RETIFICAR para considerar lotado no Gabinete da 1ª Vice-Presidência JOÃO MASCARENHAS DE MORAES.
Publicado no Diário da Assembléia 715
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento interno, resolve,
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 188, de 05 de maio de 1993, na parte
em que tornou sem efeito o Decreto Administrativo nº 40/92, de 26 de junho de
1992, para considerar lotado no Gabinete da 1ª Vice-Presidência da Assembléia
Legislativa, JOÃO MASCARENHAS DE MORAES, no período
compreendido entre 1º de maio de 1993 e 31 de janeiro de 1994, e DEVOLVER
o servidor ao órgão de origem, a partir de...
Publicado no Diário da Assembléia 714
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, ECLÉSIA MARIA LUSTOSA RIBEIRO do cargo em
comissão de Secretária do Gabinete da Presidência - SEC - GABINP, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 249, de 03 de agosto de 1993. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias do mês de fevereiro de 1994.
Deputado...
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 100% (cem por cento) aos servidores.
Publicado no Diário da Assembléia 714
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais,
e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, considerando as regras do artigo
41, da Resolução nº 108/93, e considerando ainda requerimento fundamentado do
Presidente de Comissão parlamentar de Inquérito CPI-INAMPS/TO, conforme
Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Jurídica desta Casa, no Processo nº
4.671/93, resolve CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 100% (cem
por cento) aos servidores CLÉLIA MARIA DO CARMO CATTINI, FLÁVIO
GARALDO SALMAN DE OLIVEIRA, HIRAM...
EXONERAR, CLARISMAR JOSÉ GOMES NETO LIZETH MAYRA E SOUZA e NOMEAR, RITA VICENTE DE SOUZA SÁ,MARIA DO CARMO DE SOUZA MARTINS.
Publicado no Diário da Assembléia 714
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, CLARISMAR JOSÉ GOMES NETO do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 360,
de 30 de novembro de 1993; LIZETH MAYRA E SOUZA do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo de 12 de fevereiro de 1992, com alteração pelo Decreto
Administrativo nº 360, de 30 de novembro de 1993, e NOMEAR, RITA
VICENTE...
NOMEAR, para cargo efetivo de AGENTE DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO - TELEFONIA, SANDRA LUIZA ALVES DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 714
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR, para cargo efetivo de AGENTE DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO
- TELEFONIA, SANDRA LUIZA ALVES DA SILVA. Este Decreto vigora da
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias do mês de fevereiro de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
EXONERAR, NICANOR DA SILVA JÚNIOR do e NOMEAR, JAIRO DUARTE BEZERRA.
Publicado no Diário da Assembléia 714
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, NICANOR DA SILVA JÚNIOR do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 18
de março de 1992, e NOMEAR, JAIRO DUARTE BEZERRA para exercer
em comissão, a função acima, no Gabinete do Deputado Eudoro Pedroza. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do
mês de fevereiro de 1994, revogadas as disposições...
REVOGAR que coloco ASCOM MARIA BETÂNIA DO SOCORRO MOURA.
Publicado no Diário da Assembléia 714
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o decreto Administrativo Nº 296, de 15 de setembro de 1993, que
colocou à disposições da Assessoria Especial de Comunicação Social ASCOM, Poder Executivo, a servidora desta Casa de Leis, MARIA
BETÂNIA DO SOCORRO MOURA. DETERMINAR
que a funcionária
retorne às suas funções de origem. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1994, revogadas...
EXONERAR, MARLY CARVALHO MIRANDA e MARLENE GUERRA CARVALHO ROCHA, e NOMEAR, WALTER FERREIRA PINTO e EDICLEBER PONTES BARROS DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 714
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, MARLY CARVALHO MIRANDA e MARLENE GUERRA
CARVALHO ROCHA, do cargo em comissão de Secretária Legislativa de
Deputado, nomeadas pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1.991, e
NOMEAR, WALTER FERREIRA PINTO e EDICLEBER PONTES
BARROS DA SILVA, para em comissão exercerem a função acima, no
Gabinete do Deputado Marcelo Miranda. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo...
EXONERAR, BRAULINO RIBEIRO DE OLIVEIRA, e NOMEAR, IVONETE VIEIRA CABRAL.
Publicado no Diário da Assembléia 713
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, BRAULINO RIBEIRO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
348, de 22 de novembro de 1993, e NOMEAR, IVONETE VIEIRA CABRAL,
para em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Nezinho
Alencar. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao 1º dia do mês de fevereiro de 1994, revogadas...
DESIGNAR o servidor ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA FILHO.
