EXONERAR REIBE FONSECA LOPES, nomeado e NOMEAR: CATARINA CASSIA TEODORO DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 745
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR REIBE FONSECA LOPES, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 045, de 09 de março de 1994 e NOMEAR: CATARINA
CASSIA TEODORO DA SILVA, para exercer em comissão a função de
Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do
mês de junho de 1994, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
DESIGNAR, LAURÊNCIO MARTINS SILVA para exercer a função de Chefe do Departamento de Assuntos Jurídicos e Administrativos - DEADM.
Publicado no Diário da Assembléia 743
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
DESIGNAR, LAURÊNCIO MARTINS SILVA para exercer a função de Chefe
do Departamento de Assuntos Jurídicos e Administrativos - DEADM, tornando
sem efeito o Decreto Administrativo nº 088/92, de 07 de agosto de 1992, que
designou Hiram Melchiades Torres Gomes, para aquela função. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de
junho de 1994, revogadas as disposições...
DECLARAR A EXTINÇÃO DO VÍNCULO DE OSMAR CASAGRANDE CAMPOS com a Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia 743
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
DECLARAR A EXTINÇÃO DO VÍNCULO DE OSMAR CASAGRANDE
CAMPOS com a Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em virtude da
extinção da Chefia do Serviço de Relações Públicas para a qual foi nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 083/93, e ainda em virtude da ocorrência de condição
resolutiva inserida no Decreto Administrativo nº 264/93, que o colocou à
disposição da Comissão Parlamentar...
NOMEAR AGENTE DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO - AUXÍLIO ADMINISTRATIVO, CLAUDENIZE NERES DE BARROS COSTA.
Publicado no Diário da Assembléia 741
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
NOMEAR para o cargo efetivo de AGENTE DE APOIO A
ADMINISTRAÇÃO - AUXÍLIO ADMINISTRATIVO, CLAUDENIZE
NERES DE BARROS COSTA. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 27 dias do mês de maio de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
EXONERAR GUILHERME CALHÃO MOTA, e NOMEAR, RODRIGO FERNANDO E SOUZA MARTINS.
Publicado no Diário da Assembléia 742
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR GUILHERME CALHÃO MOTA, Assessor Parlamentar da
Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 253, de 05 de agosto de
1993, e NOMEAR, RODRIGO FERNANDO E SOUZA MARTINS para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, no
Gabinete da Presidência. Este Decreto vigora da data de sua publicação, surtindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de junho de 1994, revogadas as...
NOMEAR OFICIAL DE APOIO A ATIVIDADE LEGISLATIVA - LOCUÇÃO RADIOFÔNICA, JOÃO MASCARENHAS DE MORAES.
Publicado no Diário da Assembléia 741
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
NOMEAR para o cargo efetivo de OFICIAL DE APOIO A ATIVIDADE
LEGISLATIVA - LOCUÇÃO RADIOFÔNICA, JOÃO MASCARENHAS DE
MORAES. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 27 dias do mês de maio de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
NOMEAR para o cargo efetivo de OFICIAL DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO - ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA ROSSANA CARLA DE SOUZA CARVALHO E SUZANA ALENCASTRO VEIGA FEITOSA.
Publicado no Diário da Assembléia 741
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo
23 do Regimento Interno, resolve: NOMEAR para o cargo efetivo de OFICIAL
DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO - ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA:
ROSSANA CARLA DE SOUZA CARVALHO
SUZANA ALENCASTRO VEIGA FEITOSA.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 27 dias do mês de maio de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
NOMEAR para o cargo efetivo de OFICIAL DE APOIO A ATIVIDADE LEGISLATIVA - ÁUDIO-EDITORAÇÃO, MARIA DE FÁTIMA PIRES.
Publicado no Diário da Assembléia 741
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESTADO, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
NOMEAR para o cargo efetivo de OFICIAL DE APOIO A ATIVIDADE
LEGISLATIVA - ÁUDIO-EDITORAÇÃO, MARIA DE FÁTIMA PIRES.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 27 dias do mês de maio de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
NOMEAR para o cargo efetivo de ROFISSIONAL DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO - ADMINISTRATIVA RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO E CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA.
Publicado no Diário da Assembléia 741
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do artigo
23 do Regimento Interno, resolve: NOMEAR para o cargo efetivo de
PROFISSIONAL
DE
APOIO
A
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRATIVA:
RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO
CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA
Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 27 dias do mês de maio de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
NOMEAR para o cargo efetivo de AGENTE DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO - TELEFONIA
MARILETE LOPES RIBEIRO E VANDA ALVES ALENCAR.
