Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Raimundo Moreira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.042
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
Raimundo Moreira, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 17 de março
do corrente, de conformidade com o Processo nº 00206/1999.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto que nomeou Sebastião Borges dos Reis, EXONERAR Paulo Valério Medeiros Gomes e Eulice Gomes; NOMEAR Solange Fernandes dos Reis, Analicy Lima Barros Moreira, e João Henriques Dutra Júnior.
Publicado no Diário da Assembléia 1.042
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 161, de 3 de junho
de 1998, na parte que nomeou Sebastião Borges dos Reis, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado.
EXONERAR Paulo Valério Medeiros Gomes do cargo...
DEVOLVER ao órgão de origem, a rocuradora THAÍS ROCHA FREITAS DE CAMPOS.
Publicado no Diário da Assembléia 765
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
DEVOLVER ao órgão de origem, a Procuradora THAÍS ROCHA FREITAS
DE CAMPOS, designada para servir na Assessoria Parlamentar do Gabinete da
Presidência desta Casa de Leis, conforme Decreto 365, de 10 de dezembro de
1993, e à vista da Portaria PGE 122/93, de 13 de outubro de 1993, e do Decreto
nº 9124, de 19 de novembro de 1993, do Senhor Governador do Estado do
Tocantins. Este Decreto vigora da data...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Nezinho Alencar, a servidora desta Casa de Leis, ANA LÚCIA PEREIRA DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 765
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Nezinho Alencar, a
servidora desta Casa de Leis, ANA LÚCIA PEREIRA DA SILVA, Oficial de
Apoio a Administração - Assistência Administrativa, matrícula nº 345-0. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 02 dias do mês de setembro de...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Marcelo Miranda, a servidora LUCIENE DIAS PEREIRA DE ARAÚJO.
Publicado no Diário da Assembléia 762
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Marcelo Miranda, a
servidora LUCIENE DIAS PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 039-6. Este
decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25 dias do mês de agosto de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Marcelo Miranda, o servidor desta Casa de Leis, JOSINO FILHO COSTA VALENTE.
Publicado no Diário da Assembléia 762
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Marcelo Miranda, o
servidor desta Casa de Leis, JOSINO FILHO COSTA VALENTE, matrícula
número 245-3. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias do mês de agosto de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
COLOCAR À DISPOSIÇÃO MARCOS ROBERTO SOLINO DE SOUZA.
Publicado no Diário da Assembléia 762
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado João Renildo, o
servidor desta Casa de Leis, MARCOS ROBERTO SOLINO DE SOUZA,
matrícula nº 109-1. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias do mês de agosto de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
REVOGAR o que colocou - ASLETO, CLÁUDIA DOS SANTOS DOURADO GUIMARÃES
Publicado no Diário da Assembléia 762
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, Resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 283, de 31 de agosto de 1993, que
colocou à disposição da Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins - ASLETO, CLÁUDIA DOS SANTOS DOURADO
GUIMARÃES, para que a servidora retorne às suas funções de origem. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
REVOGAR que designou DORIVÂNIA SORDINHA BENEDITO para servir na Diretoria de Comunicação Social - DICOM.
Publicado no Diário da Assembléia 761
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 375, de 20 de dezembro de 1993, que
designou DORIVÂNIA SORDINHA BENEDITO para servir na Diretoria de
Comunicação Social - DICOM, para que a servidora retorne ao seu órgão de
origem. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias do mês de...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Luiz Tolentino, o servidor LUCIÊNIO MONTEIRO COSTA.
Publicado no Diário da Assembléia 761
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Luiz Tolentino, o
servidor LUCIÊNIO MONTEIRO COSTA, matrícula número 293-3. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias do mês de agosto de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
LOTAR no Gabinete do Deputado Joaquim Balduíno, o servidor ANTÔNIO PEREIRA DA COSTA.
Publicado no Diário da Assembléia 759
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
LOTAR no Gabinete do Deputado Joaquim Balduíno, o servidor ANTÔNIO
PEREIRA DA COSTA, originário do Tribunal de Justiça do Estado do
Tocantins, colocado à disposição desta Casa através de Portaria nº 095/94, de 04
de agosto de 1994, daquele Poder. Este decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos, aos 04 dias do mês de agosto de 1994, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia 759
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
NOMEAR, MARIA JULIANA PINHEIRO E PEDROZA, para exercer em
comissão a função de Secretária de Líder de Bloco Parlamentar, no Gabinete do
Deputado Eudoro Pedroza. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos, ao 1º dia do mês de agosto de 1994, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias do...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Abrão Costa, a servidora desta Casa de Leis, IDELMA MOTA.
Publicado no Diário da Assembléia 759
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Abrão Costa, a
servidora desta Casa de Leis, IDELMA MOTA, matrícula nº 335-2. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 08 dias do mês de agosto de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Hider Alencar, a servidora ERENEIDE BARBOSA DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 759
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Hider Alencar, a
servidora ERENEIDE BARBOSA DA SILVA, matrícula 427-8. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 08 dias do mês de agosto de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Osvaldo Mota o Servidor ANTÔNIO CARLOS LISIKE.
Publicado no Diário da Assembléia 756
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Osvaldo Mota o
Servidor ANTÔNIO CARLOS LISIKE, matrícula nº 0348-4. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 02 dias do mês de agosto de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Publicado no Diário da Assembléia 756
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, WLADIMIR OLIVEIRA DE MELO do cargo em comissão de
Secretário de Líder de Bloco Parlamentar, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 097, de 1º de julho de 1994, no Gabinete do Deputado Udson Bandeira. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do
mês de agosto de 1994, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia 754
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, TENNYSON VINHAL DE CARVALHO, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar, no Gabinete do
Deputado Udson Bandeira. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 6 (seis) dias do mês de julho de 1994, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembléia 754
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR, JÚLIO CÉSAR FURQUIM, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar, no Gabinete do Deputado
Eudoro Pedroza. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos aos 6 (seis) dias do mês de julho de 1994, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO SUYANNE DOS SANTOS MACHADO BRITO.
Publicado no Diário da Assembléia 754
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, e conforme o
Decreto Administrativo nº 102, de 7 de julho de 1994 e demais disposições legais
em vigor, resolve, COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado
Dolores Nunes, a servidora desta Casa de Leis, SUYANNE DOS SANTOS
MACHADO BRITO, matrícula nº 270-4. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...
NOMEAR, MARÍLIA CARDOSO PEREIRA e MANOEL DO CARMO GUEDES ZICO.
Publicado no Diário da Assembléia 754
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR, MARÍLIA CARDOSO PEREIRA e MANOEL DO CARMO
GUEDES ZICO, para exercer em comissão o cargo de Auxiliar Administrativo
de Deputado, no Gabinete do Deputado Joaquim Balduíno. Este Decreto vigora
da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de julho de
1994, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...