LOTAR na Diretoria de Área Legislativa - DIRLEG, a servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula n.º 121, a partir de 1º de abril de 2009
PORTARIA N.º 080 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1689
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Legislativa - DIRLEG, a servidora Núbia
Martins Frazão Santos, matrícula n.º 121, a partir de 1º de abril de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias do mês de abril de 2009.
Antônio Lopes Braga Júnior
Secretário-Geral
...
EXONERAR MARIA APARECIDA AIRES CAVALCANTE, BRUNO PEIXOTO OLIVEIRA, ELTON GOMES MATOS, LÍLIAN BRITO MAIA CAVALCANTE, JOANA D`ARC RUFINO DA SILVA,JAIR AIRES MANDUCA, JOSÉ PEREIRA DE LIMA, KÁTIA NUNES, TÚLIA JOSEFA DE OLIVEIRA,e HILÁRIO AVELINO DIAS
Publicado no Diário da Assembléia 731
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR MARIA APARECIDA AIRES CAVALCANTE, Chefe de
Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar, nomeada pelo Decreto Administrativo
nº 090, de 03 de março de 1993; BRUNO PEIXOTO OLIVEIRA, ELTON
GOMES MATOS, LÍLIAN BRITO MAIA CAVALCANTE, Secretário
Legislativo de Deputado, nomeados pelos Decretos Administrativos nºs 133, de
23 março de 1993; 183, de 05 de maio de 1993; de 27 de março de 1991;
JOANA D'ARC...
DESTITUIÇÃO dos Deputados: IZIDÓRIO OLIVEIRA, RAUL FILHO, FRANCISCO SALES e HÉLCIO SANTANA.
Publicado no Diário da Assembléia 730
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e de acordo com o dispositivo regimental previsto no Art. 57, §
1º, 2º e 3º, decreta a DESTITUIÇÃO dos Senhores Parlamentares, Deputados:
IZIDÓRIO OLIVEIRA, RAUL FILHO, FRANCISCO SALES e HÉLCIO
SANTANA, da condição de membros da CPI - Comissão Parlamentar de
Inquérito, que apura irregularidades na aplicação de verbas conveniadas junto ao
INAMPS. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembléia 730
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 79/92, de 03 de agosto de 1992, que
colocou à disposição da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, a
servidora JUREMA AZEVEDO JACUNDÁ, prorrogado pelo Decreto
Administrativo nº 110, de 08 de março de 1993; resolve ainda, revogar o Decreto
Administrativo nº 354, de 24 de novembro de 1993, que concedeu gratificação
especial à referida servidora. Este Decreto...
EXONERAR, ROMILSON RIBEIRO DE CARVALHO, JOSÉ RAFAEL DA SILVA, ANA BORGES NEVES DE ALENCAR; DONIZETE APARECIDO DAÚDE, EDIVAN BRASIL CAVALCANTE, DOURIVAL MARTINS SANTIAGO, ANTÔNIO COSTA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 730
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, ROMILSON RIBEIRO DE CARVALHO do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 181, de 07 de dezembro de 1992; JOSÉ RAFAEL DA
SILVA, do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 238, de 08 de julho de 1993; ALTERAR,
Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, na parte que nomeou ANA
BORGES...
EXONERAR, JORGIANA COSTA ARAÚJO, CARMEN CORADO ARAÚJO, CASEMIRO BARROS DE ARAÚJO, MARIZETE BARROS DE ARAÚJO, ORLANDINA MARTINS COSTA, e NOMEAR, TÂNIA REGINA DA SILVA MARINHO, CARLOS WALFREDO REIS, FERNANDO PAGLIARINI, JOSÉ VIEIRA BRITO E ONILDO MENDES BRITO.
Publicado no Diário da Assembléia 730
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, JORGIANA COSTA ARAÚJO do cargo em comissão de Chefe
de Gabinete da 4ª Secretaria, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 078, de 18
de fevereiro de 1993; CARMEN CORADO ARAÚJO, CASEMIRO
BARROS DE ARAÚJO, do cargo em comissão de Secretário Legislativo de
Deputado; MARIZETE BARROS DE ARAÚJO, ORLANDINA MARTINS
COSTA, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Deputado,
nomeados pelo...
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 100% (cem por cento) ao servidor ANTÔNIO FONSECA NETO.
Publicado no Diário da Assembléia 730
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 100% (cem por cento) ao
servidor ANTÔNIO FONSECA NETO, pelo período de 06 (seis) meses. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do
mês de abril de 1994, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de abril de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
...
ALTERAR que nomeou JOSIANE BRAGA NUNES GARCIA, que nomeou GENELIZA VIANA ARAÚJO.
Publicado no Diário da Assembléia 730
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 374, de 17 de dezembro de 1993, que
nomeou JOSIANE BRAGA NUNES GARCIA, para considerá-la nomeada
para o cargo em comissão de Secretária de Gabinete da 2ª Secretária; Decreto
Administrativo nº 032, de 21 de fevereiro de 1994, que nomeou GENELIZA
VIANA ARAÚJO, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de
Secretária Legislativa de Deputado, no Gabinete da...
EXONERAR, CARLOS EDUARDO TORRES GOMES, e NOMEAR, FRANCISCO EMÍDIO DE ARAÚJO.