Publicado no Diário da Assembléia 741
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
NOMEAR para o cargo efetivo de AGENTE DE APOIO A
ADMINISTRAÇÃO - TELEFONIA:
MARILETE LOPES RIBEIRO
VANDA ALVES ALENCAR
Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 27 dias do mês de maio de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
ALTERAR E NOMEAR Decreto Administrativo no Gabinete do Deputado Uiatan Cavalcante.
Publicado no Diário da Assembléia 739
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 185, de 05 de maio de 1993, que
nomeou ENITE CORDEIRO NAVES, para considerá-la nomeada para o cargo
em comissão de Assistente Legislativo de Deputado; Decreto Administrativo nº
84, de 05 de agosto de 1992, na parte que nomeou ROSELY DIAS
RODRIGUES, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de
Assistente Legislativo de Deputado; Decreto Administrativo...
CONCEDER Gratificação ao servidor MARCELLO PEREIRA DE CARVALHO.
Publicado no Diário da Assembléia 739
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
CONCEDER Gratificação Especial de 100% (cem por cento) ao servidor
MARCELLO PEREIRA DE CARVALHO, pelo período de seis meses. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do
mês de maio de 1994, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de maio de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
...
NOMEAR CELI CAMARGO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Imprensa, Publicidade e Propaganda - SEIMP.
Publicado no Diário da Assembléia 739
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
NOMEAR CELI CAMARGO para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Seção de Imprensa, Publicidade e Propaganda - SEIMP, constante das
Resoluções nºs 098/93 e 108/93. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de maio de 1994, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do...
NOMEAR LUZINETE PIRES BISPO para exercer o cargo em comissão do - DECOR.
Publicado no Diário da Assembléia 739
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
NOMEAR LUZINETE PIRES BISPO para exercer o cargo em comissão de
Chefe do Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e
Imprensa - DECOR, tornando sem efeito o Decreto Administrativo nº 262, de
17 de agosto de 1993. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de maio de 1994, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Publicado no Diário da Assembléia 739
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
NOMEAR IVONETE PEREIRA MOTTA para exercer o cargo em comissão
de Diretora de Comunicação Social - DICOM, tornando sem efeito o Decreto
Administrativo nº 261, de 17 de agosto de 1993. Este Decreto vigora da data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de maio de 1994,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
CONCEDER Gratificação ao servidor NÉLSON GOMES NOLETO.
Publicado no Diário da Assembléia 739
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
CONCEDER Gratificação Especial de 100% (cem por cento) ao servidor
NÉLSON GOMES NOLETO, pelo período de seis meses. Este Decreto vigora
da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de abril de
1994, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de maio de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
...
REVOGAR que concedeu gratificação ao servidor ANTÔNIO FONSECA NETO.
Publicado no Diário da Assembléia 739
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 058, de 14 de abril de 1994 que
concedeu gratificação ao servidor ANTÔNIO FONSECA NETO. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do ato revogado.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de maio de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
EXONERAR WALTEIR FERREIRA PINTO ALTERAR que nomeou LUCIANO DE CARVALHO ROCHA, e NOMEAR, ROSIASTRO BARROSO VALADARES.
Publicado no Diário da Assembléia 737
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR WALTEIR FERREIRA PINTO do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
022, de 10 de fevereiro de 1994; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 83/92,
de 05 de agosto de 1992, que nomeou LUCIANO DE CARVALHO ROCHA,
para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Secretário Legislativo
de Deputado, e NOMEAR, ROSIASTRO BARROSO VALADARES...
EXONERAR DELFINO MENDES, ELDA PARREÃO DE FREITAS, e NOMEAR, AGNALDO CARDOSO MONTEIRO e FRANCISCA PEREIRA DA COSTA.
Publicado no Diário da Assembléia 737
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR DELFINO MENDES, Auxiliar Administrativo de Deputado;
ELDA PARREÃO DE FREITAS, Secretária Legislativo de Deputado,
nomeados pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1991 e NOMEAR,
AGNALDO CARDOSO MONTEIRO e FRANCISCA PEREIRA DA
COSTA, para em comissão exercerem as funções acima, respectivamente, no
Gabinete do Deputado Luiz Tolentino. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo...
Publicado no Diário da Assembléia 736
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR a pedido, JOEL FRAGA BORGES do cargo em comissão de
Diretor de Comunicação Social - DICOM, da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 260 de 17 de agosto de
1993. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao
1º dia do mês de maio de 1994, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia...