EXONERAR Plínio Nóbrega Borges da Conceição e Wanderly Maceno Botelho; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Maria Edilene de Oliveira Leite, ao mesmo tempo NOMEAR Márcia Belas dos Santos e Rejane Pereira Dias.
Publicado no Diário da Assembléia 1.209
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Plínio Nóbrega Borges da Conceição e
Wanderly Maceno Botelho do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo
de Gabinete de Deputado e Oficial de Gabinete de Deputado, nomeados pelos
Decretos Administrativos nºs 110, de 15 de março de 2001 e 055,...
EXONERAR Rômulo Bueno Miranda Bilac, ao mesmo tempo NOMEAR Júlio Kener Marinho Bilac.
Publicado no Diário da Assembléia 1.209
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rômulo Bueno Miranda Bilac do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 152, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Júlio Kener Marinho Bilac para, em comissão, exercer o...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Élcia Martins Brito, Vânia Marcia Neiva de Sousa e Mírian Vieira Duarte.
Publicado no Diário da Assembléia 1.209
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 068, de 17 de abril
de 2000, na parte que nomeou Élcia Martins Brito para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de
Deputado; o Decreto Administrativo nº 203, de 10 de...
EXONERAR Paulo Fonseca Júnior; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Rosivânia Alencar Leão e Ceane Amélia Alencar, ao mesmo tempo NOMEAR Joaquim Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.209
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo Fonseca Júnior do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 187, de 14 de setembro de 2000; ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 258, de 06 de novembro de 2001, na parte que nomeou
Rosivânia...
Publicado no Diário da Assembléia 1.209
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Raimunda Pereira da Silva para, exercer o
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete da
Deputada Leide Pereira.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de novembro...
EXONERAR Conceição Aparecida Melo Silva, Carlito Alves Farias e Antônio da Cruz Sousa; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Luis de Melo Gomes, José Mendonça, Edimar Cardoso de Oliveira e Francisco de Sousa Neto, ao mesmo tempo NOMEAR Valmira de Melo Gomes, Nilton César Rodrigues de Oliveira e Francisco Ricardo Lima.
Publicado no Diário da Assembléia 1.209
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Conceição Aparecida Melo Silva, Carlito
Alves Farias e Antônio da Cruz Sousa dos cargos em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado e Oficial
de Gabinete de Deputado, nomeados pelo Decreto Administrativo...
Conceder ao Deputado Juarez Giovanetti licença para a Secretaria Estadual Extraordinária para a Região Metropolitana de Palmas.
Publicado no Diário da Assembléia 1.208
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
considerando o disposto no artigo 24, I, da Constituição Estadual e 231, inciso
IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao Deputado Juarez Giovanetti licença para
investidura no cargo de Secretário Estadual Extraordinário para a Região
Metropolitana de Palmas,...
EXONERAR Valderice Aires Bezerra, ao mesmo tempo NOMEAR Alice América da Cruz Moreira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.208
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valderice Aires Bezerra do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 417, de 30 de novembro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Alice América da Cruz Moreira para, em comissão, exercer o cargo
acima,...
EXONERAR Irivaldo Peris Cortês, ao mesmo tempo NOMEAR Fábio de Souza Almeida Trigueiro.
Publicado no Diário da Assembléia 1.208
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Irivaldo Peris Cortês do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
231, de 27 de setembro de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Fábio de Souza
Almeida Trigueiro para, em comissão, exercer o cargo acima,...
EXONERAR Edson de Souza Parente Júnior, ao mesmo tempo NOMEAR Walmir Martins Farias.
Publicado no Diário da Assembléia 1.208
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edson de Souza Parente Júnior do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 145, de 27 de junho de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Walmir Martins Farias para, em comissão, exercer o cargo...
Publicado no Diário da Assembléia 1.208
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Alexandre Pugliesi Tavares para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe da Auditoria Interna - AUDIN.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de novembro de 2001.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembléia 1.208
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cirlene Azevedo Honorato Pugliesi Tavares
do cargo em comissão de Chefe da Auditoria Interna – AUDIN, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 078, de 28 de fevereiro de 2001.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
EXONERAR Rodrigo Barbosa Tavares, ao mesmo tempo NOMEAR Rosivânia Alencar Leão.
Publicado no Diário da Assembléia 1.208
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rodrigo Barbosa Tavares do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 134, de 16 de abril de 2001. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Rosivânia Alencar Leão para, em comissão, exercer o cargo acima,
no...
EXONERAR Azeluci Fernandes Souza, ao mesmo tempo NOMEAR Janaina Soares Bezerra.
Publicado no Diário da Assembléia 1.208
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Azeluci Fernandes Souza do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 058, de 15 de fevereiro de 2001. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Janaina Soares Bezerra para, em comissão, exercer o cargo...
EXONERAR Eth da Silva Rios de Souza, ao mesmo tempo NOMEAR Maria da Paz Oliveira Rodrigues de Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia 1.208
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eth da Silva Rios de Souza do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 168, de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria da Paz Oliveira Rodrigues de Almeida para, em comissão, exercer o
cargo...
EXONERAR Albeliggia Barroso Vicentine, ao mesmo tempo NOMEAR Neilimar Santos de Queiroz.
Publicado no Diário da Assembléia 1.208
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Albeliggia Barroso Vicentine do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 145, de 03 de maio de 2001. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Neilimar Santos de Queiroz para, em comissão, exercer o...
EXONERAR Deocleciano Braga Amorim Júnior, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Ione Abreu Farias.
Publicado no Diário da Assembléia 1.208
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Deocleciano Braga Amorim Júnior do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 010, de 16 de janeiro de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria Ione Abreu Farias para, em comissão, exercer o cargo acima,...
EXONERAR Neuzy Ferreira Campos, ao mesmo tempo NOMEAR Ana Kledina Gomes da Costa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.208
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Neuzy Ferreira Campos do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 036, de 09 de março de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Ana Kledina Gomes da Costa para, em comissão, exercer o cargo acima, no
Gabinete...
EXONERAR Sirlei Ferreira da Fonseca, ao mesmo tempo NOMEAR Olair José Ribeiro dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1.208
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sirlei Ferreira da Fonseca do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 184, de 05 de julho de 2001. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Olair José Ribeiro dos Santos para, em comissão, exercer...
EXONERAR Rosivânia Alencar Leão, ao mesmo tempo NOMEAR Joaci Saraiva Borges.
Publicado no Diário da Assembléia 1.208
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosivânia Alencar Leão do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 111, de 02 de junho de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Joaci Saraiva Borges para, em comissão, exercer o cargo acima,...