ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 010, de 2 de janeiro de 2009,
NOMEAR Maria Deuzamar Rodrigues de Oliveira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 010, de 2 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou Raimundo Adalberto Gomes, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar; NOMEAR Maria Deuzamar Rodrigues de
Oliveira, para exercer...
EXONERAR Ana Vitória Santana, Antonio Bento Alexandre Alves, NOMEAR Raimunda Evangelista do Nascimento, Airton Cezar Azevedo de Sousa, Maria Benedita Rodrigues Cadete, Jubson Carneiro da Silva, Cleiton Gomes Miranda, Jhonathas Rodrigues Ribeiro e Iraildes Otávio de Freitas, Jefferson Agamenon de Carvalho Azevedo, Lorena Ferreira da Silva e Marlei das Graças de Oliveira Miranda, Ana Paula de Lima
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Vitória Santana, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-01, Antonio Bento Alexandre Alves, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-02; NOMEAR Raimunda Evangelista do Nascimento, Airton Cezar
Azevedo de Sousa, Maria Benedita...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 010, de 2 de janeiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 010, de 2 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou Azi Fernandes, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-11, Leila Ferreira dos Santos, para considerá-la nomeada para
exercer...
EXONERAR Ellyara Barreira Alves
NOMEAR Azmavete Ferreira Lima
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ellyara Barreira Alves, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Comissão Permanente de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle,
NOMEAR Azmavete Ferreira Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Liderança...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 353, de 17 de maio de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 353, de 17 de maio de 2007, na
parte que nomeou José Mozar de Lima, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de
1º de...
EXONERAR Danilo Barbosa de Sousa ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 261, de 9 de abril de 2008
NOMEAR Jacivane Lopes Barbosa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danilo Barbosa de Sousa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 261, de 9 de abril de 2008, na
parte que nomeou Kátia Cristina Alves da Silva Simões, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 299, de 9 de julho de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 299, de 9 de julho de 2008, na parte
que nomeou Maria Nilse Araújo da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir
de...
EXONERAR Gilvanete Bispo Berzotti
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 001, de 2 de janeiro de 2009, o Decreto Administrativo n.º 507, de 14 de novembro de 2008, NOMEAR Cláudio Luiz de Souza, Usiane Lima de Sousa Rabelo, André Henrique Rocha Vieira, Lígia Maria Silva e Luzinete Rodrigues Coelho
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilvanete Bispo Berzotti, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, Osmar Alves da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP20; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 001, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou
Meirivan...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 497, de 12 de novembro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 497, de 12 de novembro de 2008,
na parte que nomeou Ariana Francisca da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, Vera Lúcia Nascimento, para considerá-la
nomeada...
NOMEAR Handerson Klerison Lima Ferreira, para exercer em comissão de Secretario Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Handerson Klerison Lima Ferreira, para exercer em comissão
de Secretario Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do mês de...
NOMEAR Anselmo da Costa Lima, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anselmo da Costa Lima, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Especial, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 160, de 23 de abril de 2008, o Decreto Administrativo n.º 334, de 11 de maio de 2007
NOMEAR Fernando Aires Castelo Branco
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 160, de 23 de abril de 2008, na
parte que nomeou Bruno Oliveira Honório, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06; o Decreto Administrativo n.º 334, de 11 de maio de
2007,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 015, de 2 de janeiro de 2009, o Decreto Administrativo n.º 226, de 17 de junho de 2008,
NOMEAR Lucas Rezende Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 015, de 2 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou Sandra Márcia Alves Ferreira, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02; o Decreto Administrativo n.º 226, de 17 de
junho...
EXONERAR Nádia Sousa Santos
NOMEAR Francisco Antonio de Souza Evangelista
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nádia Sousa Santos, do cargo em comissão de Secretário
Legislativo; NOMEAR Francisco Antonio de Souza Evangelista, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, ambos no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
fevereiro de 2009.
Gabinete...
EXONERAR Eliana Ferreira Barbalho, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 138, de 16 de abril de 2008, o Decreto Administrativo n.º 403, de 12 de setembro de 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eliana Ferreira Barbalho, do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 138, de 16 de abril de 2008, na parte que
nomeou Monique de Oliveira França, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 274, de 3 de julho de 2008, o Decreto Administrativo n.º 436, de 8 de outubro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 274, de 3 de julho de 2008, na parte
que nomeou Diego Almeida Vieira Campos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-16; o Decreto Administrativo n.º 436, de 8 de outubro
de...
RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 138, de 16 de abril de 2008, onde se lê Joana Barbosa de Oliveira, leia-se Joana Barbosa Malheiros.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 138, de 16 de abril de 2008, onde
se lê Joana Barbosa de Oliveira, leia-se Joana Barbosa Malheiros.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês de fevereiro de 2009.
Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 403, de 12 de setembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 013, de 2 de janeiro de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 403, de 12 de setembro de 2008, na
parte que nomeou Djanira Alves Lima de Souza, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06; o Decreto Administrativo n.º 013, de 2 de
janeiro...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 167, de 24 de abril de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 167, de 24 de abril de 2008, na
parte que nomeou Alessandra Luiza Oliveira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a
partir...
NOMEAR Irene da Costa Madureira, Eder Luiz Lourenço da Rocha, Daniella Damaso e Juliana Tabata Cerci.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Irene da Costa Madureira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05, Eder Luiz Lourenço da Rocha, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, Daniella Damaso, para exercer o cargo em comissão
de Assessor...