Publicado no Diário da Assembléia 713
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
DESIGNAR para prestar serviços no Gabinete da Presidência, com a
remuneração correspondente ao padrão 9, referência "A", do anexo IV da
Resolução nº 108/93, o servidor ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA
FILHO, integrante do Quadro de Funcionários da Secretaria de Estado da Justiça
e Segurança Pública, colocado à disposição desta Casa através do Decreto
Estadual nº 9657, de 26 de janeiro de 1994, com ônus...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Palmas, a servidora ADÉLIA PEREIRA DE ANDRADE.
Publicado no Diário da Assembléia 713
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Palmas, Tocantins, a
servidora desta Casa de Leis, ADÉLIA PEREIRA DE ANDRADE, do período
de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1994, sem ônus para o órgão de origem.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 08 dias do mês de fevereiro...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Palmas o servidor deste Poder, CESAMAR LÁZARO DA SILVEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia 713
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Palmas, Tocantins, o
servidor deste Poder, CESAMAR LÁZARO DA SILVEIRA, pelo período de
1º de janeiro a 31 de dezembro de 1994, com ônus para o órgão requisitante. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 08 dias do mês de fevereiro...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO a servidora MEIRE MARIA MONTEIRO DOS REIS.
Publicado no Diário da Assembléia 713
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Palmas, Tocantins, a
servidora MEIRE MARIA MONTEIRO DOS REIS, sem ônus para o órgão
de origem, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1994. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 08 dias do mês de fevereiro de 1994.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia 713
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal
de Palmas, Tocantins, o servidor desta Casa de Leis, JOSÉ MAURILHO DE
LIMA, sem ônus para o órgão de origem, e pelo período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 1994. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO a servidora TEREZINHA PEREIRA GOMES.
Publicado no Diário da Assembléia 713
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Centro Brasileiro para a Infância e
Adolescência, a servidora TEREZINHA PEREIRA GOMES, pertencente ao
quadro efetivo desta Casa de Leis, com ônus para este Poder. Este Decreto vigora
da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro
de 1994, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL ACILON PEREIRA DE ANDRADE e KARLA RIBEIRO DE MELO.
Publicado no Diário da Assembléia 712
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL de 100% (cem por cento) aos
servidores desta Casa de Leis, ACILON PEREIRA DE ANDRADE e KARLA
RIBEIRO DE MELO, pelo período de 1º de fevereiro a 31 de março de 1994.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 03 dias do mês de fevereiro de 1994.
Deputado...
RECONHECER A REVOGAÇÃO, POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº 108/93.
Publicado no Diário da Assembléia 712
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
RECONHECER A REVOGAÇÃO, POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº
108/93, dos Decretos Administrativo nºs 299 e 300, ambos de 16 de setembro de
1993; e 297, de 15 de setembro de 1993. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos aos 16 dias do mês de fevereiro de 1994,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 098, e SUSPENDER na Resolução nº 78.
Publicado no Diário da Assembléia 712
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 098, de 08 de março de 1993, e
SUSPENDER a concessão de qualquer benefício assentado na Resolução nº 78,
de 25 de junho de 1992. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 03 dias do mês de fevereiro de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
...
EXONERAR, NELY GONÇALVES DA SILVA ALTERAR VELUZIANO PEREIRA DA SILVA e NOMEAR, AMANDO ALMEIDA LEÃO NETO.
Publicado no Diário da Assembléia 712
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, NELY GONÇALVES DA SILVA do cargo em comissão de
Secretária de Gabinete de 1ª Vice-Presidência, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 357, de 24 de novembro de 1993; ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 350, de 22 de novembro de 1993, para que VELUZIANO
PEREIRA DA SILVA exerça o cargo em comissão de Secretário de Gabinete da
1ª Vice-Presidência, e NOMEAR, AMANDO ALMEIDA LEÃO NETO para
exercer...
EXONERAR, PEDRO BARROS DE VASCONSELOS ALTERAR FRANCISCA MARLÚCIA ALENCAR e NOMEAR, JUCINEUSA RODRIGUES MOREIRA.
Publicado no Diário da Assembléia 712
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, PEDRO BARROS DE VASCONSELOS do cargo em comissão
de Assistente Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
217, de 04 de junho de 1993; ALTERAR o Decreto Administrativo de 04 de
março de 1991, para que FRANCISCA MARLÚCIA ALENCAR exerça o
cargo em comissão de Assistente Legislativo de Deputado, e NOMEAR,
JUCINEUSA RODRIGUES MOREIRA para exercer o cargo em comissão de
Auxiliar...