, no gabinete do Deputado
Júnior Coimbra, a partir de 1º de maio de 2006.
Gabinete...
EXONERAR Renata Lessa Roriz Coelho e NOMEAR Danilo de Moura Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.480
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Renata Lessa Roriz Coelho, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Danilo de Moura Santos, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º de...
DESIGNAR o servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, parta o cargo de Coordenador da COASP.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.480
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula
n.º 67, para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de
Assistência ao Plenário - COASP da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir desta data.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 297/05, que nomeou Evandro Gomes Sobrinho, para DIRAD.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.480
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 297, de 25 de abril de
2005, que nomeou Evandro Gomes Sobrinho, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão, de Diretor de Área Administrativa – DIRAD, da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR a pedido Roberto Mauro Miranda Maracaípe.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.480
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido Roberto Mauro Miranda Maracaípe,
do cargo em comissão, de Diretor de Área Administrativa - DIRAD, da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 027,
de 1.º de fevereiro de 2005, a partir...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.479
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Lara Maria Alencar Ramos, para, em comissão, exercer
o cargo de Coordenadora de Almoxarifado e Controle de Estoque – COACE da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.479
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido Adelson Ramos da Silva, do cargo em
comissão, de Coordenador de Almoxarifado e Controle de Estoque, da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.480
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Valéria Correia de Oliveira Neves, no cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei,
retroativo a 1º janeiro de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 12 dias do...
EXONERAR Maurício Boaventura de Souza e NOMEAR Ayde dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.479
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Maurício Boaventura de Souza, do cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Ayde dos Santos, para exercer o
cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Ângelo
Agnolin, a partir de 1º de maio de 2006.
Gabinete...
CONCEDER ao Deputado Eduardo Machado licença para tratamento de saúde.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.479
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
e considerando o disposto no artigo 24,II, da Constituição Estadual e 231, inciso
II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao Deputado Eduardo Machado licença para
tratamento de saúde, pelo prazo de 121 dias, no período de 27 de abril à 25 de
agosto de 2006,...
EXONERAR Juliana Marcolina de Souza Bosque e Mário Francisco Ponce e NOMEAR Katiane Lino da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.479
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Juliana Marcolina de Souza Bosque e Mário
Francisco Ponce, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR
Katiane Lino da Silva, para exercer o cargo em comissão, de Secretário
Legislativo, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei,...
EXONERAR Pedro Venceslau de Lima e NOMEAR Milleny Luciana Caixeta Abreu.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.479
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Pedro Venceslau de Lima, do cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Milleny Luciana Caixeta Abreu,
para exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete do
Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de maio...
EXONERAR Pedro Venceslau de Lima e NOMEAR Milleny Luciana Caixeta Abreu.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.479
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Pedro Venceslau de Lima, do cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Milleny Luciana Caixeta Abreu,
para exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete do
Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de maio...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.479
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Robelvar Paschoal de Almeida Júnior, do
cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Reprografia e
Montagem, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 8 de
maio de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Juliene Sousa Ribeiro e NOMEAR Gilson José Gonçalves Soares.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.479
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Juliene Sousa Ribeiro, do cargo em comissão, de
Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Gilson José Gonçalves Soares, para exercer
o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado César
Halum, a partir de 1º de maio de...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 21/06, que nomeou Alberto Messias Alves Júnior
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.479
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com base no Art. 16 § 1.º, da Lei n.º 1.050, de 10 de
fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 21, de 2 de fevereiro
de 2006, na parte que nomeou, para cargo de provimento efetivo, Alberto Messias Alves
Júnior, inscrição...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.478
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Adriano Lima de Almeida, do cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete da Presidência, a partir de 2 de maio
de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do mês de maio de 2006.
Deputado...
Despesas de pessoal, custeio e investimento do Poder Legislativo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.478
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001.
Considerando a necessidade de dispor sobre a execução orçamentário-financeira do
Poder Legislativo.
DECRETA:
CAPÍTULO I
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIROS
Art. 1.º As despesas de pessoal, custeio e investimento do Poder Legislativo são
vinculadas às fontes de recursos...