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Decreto Administrativo nº 160 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

EXONERAR Valdivina Aparecida Dias Toledo.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.484 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, Valdivina Aparecida Dias Toledo, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei, a partir 15 de junho de 2006. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 159 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

EXONERAR Hedre Aguiar do Carmo e NOMEAR José Alves Sena.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.486 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1.º EXONERAR Hedre Aguiar do Carmo, do cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR José Alves Sena, para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1.º de junho de 2006. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 158 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

EXONERAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição e Antonio Gilcimar Lopes Bezerra e NOMEAR Robson Soares de Sousa e Cristielle Cardoso Tavares.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1.º EXONERAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição e Antonio Gilcimar Lopes Bezerra, do cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Robson Soares de Sousa e Cristielle Cardoso Tavares, para exercerem o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar,...

Decreto Administrativo nº 157 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 131/06, que nomeou Valéria Correia de Oliveira Neves.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 131, de 12 de maio de 2006, que nomeou Valéria Correia de Oliveira Neves, para considerá-la nomeada para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei, a partir de 17 de maio de...

Decreto Administrativo nº 156 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 500/05, que nomeou Eli Barsanufo Cintra.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 500, de 14 de novembro de 2005, que nomeou Eli Barsanufo Cintra, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Legislativo na Vice-Liderança da União do Tocantins, no Gabinete do Deputado Cacildo...

Decreto Administrativo nº 155 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 40/06, que nomeou Paulênio Alves de Azevedo.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 40, de 8 de fevereiro de 2006, que nomeou Paulênio Alves de Azevedo, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Legislativo na Liderança da União do Tocantins, no Gabinete do Deputado Vicentinho...

Decreto Administrativo nº 154 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 12/06, que nomeou Venuzia Martins de Sousa Barros.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 12, de 18 de janeiro de 2006, que nomeou Venuzia Martins de Sousa Barros, para considerá-la nomeada para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete na Liderança da União do Tocantins, no Gabinete do Deputado Vicentinho...

Decreto Administrativo nº 153 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

NOMEAR Severino Pereira da Silva.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 153, DE 9 DE JUNHO DE 2006. O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, Severino Pereira da Silva, no cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 2 de junho de 2006. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9...

Decreto Administrativo nº 152 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

EXONERAR Severino Pereira da Silva.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, Severino Pereira da Silva, do cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir 31 de maio de 2006. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 151 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

EXONERAR Jaime Machado dos Passos Júnior e NOMEAR Rolbante Cordeiro da Costa.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1.º EXONERAR Jaime Machado dos Passos Júnior, do cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Rolbante Cordeiro da Costa, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Dr. Walfredo Reis, a partir de 1.º de...

Decreto Administrativo nº 150 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

EXONERAR Gilclésio Bezerra dos Santos e NOMEAR Gregory Ribeiro Neves.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.484 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1.º EXONERAR Gilclésio Bezerra dos Santos, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Gregory Ribeiro Neves, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1.º...

Decreto Administrativo nº 149 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

EXONERAR Willian Borges de Carvalho e NOMEAR Angelly Bernardo de Sousa.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1.º EXONERAR Willian Borges de Carvalho, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Angelly Bernardo de Sousa, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado José Santana, a partir de 1.º de junho...

Decreto Administrativo nº 148 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

EXONERAR Nelson Massaharu Saijo e NOMEAR Marcos Alves da Silva.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1.º EXONERAR Nelson Massaharu Saijo, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Marcos Alves da Silva, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado José Santana, a partir desta data. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 147 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

NOMEAR Dionísio José da Silva.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, Dionísio José da Silva, no cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Fábio Martins, a partir de 1º maio de 2006. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de maio...

Decreto Administrativo nº 146 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

NOMEAR Marilda de Fátima Cabral.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, Marilda de Fátima Cabral, no cargo em comissão, de Assistente da Presidência, no gabinete da Presidência, a partir de 1º maio de 2006. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de maio de...

Decreto Administrativo nº 145 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

EXONERAR Arlene Maria Rosa de Siqueira e NOMEAR Cláudia Brito Batista.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1.º EXONERAR Arlene Maria Rosa de Siqueira, do cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Cláudia Brito Batista, para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo da Presidência, no gabinete da Presidência, a partir de 1º de...

Decreto Administrativo nº 144 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

EXONERAR Christiane Oliveira Honório e NOMEAR Rodrigo da Silva Oliveira.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, Christiane Oliveira Honório, do cargo em comissão, de Assessor Especial, e NOMEAR Rodrigo da Silva Oliveira, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Especial, no gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir de 1.º de maio de 2006. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 143 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

NOMEAR Cleiton Gomes Miranda.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.482 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1.º NOMEAR Cleiton Gomes Miranda, para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador de Reprografia e Montagem – COREM da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de maio de 2006. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 142 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 120/06, onde se lê Valdeina Gomes de Mesquita leia-se Valderina Gomes de Mesquita.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.481 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 120 de 2 de maio de 2006, onde se lê Valdeina Gomes de Mesquita leia-se Valderina Gomes de Mesquita. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de maio de 2006. Deputado...

Decreto Administrativo nº 141 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/08/2008

EXONERAR Clerlem Gomes Miranda, Domingos Pinheiro do Carmo, Enilda Aparecida Lacerda e Geranilson Rodrigues da Silva, Vilda Rosa Marques, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 252/06 na parte que nomeou Gilnei Borges Pinheiro, e NOMEAR Wanderson Borges Pinheiro, Adalcindo Elias de Oliveira, Zenilda Alves da Costa Luz e Waldirene Cardoso de Moraes Borges, Viliene Marinho Ferreira Lima.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.481 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1.º EXONERAR Clerlem Gomes Miranda, Domingos Pinheiro do Carmo, Enilda Aparecida Lacerda e Geranilson Rodrigues da Silva, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, Vilda Rosa Marques, do cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, ALTERAR...