ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Clessio Carvalho Vilela, matrícula n.º 6639, referente ao período aquisitivo 1º/2/2008-31/1/2009, de 14 à 28/9/2009, para 17 à 31/3/2009
PORTARIA N.º 033 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Clessio
Carvalho Vilela, matrícula n.º 6639, referente ao período aquisitivo 1º/2/2008-31/1/2009, de
14 à 28/9/2009, para 17 à 31/3/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 20...
ALTERAR as férias legais da servidora Márcia Barcelos de Souza Medeiros, matrícula n.º 2509, lotada no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, referente ao período aquisitivo 1º/2/2008-31/1/2009, de 1º à 30/8/2009, para 2 à 31/3/2009
PORTARIA N.º 032 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Márcia Barcelos de Souza
Medeiros, matrícula n.º 2509, lotada no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, referente ao
período aquisitivo 1º/2/2008-31/1/2009, de 1º à 30/8/2009, para 2 à 31/3/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
CONCEDER jornada de trabalho extraordinário a servidora Sandra Maria Rosa, matrícula n.º 308
PORTARIA N.º 031 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e art. 11, do Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho extraordinário a servidora Sandra
Maria Rosa, matrícula n.º 308, obedecendo o seguinte:
I – segunda, terça e quarta-feira, jornada diária de 8 (oito) com intervalo de 2
(duas) horas para repouso e alimentação;
I I- quinta-feira, jornada...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria do Nascimento Lustosa Barbosa, matrícula n.º 50, por ocasião do aniversário no mês de março de 2009
PORTARIA N.º 030 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria do Nascimento Lustosa Barbosa, matrícula n.º 50, por
ocasião do aniversário no mês de março de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
ALTERAR as férias legais da servidora Zaíra Gomes dos Santos, matrícula n.º 69, referente ao período aquisitivo 1º/1/2008-31/12/2008, de 19/1 à 17/2/2009, para 24/11 à 23/12/2009
PORTARIA N.º 029 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Zaíra Gomes dos Santos,
matrícula n.º 69, referente ao período aquisitivo 1º/1/2008-31/12/2008, de 19/1 à 17/2/2009,
para 24/11 à 23/12/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de...
ALTERAR as férias legais do servidor José Maria de Sousa Maracaípe, matrícula n.º 6374, referente ao período aquisitivo 18/3/2008-17/3/2009, de 1º à 30/4/2009, para 18/3 à 16/4/2009
PORTARIA N.º 028 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Maria de Sousa Maracaípe,
matrícula n.º 6374, referente ao período aquisitivo 18/3/2008-17/3/2009, de 1º à 30/4/2009,
para 18/3 à 16/4/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês...
ALTERAR as férias legais do servidor Edinaldo Batista Costa, matrícula n.º 600, referente ao período aquisitivo 3/4/2008-2/2/2009, de 1º à 30/6/2009, para 15/4 à 14/5/2009
PORTARIA N.º 027 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Edinaldo Batista Costa, matrícula
n.º 600, referente ao período aquisitivo 3/4/2008-2/2/2009, de 1º à 30/6/2009, para 15/4 à
14/5/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de fevereiro...
ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Cléssio Carvalho Vilela, matrícula n.º 6639
PORTARIA N.º 026 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Cléssio
Carvalho Vilela, matrícula n.º 6639, referente ao período aquisitivo 1º/2/2008-31/1/2009, de
4 à 18/5/2009, para 2 à 16/3/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 12...
Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Fernando Prestes de Oliveira média 93
Maurício Bonani média 89
PORTARIA N.º 025 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Fernando Prestes de Oliveira
Maurício Bonani
média
média
93
89
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês de fevereiro...
Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Renato Fernandes da Silva média 89
PORTARIA N.º 024 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Renato Fernandes da Silva
média
89
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês de fevereiro de 2009.
ANTONIO LOPES BRAGA...
Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Álvaro Nunes Prestes média 95
Jonas Rodrigues Nepomuceno média 90
PORTARIA N.º 023 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Álvaro Nunes Prestes
Jonas Rodrigues Nepomuceno
média
média
95
90
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 11 dias do mês de fevereiro...
LOTAR a servidora Aldenira Freitas Campos Gomes, Enfermeira, matrícula n.º 714801-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 741-CSS, de 19 de fevereiro de 2009, no período de 20 de fevereiro a 31 de dezembro de 2009, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, com ônus para a origem
PORTARIA N.º 044 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Aldenira Freitas Campos Gomes, Enfermeira,
matrícula n.º 714801-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, colocada a
disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 741-CSS, de 19 de fevereiro...
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula n.º 285, no período de 2 a 31 de março de 2009
PORTARIA N.º 043 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Cléssio Carvalho Vilela, matrícula n.º 6639,
Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado e Controle de Estoque, encontrar-se afastado
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor José...
REVOGAR a partir de 1º de março de 2009, a Portaria n.º 188-P, de 19 de dezembro de 2008, que lotou o servidor José Pinto Quezado, matrícula n.º 838333-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito
PORTARIA N.º 042 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 1º de março de 2009, a Portaria n.º 188-P, de 19
de dezembro de 2008, que lotou o servidor José Pinto Quezado, matrícula n.º 838333-2,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Cidadania e Justiça do Estado...
REVOGAR a partir de 1º de março de 2009, a Portaria n.º 009-P, de 18 de janeiro de 2007, que lotou o servidor Edson Pereira Apinagé, matrícula n.º 26751-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes
PORTARIA N.º 041 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 1º de março de 2009, a Portaria n.º 009-P, de 18
de janeiro de 2007, que lotou o servidor Edson Pereira Apinagé, matrícula n.º 26751-1,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública do Estado do...
REVOGAR a partir de 1º de março de 2009, a Portaria n.º 191-P, de 10 de outubro de 2007, que lotou o servidor Humberto Saraiva Oliveira de Carvalho, matrícula n.º 829241-8, integrante do quadro de pessoal da Agência Agropecuária do Estado do Tocantins ? ADAPEC/TOCANTINS, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes
PORTARIA N.º 040 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 1º de março de 2009, a Portaria n.º 191-P, de 10
de outubro de 2007, que lotou o servidor Humberto Saraiva Oliveira de Carvalho,
matrícula n.º 829241-8, integrante do quadro de pessoal da Agência Agropecuária do Estado
do...
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 23 (segunda-feira), 25 (quarta-feira das 8 às 14 hs) de fevereiro de 2009
PORTARIA N.º 039 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997),
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, os dias 23 (segunda-feira), 25 (quarta-feira das 8 às 14 hs) de fevereiro
de 2009.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores que, por
sua natureza, exijam plantão permanente.
Art. 2º Esta portaria...
MANTER a lotação da servidora Terezinha das Graças de Oliveira Andrade, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 241733-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 038 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Terezinha das Graças de Oliveira
Andrade, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 241733-2, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder Legislativo,
através...
LOTAR o servidor Alessandro Teixeira Fernandes, Assistente Administrativo, matrícula n.º 823975-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
PORTARIA N.º 037 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Alessandro Teixeira Fernandes, Assistente
Administrativo, matrícula n.º 823975-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através
do...
Considerando que o servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula n.º 597, Coordenador da Coordenadoria Técnica de Áudio, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Pedro Cirqueira Costa, matrícula n.º 178, no período de 9 de fevereiro a 10 de março de 2009
PORTARIA N.º 035 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula n.º
597, Coordenador da Coordenadoria Técnica de Áudio, encontrar-se afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Pedro
Cirqueira...