Publicado no Diário da Assembléia 730
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, CARLOS EDUARDO TORRES GOMES, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete da 1ª Vice-Presidência, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 082, de 18 de fevereiro de 1993, e NOMEAR, FRANCISCO
EMÍDIO DE ARAÚJO, para em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete do Deputado Everaldo Barros. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de abril de...
EXONERAR LINDOMAR MARTINS REIS e NOMEAR, JORGE LUIZ PEREIRA DE MELO.
Publicado no Diário da Assembléia 730
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR LINDOMAR MARTINS REIS do cargo em comissão de
Assistente Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
350, de 22 de novembro de 1993 e NOMEAR, JORGE LUIZ PEREIRA DE
MELO, para em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Everaldo Barros. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1994, revogadas...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO o servidor deste Poder, SINVAL NEPONUCENO DO NASCIMENTO.
Publicado no Diário da Assembléia 730
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Araguaçú - TO, o
servidor deste Poder, SINVAL NEPONUCENO DO NASCIMENTO, pelo
período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1994, com ônus para o órgão
requisitante. Este Decreto vigora da data de sua publicação revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de abril...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Maria Selene Rocha Miranda, matrícula n.º 51, no período de 16 de março a 4 de abril de 2009, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00138/2009
PORTARIA N.º 084 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1691
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Maria
Selene Rocha Miranda, matrícula n.º 51, no período de 16 de março a 4 de abril de 2009, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00138/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR, NICOLA LIMONGI NETO e NOMEAR, JOSINO NOGUEIRA DE SOUSA GUERRA.
Publicado no Diário da Assembléia 730
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, NICOLA LIMONGI NETO do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 079, de 09 de
março de 1993, e NOMEAR, JOSINO NOGUEIRA DE SOUSA GUERRA,
para em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Eudoro
Pedroza. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao 1º dia do mês de abril de 1994, revogadas as...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Letícia Sayuri Umino, matrícula n.º 736-8, no período de 5 a 19 de fevereiro de 2009, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00077/2009
PORTARIA N.º 083 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1691
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Letícia
Sayuri Umino, matrícula n.º 736-8, no período de 5 a 19 de fevereiro de 2009, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00077/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Antonio Lopes Braga Júnior
Endereço residencial: 307 Sul, Alameda 03, QI 15, Lote 26.
Bairro: Centro CEP: 77.172-020 Telefone: 3218-4117
Cargo/Função: Secretário Geral Matrícula: 142
2 ? Plano de Aplicação
Classificação Orçamentária Natureza de Despesa / Especificação Valor
P.A. ? 01.122.0195.2001
E.D. - 33.90.30 Aquisição de gêneros alimentícios, material de expediente e outros materiais de consumo necessários para dar suporte ao Senhor Presidente e demais parlamentares em viagens oficiais de interesse desta Casa de Leis. 5.500,00
PORTARIA N.º 081 / 2009
Publicada no Diário da Assembléia nº 1691
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação nº 04 / 2009,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Antonio Lopes Braga Júnior
Endereço residencial: 307 Sul, Alameda 03, QI 15, Lote 26.
Bairro: Centro
CEP: 77.172-020
Telefone: 3218-4117
Cargo/Função: Secretário Geral
Matrícula: 142
2 – Plano de Aplicação
Classificação...
EXONERAR PAULO PEREIRA DE MELO, e NOMEAR ADEMIVALDO CHAVES DO NASCIMENTO.
Publicado no Diário da Assembléia 730
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR PAULO PEREIRA DE MELO, Secretário Legislativo de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1991 e
NOMEAR
ADEMIVALDO CHAVES DO NASCIMENTO, para em
comissão exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Raul Filho. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do
mês de abril de 1994, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 26 de janeiro a 6 de fevereiro de 2009, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00347/2007
PORTARIA N.º 079 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1691
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Lenice
Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 26 de janeiro a 6 de fevereiro de
2009, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00347/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Governo do Estado do Tocantins, o Procurador BENEDITO DOS SANTOS GONÇALVES.
Publicado no Diário da Assembléia 730
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Governo do Estado do Tocantins, o Procurador
BENEDITO DOS SANTOS GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão
de Consultor Jurídico da Governadoria, com ônus para órgão requisitante. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 11 dias
do mês de abril de 1994, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
PRORROGAR a ?Licença à Gestante? da servidora Aracely Severina da Silva Monteiro, matrícula n.º 6547, pelo período de 9 de abril a 7 de junho de 2009, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00773/2008
PORTARIA N.º 078 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1691
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007, e na Lei n.º 1.981, de 19 de novembro de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a “Licença à Gestante” da servidora Aracely Severina
da Silva Monteiro, matrícula n.º 6547, pelo período de 9 de abril...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Nezinho Alencar, a servidora ZAIRA GOMES DOS SANTOS.
Publicado no Diário da Assembléia 725
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Nezinho Alencar, a
servidora ZAIRA GOMES DOS SANTOS, Assistente Administrativo, tornando
sem efeito o Decreto Administrativo nº 231, de 17 de junho de 1993. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25 dias do mês de março de 1994.
Deputado...