EXONERAR Martinho de Abreu Pinheiro,ao mesmo tempo NOMEAR Cleonice Maria dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Martinho de Abreu Pinheiro do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 273, de 20 de agosto de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Cleonice Maria dos Santos para, em comissão, exercer a função acima,...
EXONERAR Benedito Eduardo da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Cantídio Mendonça Lopes.
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Benedito Eduardo da Silva do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 155, de 27 de maio de 1996. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Cantídio Mendonça Lopes para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete...
EXONERAR Marinalva de Jesus Moreira dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Valdenira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marinalva de Jesus Moreira dos Santos do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 082, de 13 de abril de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria Valdenira da Silva para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Mauro Eduardo da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Lindalva Lopes Cardoso.
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mauro Eduardo da Silva do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 068, de 24 de março de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Lindalva Lopes Cardoso para, em comissão, exercer a função
acima,...
EXONERAR Silvani Maria de Sá, ao mesmo tempo NOMEAR Aldeneide Dias Tavares.
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Silvani Maria de Sá do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 197, de 10 de julho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Aldeneide Dias Tavares para, em comissão, exercer a função acima,...
EXONERAR José Brasil Vilas Boas, ao mesmo tempo NOMEAR Antônio Siloé Noleto.
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Brasil Vilas Boas do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 155, de 27 de maio de 1996. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Antônio Siloé Noleto para, em comissão, exercer a função acima,...
EXONERAR Rosângela Lara,ao mesmo tempo NOMEAR Solange Nascimento dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosângela Lara do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 082, de 13 de abril de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Solange Nascimento dos Santos para, em comissão, exercer a função acima,...
EXONERAR Goiamar Dias Porto, ao mesmo tempo NOMEAR Kacildo Inácio de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Goiamar Dias Porto do cargo em comissão
de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 082, de 13 de abril de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Kacildo Inácio de Oliveira para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Luciene Prado de Castro, ao mesmo tempo NOMEAR Millena Nogueira Rego.
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luciene Prado de Castro do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 261, de 23 de outubro de 1996. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Millena Nogueira Rego para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Adélio Vaz da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Dorivanice Costa Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adélio Vaz da Silva do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 196, de 23 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Dorivanice Costa Silva para, em comissão, exercer a função acima,...
EXONERAR Edimar Nogueira da Costa, ao mesmo tempo NOMEAR Luzia Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edimar Nogueira da Costa do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 068, de 24 de março de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Luzia Pereira da Silva para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Amália Eduardo da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Silfarley Machado Goulart.
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Amália Eduardo da Silva do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 197, de 10 de julho de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Silfarley Machado Goulart para, em comissão, exercer a função
acima,...
EXONERAR Rivalino Vaz da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Wesdey Vaz da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rivalino Vaz da Silva do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 197, de 10 de julho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Wesdey Vaz da Silva para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete
do...
EXONERAR Eunice Mota Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Renato Silva Monteiro.
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eunice Mota Araújo do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
311, de 15 de outubro de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Renato Silva
Monteiro para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete...
EXONERAR Neuza Evangelista de Azevedo,ao mesmo tempo NOMEAR Flávio Alves da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Neuza Evangelista de Azevedo do cargo em
comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 333, de 19 de outubro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Flávio Alves da Silva para, em comissão, exercer a função...
ALTERAR o Decreto que nomeou Domingos dos Santos Barros e Francisco Carlos Machado de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1020
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 267, de 18 de
setembro de 1998 e o Decreto Administrativo nº 196, de 09 de julho de 1998, na
parte que nomeou Domingos dos Santos Barros e Francisco Carlos Machado
de Sousa, para considerá-los nomeados para exercerem o...
EXONERAR Maria Marta de Araújo Costa, ao mesmo tempo NOMEAR Erimar Borges de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1020
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Marta de Araújo Costa do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 268, de 29 de março de 1995. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Erimar Borges de Oliveira para, em comissão, exercer a função acima,...
Publicado no Diário da Assembléia 1020
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz, o
servidor Adalberto Arruda Alencar, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 25 dias do mês de novembro de 1998.
Art....
REVOGAR o Decreto que colocou à disposição o servidor Adalberto Arruda Alencar.
Publicado no Diário da Assembléia 1020
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 007, de 08 de
janeiro de 1998, que colocou à disposição do Departamento Estadual de Trânsito
– DETRAN-TO o servidor Adalberto Arruda Alencar, a fim de que retorne às
suas funções de origem.
Art. 2º. Este decreto entra...
EXONERAR Márcio Junho Mendes Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Edilene Gomes da Silva Ferreira.
Publicado no Diário da Assembléia 1020
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Márcio Junho Mendes Araújo do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 314, de 15 de outubro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Edilene Gomes da Silva Ferreira para, em comissão, exercer...