CONCEDER, a partir de 10 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembléia Legislativa, detentor do cargo de Assistente Legislativo Especializado ? PC Classe ?A?, Padrão 1, para Classe ?A?, Padrão 2, abaixo relacionado:Filipe Santana Gonçalves
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.697
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Filipe Santana Gonçalves, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009,
Considerando o disposto...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 129, de 20 de fevereiro de 2009, que nomeou Renata Lima de Sousa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.697
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 129, de 20 de fevereiro de
2009, que nomeou Renata Lima de Sousa, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão, de Assessor Especial de Lideranças, na Vice-Liderança do Bloco
PR/PV, no Gabinete do Deputado...
NOMEAR Cleudiane Gonçalves Silva e Pedro Venceslau de Lima
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.697
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleudiane Gonçalves Silva e Pedro Venceslau de Lima para
exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado
Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Lotar no Gabinete da Presidência o servidor Joaquim Rodrigues, motorista, matrícula nº 169412-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde - SESAU
PORTARIA Nº 085/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1250
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete da Presidência o servidor Joaquim
Rodrigues, motorista, matrícula nº 169412-0, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria da Saúde - SESAU, com ônus para a origem, no período de 18 de
julho a 31 de dezembro de...
Lotar no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora Neyla Núbia Sardinha Benedito, Assistente Administrativo, matrícula nº 687030-9, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS
PORTARIA Nº 084/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1250
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a
servidora Neyla Núbia Sardinha Benedito, Assistente Administrativo,
matrícula nº 687030-9, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do
Tocantins - NATURATINS, com ônus para...
Lotar no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor José Garibalde Ferraz de Souza II, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 832300-3, integrante do quadro de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
PORTARIA Nº 083/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1250
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor
José Garibalde Ferraz de Souza II, Auxiliar Administrativo, matrícula nº
832300-3, integrante do quadro de pessoal do Departamento Estadual de
Trânsito - DETRAN, com ônus para o...
Lotar no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira a servidora Ana Lúcia Moreira de Souza Ribeiro, Professora Normalista, nível IIA, matrícula nº 499730-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins
PORTARIA Nº 082/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1250
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira a
servidora Ana Lúcia Moreira de Souza Ribeiro, Professora Normalista, nível
IIA, matrícula nº 499730-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação do Estado do Tocantins,...
REVOGAR a Portaria nº 11 ? P, de 20 de fevereiro de 2002, que lotou no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim o servidor Duarte Batista do Nascimento, matrícula nº 0302
PORTARIA Nº 081/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1250
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 11 – P, de 20 de fevereiro de
2002, que lotou no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim o servidor
Duarte Batista do Nascimento, matrícula nº 0302, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta...
Lotar no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira a servidora Cláudia Ferreira da Silva Severo, Assistente Administrativo, matrícula nº 702218-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Infra Estrutura do Estado do Tocantins
PORTARIA Nº 080/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1250
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira a
servidora Cláudia Ferreira da Silva Severo, Assistente Administrativo,
matrícula nº 702218-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Infra
Estrutura do Estado do Tocantins,...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
PORTARIA Nº 079/2002- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1249
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 008/2002
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
Endereço residencial: ARSE 111 QI J LOTE 26 ALAMEDA 12
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP - 77146-370- Fone residencial 217-2981 comercial 218-4143
Cargo/função –...
Lotar no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira o servidor Cecílio Barbosa Bayer, Motorista, matrícula nº 832371-2, integrante do quadro de pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS
PORTARIA Nº 078/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1250
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira o
servidor Cecílio Barbosa Bayer, Motorista, matrícula nº 832371-2, integrante
do quadro de pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do
Tocantins - DERTINS, com ônus para...
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula nº 0258-5
PORTARIA Nº 077/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1247
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Gercilene
Gomes Leite, matrícula nº 0258-5, no período de 25 de junho a 22 de outubro
de 2002, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00373/2002.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
Revogar a Portaria nº 080/99 ? P, de 16 de março de 1999, na parte que lotou o servidor Sadoc Lopes Paixão, matrícula nº 703150-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública
PORTARIA Nº 076/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1245
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 080/99 – P, de 16 de março de 1999,
na parte que lotou o servidor Sadoc Lopes Paixão, matrícula nº 703150-5,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, lotado no
Gabinete do Deputado Abrão...
Conceder licença para concorrer a cargo eletivo ao servidor Antônio Carlos Lysike, matrícula nº 0034-8
PORTARIA Nº 075/02 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1245
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e presente o disposto nos arts. 85,
inciso VI, e 99, da Lei nº 1050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença para concorrer a cargo eletivo ao servidor
Antônio Carlos Lysike, matrícula nº 0034-8.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 05 dias do mês de julho de 2002.
Deputado MARCELO MIRANDA
Presidente
...
Conceder licença para concorrer a cargo eletivo ao servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula nº 0321-2
PORTARIA Nº 074/02 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1245
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e presente o disposto nos arts. 85,
inciso VI, e 99, da Lei nº 1050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença para concorrer a cargo eletivo ao servidor
Arlindo Silvério de Almeida, matrícula nº 0321-2.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 05 dias do mês de julho de 2002.
Deputado MARCELO MIRANDA
Presidente
...
Conceder licença para concorrer a cargo eletivo à servidora Maria de Fátima Bento da Silva, matrícula nº 0309-3
PORTARIA Nº 073/02 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1245
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e presente o disposto nos arts. 85,
inciso VI, e 99, da Lei nº 1050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença para concorrer a cargo eletivo à servidora
Maria de Fátima Bento da Silva, matrícula nº 0309-3.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 05 dias do mês de julho de 2002.
Deputado MARCELO MIRANDA
Presidente
...
LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim o servidor Roberto Carlos Lopes Lino, matrícula nº 0323-9
PORTARIA Nº 072/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1246
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim o servidor Roberto Carlos Lopes Lino, matrícula nº 0323-9,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
REVOGAR a Portaria nº 101 ? P, de 12 de abril de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim a servidora Rose Meiry de Oliveira, matrícula nº 0194-5
PORTARIA Nº 071/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1246
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 101 – P, de 12 de abril de 1999,
que lotou no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim a servidora Rose
Meiry de Oliveira, matrícula nº 0194-5, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta portaria...
Conceder licença para concorrer a cargo eletivo ao servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 0271-2
PORTARIA Nº 070/02 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1245
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e presente o disposto nos arts. 85,
inciso VI, e 99, da Lei nº 1050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença para concorrer a cargo eletivo ao servidor
Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 0271-2, sendo:
I – do dia 30 de junho a 5 de julho do fluente, sem remuneração;
II – pelo período de três meses, a contar de 6 de julho do corrente,
com remuneração.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua...
Conceder ao servidor Bento Alves dos Santos, matrícula n.º 083-3, Licença-Prêmio por Assiduidade
PORTARIA Nº 069/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1246
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
ELABORADO PELA DIOFI
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Bento Alves dos Santos, matrícula n.º
083-3, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 01 de
junho de 1993 a 31 de maio de 1998, em 2 (dois) período de 45 dias, a partir...