LOTAR no Gabinete da Liderança da União do Tocantins (UT) o Procurador Jurídico Ruimar Rincon da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Liderança da União do Tocantins (UT) o
Procurador Jurídico Ruimar Rincon da Silva, matrícula nº 160-1.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 9 (nove) dias do mês de setembro...
Publicado no Diário da Assembléia 999
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 109, de 24 de abril
de 1998, para constar Amilton Castro de Aguiar, mantendo-se inalterados os
demais termos.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
REVOGAR, que designou o servidor Ruimar Rincon da Silva para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC.
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR, a pedido, o Decreto Administrativo nº 293, de 29 de agosto
de 1997, que designou o servidor Ruimar Rincon da Silva para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 019, de 29 de janeiro de 1997, a fim de restabelecer a situação funcional do servidor Eber Rosa Peu, junto a esta Casa de Leis.
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 019, de 29 de janeiro de 1997,
a fim de restabelecer a situação funcional do servidor Eber Rosa Peu, junto a
esta Casa de Leis.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao primeiro dia do mês de fevereiro de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
REVOGAR, que lotou no Gabinete do Deputado João Renildo a servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, a fim de que a mesma retorne às suas funções de origem.
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 497, de 17 de novembro de
1995, que lotou no Gabinete do Deputado João Renildo a servidora Elizabete
Gonzaga da Silva Souza, matrícula nº 0020-5, a fim de que a mesma retorne às
suas funções de origem.
Art. 2º. Este Decreto entre em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
EXONERAR Manoel Alves de Araújo do cargo em comissão de Chefe da Seção de Compras - SECOM. Ao mesmo tempo NOMEAR Manoel Alves de Araújo para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa - DESEG.
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Manoel Alves de Araújo do cargo em comissão de Chefe
da Seção de Compras - SECOM, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 111,
de 12 de março de 1997. Ao mesmo tempo NOMEAR Manoel Alves de Araújo
para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Serviços Gerais
e Comunicação Administrativa - DESEG.
Art. 2º. Este Decreto...
EXONERAR Josenildo Marques Amado. Ao mesmo tempo NOMEAR Josenildo Marques Amado para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Compras - SECOM.
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Josenildo Marques Amado do cargo em comissão de
Chefe da Seção de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - SEASD,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 191, de 22 de maio de 1997. Ao mesmo
tempo NOMEAR Josenildo Marques Amado para exercer o cargo em comissão
de Chefe da Seção de Compras - SECOM.
Art. 2º. Este Decreto...
DESIGNAR a servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 0398-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe do Departamento de Operações Legislativas - DEOLE.
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 0398-1,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para, em comissão, exercer o cargo de
Chefe do Departamento de Operações Legislativas - DEOLE.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 1997.
Art. 3º. Revogam-se...
EXONERAR Paulo Sousa Ribeiro . Ao mesmo tempo NOMEAR Paulo Sousa Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - SEASD.
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo Sousa Ribeiro do cargo em comissão de Chefe do
Departamento de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa - DESEG,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 10 de junho de 1996. Ao
mesmo tempo NOMEAR Paulo Sousa Ribeiro para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Seção de Assistência Social, Direitos e Deveres
Funcionais...
DESIGNAR o servidor Ruimar Rincon da Silva, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC.
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula nº 0160-1,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para, em comissão, exercer o cargo de
Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 1997.
Art. 3º. Revogam-se...
REVOGAR , que lotou no Gabinete União do Tocantins o servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula nº 0160-1, a fim de que o mesmo retorne às suas funções de origem.
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 230, de 02 de setembro de
1996, que lotou no Gabinete União do Tocantins o servidor Ruimar Rincon da
Silva, matrícula nº 0160-1, a fim de que o mesmo retorne às suas funções de
origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de setembro...
REVOGAR que designou a servidora Mara Regina Rezende, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC.
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 256, de 16 de outubro de 1996,
que designou a servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 0398-1,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo...
REVOGAR que designou a servidora Mara Regina Rezende, Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Chefe do Departamento de Operações Legislativas - DEOLE.
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 262, de 14 de agosto de 1997,
que designou a servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 0398-1, Chefe da
Seção de Assistência às Comissões - SEASC, para responder interina e
cumulativamente pelo cargo de Chefe do Departamento de Operações
Legislativas - DEOLE.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor...
LOTAR na Assessoria Especial do Gabinete da Presidência - ASGAP o servidor Emerson Pinto Barros, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Assessoria Especial do Gabinete da Presidência - ASGAP
o servidor Emerson Pinto Barros, integrante do quadro de pessoal do Tribunal
de Contas do Estado do Tocantins, colocado à disposição deste Poder através do
Diário Oficial nº 591, de 04 de abril de 1997, página 7013, com ônus para o
órgão requisitante.
Art. 2º. Este Decreto...
REVOGAR que lotou no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz o servidor Gilmar Ribeiro Cavalcante.
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 204, de 23 de fevereiro de
1995, que lotou no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz o servidor Gilmar
Ribeiro Cavalcante, matrícula nº 0081-7, a fim de que o mesmo retorne às suas
funções de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
Colocar o servidor Gilmar Ribeiro Cavalcante, integrante do quadro efetivo desta Assembléia, à disposição do Poder Executivo do Estado do Tocantins, com ônus para o Poder requisitante.
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar o servidor Gilmar Ribeiro Cavalcante, matrícula nº0081-7,
integrante do quadro efetivo desta Assembléia, à disposição do Poder Executivo
do Estado do Tocantins, com ônus para o Poder requisitante.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25...
RETIFICAR, na parte que nomeou Carlos Roberto Prehl, para constar seus efeitos a partir de 6 de agosto de 1997, permanecendo inalterados os demais termos daquele ato.
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 258, de 19 de agosto de
1997, na parte que nomeou Carlos Roberto Prehl, para constar seus efeitos a
partir de 6 de agosto de 1997, permanecendo inalterados os demais termos
daquele ato.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
LOTAR no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora Regina Chaves dos Reis.
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora Regina
Chaves dos Reis, matrícula 0343-3.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês de agosto de 1997.
Deputado Raimundo...
LOTAR no Gabinete do Líder do Governo a servidora Maria Betânia do Socorro Moura.
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Líder do Governo a servidora Maria Betânia
do Socorro Moura, matrícula 0262-3.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês de agosto de 1997.
Deputado...
REVOGAR, que lotou no Gabinete do Líder do Governo a servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis.
Publicado no Diário da Assembléia nº 964
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 296, de 19 de abril de 1995,
que lotou no Gabinete do Líder do Governo a servidora Soraya de Fátima
Sales dos Reis, matrícula nº 0268-2, a fim de que a mesma retorne às suas
funções de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...