Retificar a Portaria nº 60/96 - DG, de 10 de maio de 1996, para constar processo licitatório nº 8.221/96, inalterados os demais termos daquele ato.
Publicado no Diário da Assembleia nº 909
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Retificar a Portaria nº 60/96 - DG, de 10 de maio de 1996, para constar
processo licitatório nº 8.221/96, inalterados os demais termos daquele ato.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 10 dias do mês de maio de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se....
Publicado no Diário da Assembleia nº 909
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica alterada a lotação do servidor OSMAR ANTUNES, matrícula nº
350-6, constante da Portaria nº80/95, de 23 de outubro de 1995, do Departamento
de Taquigrafia - DETAQ, vinculado à Diretoria Legislativa, para o Departamento
de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa, vinculado à Diretoria de
Comunicação Social.
Art. 2º. Esta Portaria...
Considerando que o servidor desta Casa, Carlos Rogério Leão, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Adilson Domingos da Cruz
Publicado no Diário da Assembleia nº 915
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor desta Casa, Carlos Rogério Leão, Chefe da Seção
de Assistência Social Direitos e Deveres Funcionais - SEASD, encontrar-se-á
afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Adilson
Domingos da Cruz, matrícula nº 129-5, no período de 04...
ALTERAR a lotação do servidor Osvaldo Correia de Melo Filho
Publicado no Diário da Assembleia nº 909
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95, de 19 de dezembro de 1995;
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Osvaldo Correia de Melo Filho,
matrícula n.º 067-1, constante da Portaria n.º 56/95, de 14 de agosto de 1995, da
Diretoria Geral para a Seção de Taquigrafia, Datilografia e Revisão - SETAR,
vinculada à Diretoria Legislativa - DIRLEG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
Ficam designados para prestar assessoria técnica de informática, no curso do processo licitatório nº 8.566/96, à Comissão Permanente de Licitação - CPL, os seguintes profissionais:. Robson Alarcon Silva,
.Paulo de Tarso da Silva e
. Davi Nader Prata
Publicado no Diário da Assembleia nº 907
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas
atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da Resolução n.º
167/95, de 19 de dezembro de 1995 e considerando a necessidade de oferecer à
Comissão Permanente de Licitação - CPL respaldo técnico na “Tomada de Preços”
atinente à compra de equipamentos de informática,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam designados para prestar assessoria técnica de informática, no curso do
processo licitatório nº 8.566/96, à Comissão Permanente de Licitação - CPL, os
seguintes profissionais:
....
ALTERAR a lotação da servidora Maria Terezinha da Silva Souza
Publicado no Diário da Assembleia nº 907
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas
atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da Resolução n.º
167/95, de 19 de dezembro de 1995;
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Maria Terezinha da Silva Souza, matrícula
n.º 338-7, constante da Portaria n.º 56/95, de 14 de agosto de 1995, do Departamento
Orçamentário e Financeiro para a Coordenação de Seleção Treinamento e
Desenvolvimento Funcional - COTREF, vinculada à Diretoria Geral - DIREG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta...
Considerando que o servidor desta Casa, José Carlos Tavares Pinheiro, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Jorge Ramon Godinho
Publicado no Diário da Assembleia nº 915
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor desta Casa, José Carlos Tavares Pinheiro, Chefe
da Seção de Publicações Oficiais - SEPOF, encontrar-se-á afastado do trabalho e
de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Jorge
Ramon Godinho, matrícula nº 219-4, no período de 05 de julho a 03 de agosto
de...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
Publicado no Diário da Assembleia nº 906
O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e
em conformidade com a solicitação nº 05/96;
RESOLVE:
Autorizar
concessão
adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
de
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
Edmilson Dantas, CPF 003.550.701-20,
End. res. Vila dos Deputados, casa 29, s/n
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP - 77003-210 - Fone res. 213-1838/ com. 215-3005
Cargo/função - Diretor Financeiro, mat. 471-5;
Responsável 2.
José Calazans...
Considerando que o servidor JOSÉ CARLOS TAVARES PINHEIRO, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais, em Licença para Tratamento de Saúde. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor JORGE RAMON GODINHO
Publicado no Diário da Assembleia nº 900
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95, de 19 de dezembro de 1995;
Considerando que o servidor JOSÉ CARLOS TAVARES PINHEIRO, Chefe
da Seção de Publicações Oficiais - SEPOF, encontra-se afastado do trabalho e de
suas funções normais, em Licença para Tratamento de Saúde.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor JORGE
RAMON GODINHO, matrícula nº 214-4, no período de 11 a 30 de março de
1996.
Art....
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
Publicado no Diário da Assembleia nº 902
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
solicitação nº 03/96;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos
de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. Edmilson Dantas, CPF 003.550.701-20,
End. res. Vila dos Deputados, casa 29, s/n
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP - 77003-210 - Fone res. 213-1838/ com. 215-3005
Cargo/função - Diretor Financeiro, mat. 471-5;
Responsável 2. José Calazans...
Lotar na Seção de Documentação - SEDOC, vinculada à Diretoria Legislativa a servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula nº 118-0.
