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Decreto Administrativo nº 72 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/03/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 024, de 2 de janeiro de 2009

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 024, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou George Denny Silva Barros, Jeneci Augusta da Costa e Raimundo de Sousa Barros, para considerá-los lotados na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 71 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/03/2009

EXONERAR Clóvis de Sousa Santos Júnior NOMEAR Carmem Lúcia Pereira da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Clóvis de Sousa Santos Júnior, do cargo em comissão de Assistente Legislativo na Comissão de Constituição, Justiça e Redação; NOMEAR Carmem Lúcia Pereira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assistente Legislativo, na Comissão de Saúde...

Decreto Administrativo nº 70 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/03/2009

EXONERAR Eliade Sudário da Fonseca, Flávio Henrique Narciso Tavares, Welton Guilherme Feitosa e Cleudiane Gonçalves Silva ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 138, de 16 de abril de 2008, o Decreto Administrativo n.º 403, de 12 de setembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 351, de 14 de agosto de 2008, o Decreto Administrativo n.º 411, de 19 de junho de 2008.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eliade Sudário da Fonseca, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, Flávio Henrique Narciso Tavares, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, Welton Guilherme Feitosa e Cleudiane Gonçalves Silva, do cargo em comissão de Assessor...

Decreto Administrativo nº 69 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/03/2009

EXONERAR Daniel Batista dos Santos NOMEAR Marlene Ribeiro Peres

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Daniel Batista dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, NOMEAR Marlene Ribeiro Peres, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 67 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/03/2009

EXONERAR Juliana Cristina Silva de Lima, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 536, de 28 de novembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 486, de 13 de setembro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 536, de 28 de novembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 338, de 14 de maio de 2007, o Decreto Administrativo n.º 103, de 12 de março de 2008. NOMEAR Aniceto Carlos Laranjeira Neto e Janair Siqueira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.677 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Juliana Cristina Silva de Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 536, de 28 de novembro de 2008, na parte que nomeou Yuri José de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo...

Decreto Administrativo nº 66 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/03/2009

EXONERAR Cristiane Gomes Nogueira, NOMEAR Cristiane Bispo da Cruz

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.677 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cristiane Gomes Nogueira, do cargo em comissão de Assistente da Presidência; NOMEAR Cristiane Bispo da Cruz, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Presidência, ambas no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2009. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 65 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/03/2009

EXONERAR Maria de Nazaré Rodrigues Barbosa Cosson; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 487, de 31 de outubro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 145, de 16 de fevereiro de 2007, NOMEAR Maria Helena Ferreira de Souza, Kámila Ribeiro Pereira e Nara Núbia Lima Castro

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.677 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria de Nazaré Rodrigues Barbosa Cosson, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 487, de 31 de outubro de 2008, que nomeou Clarissa de Paula Melquiades Oliveira, para exercer o cargo em comissão...

Decreto Administrativo nº 64 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/03/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 225, de 17 de junho de 2008, o Decreto Administrativo n.º 497, de 12 de novembro de 2008. NOMEAR Adão Alves de Sousa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.677 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 225, de 17 de junho de 2008, na parte que nomeou Clerio Heleno de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09; o Decreto Administrativo n.º 497, de 12 de novembro...

Decreto Administrativo nº 63 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/03/2009

EXONERAR Osvaldo Brito Filho NOMEAR Camila Rosa Brito

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.677 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Osvaldo Brito Filho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04; NOMEAR Camila Rosa Brito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, ambos no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de fevereiro de 2009. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 62 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/03/2009

EXONERAR Dannyel Donnatto de Castro NOMEAR Sara de Araújo Saraiva e Jairo Martins Borges

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.677 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dannyel Donnatto de Castro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13; NOMEAR Sara de Araújo Saraiva e Jairo Martins Borges, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, todos no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra,...

Decreto Administrativo nº 61 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/03/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 512, de 14 de novembro de 2008

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.677 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 512, de 14 de novembro de 2008, na parte que nomeou Adriana Rodrigues da Silva e Maria Edilza Lima da Silva, para considerá-las nomeadas para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, ambas no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 60 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/03/2009

EXONERAR Orminda Noleto Nogueira, Maria do Desterro da Silva, Kilcilene Noleto Bezerra, Manoel Natividade Duarte e Geovani Venâncio da Silva. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 155, de 23 de abril de 2008, o Decreto Administrativo n.º 478, de 28 de outubro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 052, de 18 de fevereiro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 304, de 26 de abril de 2007 NOMEAR José Geraldo Borges Nogueira, Norton Rubens Rodrigues Barreira, Elvesso Alves Lima, Otelo Santos Lúcio, José Valdir de Noroes.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.677 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Orminda Noleto Nogueira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, Maria do Desterro da Silva e Kilcilene Noleto Bezerra, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, Manoel Natividade Duarte e Geovani Venâncio da Silva, do cargo...

Decreto Administrativo nº 59 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/03/2009

EXONERAR Elizabeth Vieira dos Reis,

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.677 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elizabeth Vieira dos Reis, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...

Decreto Administrativo nº 58 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/03/2009

NOMEAR Lara Alencar Gomes, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2009.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.677 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lara Alencar Gomes, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 57 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/03/2009

EXONERAR Maria Aparecida Marquez, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2009.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.677 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida Marquez, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 56 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/03/2009

EXONERAR a pedido Filomena Maria Salim Moreira, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2009.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.677 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a pedido Filomena Maria Salim Moreira, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias...

Decreto Administrativo nº 55 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/03/2009

EXONERAR José Clézio da Silva Machado NOMEAR Glézio de Oliveira Machado

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.677 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Clézio da Silva Machado, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR Glézio de Oliveira Machado, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, ambos no Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 1º de...

Decreto Administrativo nº 54 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/03/2009

DESIGNAR o servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula n.º 355, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro a 31 de março de 2009.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.677 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula n.º 355, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro a 31 de março de 2009. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 48 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/03/2009

DESIGNAR a servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula n.º 365, para em comissão, exercer o cargo de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 10 de fevereiro a 31 de julho de 2009.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.677 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001. RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula n.º 365, para em comissão, exercer o cargo de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 10 de fevereiro a 31...

Decreto Administrativo nº 46 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/03/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo de n.º 211, de 5 de março de 2007, que nomeou Aluízo Tavares Cardoso, matrícula n.º 4148, para considerá-lo nomeado para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 2 de março de 2009.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.677 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo de n.º 211, de 5 de março de 2007, que nomeou Aluízo Tavares Cardoso, matrícula n.º 4148, para considerá-lo nomeado para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembléia Legislativa do Estado...