EXONERAR João Antônio de Sousa Barros e Carlos Augusto de Sousa Barros, ao mesmo tempo NOMEAR Jacinta Ribeiro Lopes e Jaciara Venâncio da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 995
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Antônio de Sousa Barros do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 248, de 19 de agosto de 1997, e Carlos Augusto de Sousa
Barros, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete...
EXONERAR Daltro Bezerra Gerais Júnior, ao mesmo tempo NOMEAR Cleuza Lúcia de Oliveira Caetano.
Publicado no Diário da Assembléia 995
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Daltro Bezerra Gerais Júnior do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 082, de 26 de fevereiro de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Cleuza Lúcia de Oliveira Caetano para, em comissão, exercer a função...
ALTERAR o Decreto que nomeou Goiamar Dias Porto, Rosângela Lara, Marinalva de Jesus Moreira dos Santos e Vilma Rodrigues Paz Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 995
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 012, de 17 de janeiro
de 1995, na parte que nomeou Goiamar Dias Porto, e o Decreto Administrativo
380, de 2 de dezembro de 1997, na parte que nomeou Rosângela Lara, para
considerá-los nomeados para exercerem os cargos...
Publicado no Diário da Assembléia 994
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Roberta Borges Tum, do cargo em
comissão de Diretora de Comunicação Social da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 055, de 18 de
fevereiro de 1997.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
Publicado no Diário da Assembléia 994
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Ronald Corrêa da Silva, do cargo
em comissão de Assistente da Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 136, de 24 de março de 1997.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos...
EXONERAR Carmem Lúcia Cardoso Canafístula, ao mesmo tempo NOMEAR Marly Pereira Costa.
Publicado no Diário da Assembléia 993
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carmem Lúcia Cardoso Canafístula do
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 087, de 18 de março de 1996. Ao
mesmo tempo, NOMEAR Marly Pereira Costa para, em comissão, exercer a
função...
Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Híder Alencar.
Publicado no Diário da Assembléia 993
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
Híder Alencar, pelo prazo de 12 (doze) dias, a contar do dia 26 de março do
corrente, de conformidade com o Processo nº 11.903/98.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins,...
EXONERAR Manoel Aldenor Tavares, ao mesmo tempo NOMEAR Clenita Bispo dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 996
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Manoel Aldenor Tavares do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 305, de 18 de setembro de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Clenita Bispo dos Santos para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete...
EXONERAR Maria de Jesus Rodrigues da Silva e Raimunda Sônia de Sousa Ribeiro, ao mesmo tempo NOMEAR Juliana de Magalhães Rocha e Franciso Hamenon da Cunha Alves.
Publicado no Diário da Assembléia 996
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria de Jesus Rodrigues da Silva e
Raimunda Sônia de Sousa Ribeiro dos cargos em comissão de Secretárias
Legislativas de Gabinete de Deputado, nomeadas pelos Decretos Administrativos
nºs 183 e 328, de 19 de maio e 20 de outubro de 1997, respectivamente....
Publicado no Diário da Assembléia 992
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Jesus Luiz de Assunção para, em comissão,
exercer o cargo de Diretor Orçamentário e Financeiro.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 30 dias do mês de março de 1998.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
Publicado no Diário da Assembléia 992
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edmilson Dantas do cargo em comissão de
Diretor Orçamentário e Financeiro, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
104, de 15 de fevereiro de 1995.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos dias 30...
Publicado no Diário da Assembléia 992
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira o
servidor Cleyton Paulo Rodrigues, matrícula nº 694.541-4, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria de Estado da Fazenda, colocado à disposição deste Poder
através do Diário Oficial nº 676, de 20 de março...
Publicado no Diário da Assembléia 991
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Baltazar Bezerra da Silva para exercer o cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março...
Lotar no Gabinete da Deputada Leide Pereira o servidor José Maria Barbosa Barros, matrícula nº 818830-1, integrante do quadro de pessoal do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Tocantins ? DERTINS
PORTARIA Nº 062/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1241
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete da Deputada Leide Pereira o servidor
José Maria Barbosa Barros, matrícula nº 818830-1, integrante do quadro de
pessoal do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Tocantins –
DERTINS, com ônus para o órgão...
Lotar no Gabinete da Presidência a servidora Adriana Saraiva Guimarães, integrante do quadro de pessoal do Departamento de Trânsito do Tocantins ? DETRAN
PORTARIA Nº 061/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1241
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete da Presidência a servidora Adriana
Saraiva Guimarães, integrante do quadro de pessoal do Departamento de
Trânsito do Tocantins – DETRAN, respeitadas as condições estabelecidas no
Ato nº 556 – CSS, de 09 de maio de...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 0013-2
PORTARIA N.º 060/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da
Lei n.º 1050/99 e Decreto Administrativo n.º 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 0013-2, no período de 08 a 22 de maio
de 2002, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.207/98.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
PORTARIA Nº 058/2002- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1238
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 005/2002
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
Endereço residencial: ARSE 111 QI J LOTE 26 ALAMEDA 12
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP - 77146-370- Fone residencial 217-2981 comercial 218-4143
Cargo/função –...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
PORTARIA Nº 057/2002- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1232
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 004/2002
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
Endereço residencial: ARSE 111 QI J LOTE 26 ALAMEDA 12
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP - 77146-370- Fone residencial 217-2981 comercial 218-4143
Cargo/função –...
LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Ronan Elias Barbosa, matrícula nº 059-1,
PORTARIA Nº 055/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1237
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor
Ronan Elias Barbosa, matrícula nº 059-1, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1ºdia...
LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Bueno a servidora Joana Marques Rodrigues Soares, Técnica em Desenvolvimento Social, matrícula nº 197556-1, integrante do quadro de pessoal do Instituto Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS
PORTARIA Nº 054/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1236
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Bueno a
servidora Joana Marques Rodrigues Soares, Técnica em Desenvolvimento
Social, matrícula nº 197556-1, integrante do quadro de pessoal do Instituto Rural
do Estado do Tocantins - RURALTINS,...