Publicado no Diário da Assembleia nº 901
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95, de 19 de dezembro de 1995;
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar na Seção de Documentação - SEDOC, vinculada à Diretoria
Legislativa a servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula nº 118-0.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Ficam canceladas as Portarias de números 26(12.2.96), 37(28.2.96),38(28.2.96), 42(4.3.96),44 (5.3.96),45 (12.3.96) e 48(11.3.96), sustando, assim, as substituições por meio delas autorizadas.
Publicado no Diário da Assembleia nº 900
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95, de 19 de dezembro de 1995, e considerando o disposto nos
artigos 64 e 65 da Lei 255/91, bem como a orientação exarada no Parecer
nº022/96, de 11.3.96, aprovado pela Procuradora Geral nos termos do
Despacho/PJ/AL, de 25 demarço de 1996,
RESOLVE:
Art.1.º Ficam
canceladas
as
Portarias
de
números
26(12.2.96),
37(28.2.96),38(28.2.96), 42(4.3.96),44 (5.3.96),45 (12.3.96) e 48(11.3.96),
sustando,...
ALTERAR a lotação do servidor Wellington Luiz Amorim dos Santos
Publicado no Diário da Assembleia nº 898
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95, de 19 de dezembro de 1995;
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Wellington Luiz Amorim dos Santos,
matrícula n.º 278-0, constante da Portaria n.º 56/95, de 14 de agosto de 1995, da
Seção de Compras para o Departamento de Documentação - DEDOC, vinculada
à Diretoria Legislativa - DIRLEG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições...
Publicado no Diário da Assembleia nº 898
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95, de 19 de dezembro de 1995;
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Walter Pires Luz, matrícula n.º 284-4,
constante da Portaria n.º 33/96, de 15 de fevereiro de 1996, do Departamento de
Documentação - DEDOC para o Serviço de Informática, Organização e Métodos
- SEINF, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
Publicado no Diário da Assembleia nº 898
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
solicitação nº 03/96;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos
de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. Edmilson Dantas, CPF 003.550.701-20,
End. res. Vila dos Deputados, casa 29, s/n
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP - 77003-210 - Fone res. 213-1838/ com. 215-3005
Cargo/função - Diretor Financeiro, mat. 471-5;
Responsável 2. José Calazans...
Cancelar os nºs. 8325 a 8424 do Livro de Entrada de Processos nº 3 da Seção de Documentação (Protocolo).
Publicado no Diário da Assembleia nº 903
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que, por um equívoco, o funcionário responsável pela numeração
de processo não obedeceu a seqüência correta e do nº 8.324 passou para o nº
8.425,
RESOLVE:
Art. 1º. Cancelar os nºs. 8325 a 8424 do Livro de Entrada de Processos nº 3 da
Seção de Documentação (Protocolo).
Parágrafo único. Os números referidos no caput deste artigo não poderão ser
utilizados...
Designar a servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula nº 252-6, para responder interinamente pelo cargo em comissão de Chefe do Departamento de Contabilidade - DECON, em substituição ao servidor Nelson Gomes Noleto.
Publicado no Diário da Assembleia nº 898
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução nº 167/95; e
Considerando o contido na Portaria nº 25, de 12 de fevereiro de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula nº 2526, para responder interinamente pelo cargo em comissão de Chefe do
Departamento de Contabilidade - DECON, em substituição ao servidor Nelson
Gomes Noleto.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo...
Considerando que a servidora VAINA FREIRE DA SILVA, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Evandro Gomes Sobrinho
Publicado no Diário da Assembleia nº 898
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução nº 167/95; e
Considerando que a servidora VAINA FREIRE DA SILVA, Chefe da Seção
de Assistencia ao Plenário - SEASP, encontrar-se-á afastada do trabalho e de
suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Evandro
Gomes Sobrinho, matrícula nº 296-8, pelo periodo de 18 de março a 17 de abril
de 1996.
Art. 2º. Esta Portaria entra...
ALTERAR a lotação da servidora MARIA DE FÁTIMA SILVA MEIRELLES
Publicado no Diário da Assembleia nº 898
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução nº 167/95;
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora MARIA DE FÁTIMA SILVA
MEIRELLES, matrícula nº 227-5, constante da Portaria nº 58/95 - DG, de 14 de
agosto de 1995, do Departamento de Documentação - DEDOC para a Seção de
Assistência ao Plenário - SEASP, vinculada à Diretoria Legislativa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
Considerando que os servidores TEREZINHA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, FÉLIX DE SOUZA E SILVA, encontrar-se-ão afastados do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pelas referidas funções os servidores MALAQUIAS GOMES JÚNIOR, e ROBERTO CARLOS LOPES LINO
Publicado no Diário da Assembleia nº 898
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução nº 167/95 e
Considerando que os servidores TEREZINHA DAS GRAÇAS DE
OLIVEIRA, Chefe de Gabinete de Deputado; FÉLIX DE SOUZA E SILVA,
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, encontrar-se-ão afastados do
trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pelas referidas funções os servidores
MALAQUIAS GOMES JÚNIOR, matrícula nº 045-1 e ROBERTO...