ALTERAR a lotação da servidora Fátima Maria de Moura, matrícula nº 0021-3, da Seção de Taquigrafia, Digitação e Revisão - SETAR para a Diretoria Geral - DIREG.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.201
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Fátima Maria de
Moura, matrícula nº 0021-3, da Seção de Taquigrafia, Digitação e Revisão
- SETAR para a Diretoria Geral - DIREG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos...
ALTERAR a lotação do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 0264-0, da Diretoria Geral - DIREG para o Serviço de Informática, Organização e Métodos ? SEINF, vinculado à Diretoria administrativa - DIRAD.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.201
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Regismarques Soares
Camarço, matrícula nº 0264-0, da Diretoria Geral - DIREG para o Serviço
de Informática, Organização e Métodos – SEINF, vinculado à Diretoria
administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral...
ALTERAR a lotação do servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 0296-8, da Seção de Assistência ao Plenário - SEASP para a Diretoria Geral - DIREG.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.201
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Evandro Gomes
Sobrinho, matrícula nº 0296-8, da Seção de Assistência ao Plenário SEASP para a Diretoria Geral - DIREG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 20 dias do...
LOTAR a servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula nº 0367-1, na Seção de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais SEASD, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.199
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Maria Lindalva Gomes Miranda,
matrícula nº 0367-1, na Seção de Assistência Social, Direitos e Deveres
Funcionais SEASD, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
LOTAR o servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula nº 0063-9, na Seção de Reprografia e Montagem ? SEREM, vinculado à Diretoria Administrativa - DIRAD.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.199
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula
nº 0063-9, na Seção de Reprografia e Montagem – SEREM, vinculado à
Diretoria Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 06 dias...
ALTERAR a lotação da servidora Karla Ribeiro Melo, matrícula nº 0224-1, do Departamento Orçamentário e Financeiro ? DEOFI, para a Assessoria Jurídica - ASJUR.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.198
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Karla Ribeiro Melo,
matrícula nº 0224-1, do Departamento Orçamentário e Financeiro –
DEOFI, para a Assessoria Jurídica - ASJUR.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 05...
Dispensar a aquisição dos produtos para uso no Departamento Médico e Odontológico dos procedimentos das contratações realizadas por meio do rito especial de aquisições de bens com entrega imediata, denominado Sistema de Compras Via Internet, instituído no âmbito do Poder Legislativo pelo Decreto Administrativo n.º 114/2001.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.198
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 63, da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, e para facilitar a
operacionalização do Decreto Administrativo n.º 114/2001, de 02 de abril do
fluente e da portaria 032/2001-DG, de 05 de abril de 2001,
CONSIDERANDO as peculiaridades para aquisição de materiais
de consumo para o Departamento Médico e Odontológico – DEMEO,
CONSIDERANDO ainda que para adquirí-los demanda maior
investigação acerca dos produtos, em razão...
LOTAR a servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula nº 0020-5, na Seção de Comunicação Administrativa ? SECOA, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.198
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Elizabete Gonzaga da Silva
Souza, matrícula nº 0020-5, na Seção de Comunicação Administrativa –
SECOA, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins,...
LOTAR a servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula nº 0150-3, no Departamento Orçamentário e Financeiro ? DEOFI, vinculado à Diretoria Orçamentária e Financeira - DIOFI.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.197
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula
nº 0150-3, no Departamento Orçamentário e Financeiro – DEOFI,
vinculado à Diretoria Orçamentária e Financeira - DIOFI.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 03 dias do mês de setembro de 2001.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
LOTAR a servidora Cláudia dos Santos Dourado, matrícula nº 0396-4, na Diretoria-Geral - DIREG.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.194
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Cláudia dos Santos Dourado,
matrícula nº 0396-4, na Diretoria-Geral - DIREG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de agosto de 2001.
Cesarino Augusto C. P. Sobrinho
Diretor-Geral
...
LOTAR o servidor Ionilton Neves Sodré, matrícula nº 0030-2, na Diretoria-Geral - DIREG.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.189
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Ionilton Neves Sodré, matrícula nº
0030-2, na Diretoria-Geral - DIREG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de julho de 2001.
Cesarino Augusto C. P. Sobrinho
Diretor-Geral
...
LOTAR o servidor Evandro Gomes Sobrino, matrícula nº 0296-8, na Seção de Assistência ao Plenário ?SEASP, vinculada à Diretoria Legislativa - DIRLEG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.189
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Evandro Gomes Sobrino, matrícula
nº 0296-8, na Seção de Assistência ao Plenário –SEASP, vinculada à
Diretoria Legislativa - DIRLEG
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês...
LOTAR o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº 0134-1, na Seção de Comunicação Administrativa - SECOA, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.189
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Nuir Machado de Lima Filho,
matrícula nº 0134-1, na Seção de Comunicação Administrativa - SECOA,
vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos...
LOTAR o servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula nº 0321-2, na Seção de Patrimônio ? SEPAT, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.189
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Arlindo Silvério de Almeida,
matrícula nº 0321-2, na Seção de Patrimônio – SEPAT, vinculada à
Diretoria Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 11 dias do mês de julho de 2001.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia...
Constituir Comissão Interna de Racionalização do Consumo de Energia ? CIRE, integrada pelos servidores Roberto Mauro Miranda Maracaípe, que a presidirá, Raimundo Nonato da Silva Filho e Hélio Feitosa de Oliveira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.189
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir Comissão Interna de Racionalização do
Consumo de Energia – CIRE, integrada pelos servidores Roberto Mauro
Miranda Maracaípe, que a presidirá, Raimundo Nonato da Silva Filho e
Hélio Feitosa de Oliveira, com vistas a prestar assessoramento sobre as
medidas de eficiência energéticas destinadas ao cumprimento das metas de
racionalização.
Art....
Considerando que os membros que compõem a C.P.L. e seus suplentes encontram-se em gozo de férias, Designar a servidora Lucy Meire Bittencourt Cury.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.189
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
Considerando que os membros que compõem a C.P.L. e seus
suplentes encontram-se em gozo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora Lucy Meire Bittencourt Cury,
para integrar a Comissão Permanente de Licitação – CPL no transcorrer da
Tomada de Preços nº 02/2001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Designar os servidores Roberto Mauro Miranda Maracaípe e Alex Santos Neres, para integrarem interinamente a Comissão Permanente de Licitação ? CPL no período de 02 a 31 de julho do corrente ano.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.189
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores Roberto Mauro Miranda
Maracaípe e Alex Santos Neres, para integrarem interinamente a
Comissão Permanente de Licitação – CPL no período de 02 a 31 de julho
do corrente ano.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa...
ALTERAR as férias dos servidores relacionados no Anexo Único da presente portaria.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.188
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando a necessidade de se obedecer ao limite da
despesa com pessoal previsto para o Poder Legislativo Estadual nos artigos
19 e 20 da lei complementar n.º 101, de 04 de maio de 2.000, Lei de
Responsabilidade Fiscal,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias dos servidores relacionados no
Anexo Único da presente portaria.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor...
REVOGAR a Portaria nº 044/01 ? DG, de 12 de junho de 2001.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.188
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 044/01 – DG, de 12 de
junho de 2001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de junho de 2001.
Cesarino Augusto C. P. Sobrinho
Diretor-Geral
LOTAR a servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula nº 0020-5, na Seção de Comunicação Administrativa ? SECOA, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.187
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Elizabete Gonzaga da Silva
Souza, matrícula nº 0020-5, na Seção de Comunicação Administrativa –
SECOA, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 18 dias do mês de junho de 2001.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...