ALTERAR o Decreto Administrativo nº 321, de 23 de julho de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 321, de 23 de julho de
2008, na parte que nomeou Ilda Amaro Feitosa, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Comissão de
Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 183, de 16 de fevereiro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 183, de 16 de fevereiro de
2007, na parte que nomeou Jotacy de Oliveira Santos, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Liderança da Bancada dos
Democratas, e na parte que...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 456, de 20 de outubro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 456, de 20 de outubro de
2008, na parte que nomeou Vanda Simão de Jesus, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Liderança do Governo, no
Gabinete da Deputada Josi Nunes,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 17, de 2 de janeiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 17, de 2 de janeiro de 2009,
na parte que nomeou Celina Santos Marques, para considerá-la nomeada para exercer
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, e na parte que nomeou Francisca de
Lima Silva, para considerá-la...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 78, de 20 de fevereiro de 2008 e o Decreto Administrativo nº 227, de 20 de fevereiro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 78, de 20 de fevereiro de
2008, na parte que nomeou Maria Margareth Gomes Brito e Lucimar Matias
Soares, para considerá-las nomeadas para exercerem os cargos em comissão de
Assessor Parlamentar e Secretário Legislativo,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 307, de 9 de julho de 2008 e o Decreto Administrativo nº. 203, de 19 de maio de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 307, de 9 de julho de 2008,
que nomeou Maria de Lourdes Sousa Pereira, para considerá-la nomeada para exercer
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar; o Decreto Administrativo nº. 203, de 19
de maio de 2008, que...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 522, de 19 de novembro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 522, de 19 de novembro de
2008, na parte que nomeou Reginaldo Silva Cunha, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete e na parte que nomeou Rita
Ferreira Sales, para considerá-la...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 196, de 16 de maio de 2008, o Decreto Administrativo nº 387, de 12 de setembro de 2008 e o Decreto Administrativo nº 466, de 20 de outubro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 196, de 16 de maio de
2008, na parte que nomeou Gabriela Prudente Bittar, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete – ASEG-1; o Decreto
Administrativo nº 387, de 12...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 415, de 12 de setembro de 2008, e o Decreto Administrativo nº 139 de 15 de fevereiro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 415, de 12 de setembro de
2008, que nomeou Dyogenes Carneiro de Carvalho, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete e o Decreto Administrativo nº 139,
de 15 de fevereiro de 2007,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 66, de 19 de fevereiro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 66, de 19 de fevereiro de
2008, na parte que nomeou Elsio Ferdinand de Castro Paranaguá e Lago, para
considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Rosa
Maria Pereira da Silva, para considerá-la...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 487, de 13 de setembro de 2007, o Decreto Administrativo nº 25, de 3 de janeiro de 2008, e o Decreto Administrativo nº 376, de 4 de setembro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 487, de 13 de setembro de
2007, na parte que nomeou Patrício Monteiro Borges, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo; o Decreto Administrativo nº
25, de 3 de janeiro de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 17, de 2 de janeiro 2009, na parte que nomeou Eurivaldo Barbosa Santos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 17, de 2 de janeiro 2009, na
parte que nomeou Eurivaldo Barbosa Santos, para considerá-lo nomeado para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Liderança do Governo, no Gabinete da
Deputada Josi Nunes, a...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 393, de 12 de setembro de 2008, o Decreto Administrativo nº 505, de 1º de outubro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 393, de 12 de setembro de
2008, na parte que nomeou Ítalo Franco de Castro Cardoso, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1;
o Decreto Administrativo nº 505,...
TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 17, de 2 de janeiro 2009, na parte que exonerou Jacob Pereira Duarte
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 17, de 2 de
janeiro 2009, na parte que exonerou Jacob Pereira Duarte, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, retroativo a 1º de janeiro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tatiana Galdioli, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, no Gabinete do Deputado Eduardo
do Dertins, retroativo a 1º de janeiro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 189, de 22 de fevereiro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 189, de 22 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Carlos Alberto Moraes Júnior, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Secretario Legislativo da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, no
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco Altamir Bezerra Leite, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir
de 1º de fevereiro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 504, de 14 de novembro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 504, de 14 de novembro de 2008,
na parte que nomeou Evanessa Camargo Antunes da Silva, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de
1º...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 257, de 3 de julho de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 257, de 3 de julho de 2008, na parte
que nomeou Saul Gregório de Melo, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Fabio Martins, partir de 1º
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 39, de 29 de janeiro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 135, de 15 de abril de 2008, o Decreto Administrativo n.º 340, de 3 de julho de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 39, de 29 de janeiro de 2008, que
nomeou Maria Eunice Alves dos Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1; o Decreto Administrativo n.º 135, de 15 de
abril...