DESIGNAR o servidor Marcus Vinicius Resio do Carmo, matrícula n.º 266, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Comunicação Administrativa da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 12 de fevereiro a 31 de julho de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.677
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcus Vinicius Resio do Carmo, matrícula n.º 266,
para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Comunicação
Administrativa da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 12 de fevereiro
a 31 de julho de...
EXONERAR Sebastião Fernandes de Sousa,ao mesmo tempo NOMEAR Sérgio Paulo Gaita.
Publicado no Diário da Assembléia 1.099
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sebastião Fernandes de Sousa do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 383, de 13 de outubro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Sérgio Paulo Gaita para, em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete...
EXONERAR Miguel dos Santos Barros; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Maria do Socorro Morais de Pinho, ao mesmo tempo NOMEAR Hildo dos Santos Martins.
Publicado no Diário da Assembléia 1.098
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Miguel dos Santos Barros do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 029, de 18 de janeiro de 1999. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 385, de 18 de outubro de 1999, na parte que nomeou Maria do
Socorro...
EXONERAR Valdirene Pereira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Maria do Socorro Ramos Costa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.098
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdirene Pereira da Silva do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 091, de 17 de abril de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Maria do Socorro Ramos Costa para, em comissão, exercer...
EXONERAR Margareth Pereira Chaves Guimarães, ao mesmo tempo NOMEAR Luiza Silveira Fonseca Neta.
Publicado no Diário da Assembléia 1.098
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Margareth Pereira Chaves Guimarães do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 381, de 20 de novembro de 1998. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Luiza Silveira Fonseca Neta para, em comissão, exercer...
EXONERAR Cláudia Vinhal Lagares, ao mesmo tempo NOMEAR Luiza Silveira Fonseca Neta.
Publicado no Diário da Assembléia 1.098
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cláudia Vinhal Lagares do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 383, de 13 de outubro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Luiza Silveira Fonseca Neta para, em comissão, exercer o cargo
acima,...
EXONERAR Josias Alves de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Bernardino Costa Sobrinho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.098
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Josias Alves de Oliveira do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 154, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Bernardino Costa Sobrinho para, em comissão, exercer o...
EXONERAR Ângela Maria de Assis, ao mesmo tempo NOMEAR Núbia Lafaiete Rodrigues.
Publicado no Diário da Assembléia 1.098
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ângela Maria de Assis do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 003, de 13 de janeiro de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Núbia Lafaiete Rodrigues para, em comissão, exercer o cargo acima, no
Gabinete...
EXONERAR Laudemiro Pereira Damasceno, ao mesmo tempo NOMEAR Balbino Cardoso.
Publicado no Diário da Assembléia 1.098
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Laudemiro Pereira Damasceno do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 240, de 08 de abril de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Balbino Cardoso para, em comissão, exercer o cargo acima,...
EXONERAR Genesy Batista de Almeida Fonseca, ao mesmo tempo NOMEAR Alexandre Batista Fonseca.
Publicado no Diário da Assembléia 1.098
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Genesy Batista de Almeida Fonseca do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 239, de 08 de abril de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Alexandre Batista Fonseca para, em comissão, exercer...
EXONERAR Narciana da Silva Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Wanderly Macena Botelho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.098
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Narciana da Silva Araújo do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 287, de 19 de maio de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Wanderly Macena Botelho para, em comissão, exercer o cargo
acima,...
EXONERAR Amilton Costa Aguiar, ao mesmo tempo NOMEAR Thais Bezerra de Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia 1.098
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Amilton Costa Aguiar do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 391, de 18 de outubro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Thais Bezerra de Araújo para, em comissão, exercer o cargo acima,
no...
EXONERAR Maria José Barbosa, ao mesmo tempo NOMEAR Renato Rodrigues Parente.
Publicado no Diário da Assembléia 1.098
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria José Barbosa do cargo em comissão
de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 384, de 18 de outubro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Renato Rodrigues Parente para, em comissão, exercer o cargo acima,...
EXONERAR Renato Rodrigues Parente, ao mesmo tempo NOMEAR Maria José Barbosa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.098
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Renato Rodrigues Parente do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 309, de 16 de junho de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Maria José Barbosa para, em comissão, exercer o cargo acima,...
Revoga o Dec. Adm. nº 12/2000, de Ana Maria José Dias Pereira e Pollianna Barros Marques.
Publicado no Diário da Assembléia 1.097
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 012, de 7 de
fevereiro de 2000.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 2000.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da...
EXONERAR Tereza Cristina Alves, ao mesmo tempo NOMEAR Berenice Magalhães de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia 1.097
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Tereza Cristina Alves do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 165, de 16 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Berenice Magalhães de Souza para, em comissão, exercer o cargo acima, no
Gabinete...
EXONERAR Milton Luiz Lacerda Guimarães, ao mesmo tempo NOMEAR Narriman Néia de Oliveira Cunha Lo Turco.
Publicado no Diário da Assembléia 1.097
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Milton Luiz Lacerda Guimarães do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 353, de 3 de setembro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Narriman Néia de Oliveira Cunha Lo Turco para, em comissão, exercer...
ALTERAR o Decreto Administrativo das Comissões Permanentes.
Publicado no Diário da Assembléia 1.097
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 26, inciso
III, alínea “a”, 45 e 18, inciso III, do Regimento Interno, e atendendo indicação
do Líder da Bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 087, de 05 de
fevereiro de 1999, que designou os membros efetivos e suplentes das Comissões
Permanentes, a fim de incorporar as seguintes modificações:
I – COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE –...
Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Igue do Vale.
Publicado no Diário da Assembléia 1.097
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
Igue do Vale, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 29 de janeiro do
corrente, de conformidade com o Processo nº 00093/2000.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins,...
SUSPENDER as férias legais da servidora Sandra Luiza Alves Correia, matrícula n.º 449, referente ao período aquisitivo 23/2/2008-22/2/2009, de 2 a 31/3/2009, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna
PORTARIA N.º 34 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Sandra Luiza Alves
Correia, matrícula n.º 449, referente ao período aquisitivo 23/2/2008-22/2/2009, de 2 a
31/3/2009, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...