Considerando que a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula n.º 282, Coordenadora Financeira, encontrar-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Vanda Alves de Alencar, matrícula n.º 464, no período de 9 de setembro a 8 de outubro de 2009
PORTARIA N.º 145 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula n.º 282,
Coordenadora Financeira, encontrar-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Vanda
Alves de Alencar, matrícula n.º 464,...
LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso a servidora Olgarene de Jesus Mendes Sousa, matrícula n.º 177, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir 1º de setembro de 2009
PORTARIA N.º 144 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso a servidora
Olgarene de Jesus Mendes Sousa, matrícula n.º 177, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, a partir 1º de setembro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
REVOGAR a Portaria n.º 184 ? P, de 20 de setembro de 2007, que lotou no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor Flávio Geraldo Salman de Oliveira, matrícula n.º 273, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de setembro de 2009
PORTARIA N.º 143 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 184 – P, de 20 de setembro de 2007, que
lotou no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o servidor Flávio Geraldo Salman de
Oliveira, matrícula n.º 273, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º...
SUBSTITUIR o servidor Hiram Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º 145, pelo servidor Ruimar Rincón da Silva, matrícula n.º 160, na comissão designada pela Portaria n.º 130 ? P, de 7 de agosto de 2009
PORTARIA N.º 142 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUBSTITUIR o servidor Hiram Melchiades Torres Gomes, matrícula
n.º 145, pelo servidor Ruimar Rincón da Silva, matrícula n.º 160, na comissão designada
pela Portaria n.º 130 – P, de 7 de agosto de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Márcia Cristina Lopes, matrícula n.º 7414, no período de 5 de maio a 1º de setembro de 2009, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00448/2009
PORTARIA N.º 141 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Márcia Cristina
Lopes, matrícula n.º 7414, no período de 5 de maio a 1º de setembro de 2009, de
conformidade com o Processo Administrativo...
REVOGAR a Portaria n.º 082 ? P, de 24 de abril de 2009, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula n.º 183, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de setembro de 2009
PORTARIA N.º 140 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 082 – P, de 24 de abril de 2009, que lotou no
Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula n.º 183,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de setembro de 2009.
.
Publique-se....
LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Michel Soares Coelho, matrícula n.º 366, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir 1º de setembro de 2009
PORTARIA N.º 139 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Michel
Soares Coelho, matrícula n.º 366, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir 1º de
setembro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Michel Soares Coelho, matrícula n.º 366, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir 1º de setembro de 2009
PORTARIA N.º 139 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Michel
Soares Coelho, matrícula n.º 366, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir 1º de
setembro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR a Portaria n.º 105 ? P, de 10 de abril de 2007, que lotou no Gabinete da Presidência, o servidor Renato Jayme da Silva, matrícula n.º 248, para considerá-lo lotado no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º de setembro de 2009
PORTARIA N.º 138 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria n.º 105 – P, de 10 de abril de 2007, que lotou no
Gabinete da Presidência, o servidor Renato Jayme da Silva, matrícula n.º 248, para
considerá-lo lotado no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de...
ALTERAR a Portaria n.º 213 ? P, de 21 de dezembro de 2007, que lotou no Gabinete do Deputado Amélio Cayres a servidora Idelma Mota, matrícula n.º 335, para considerá-la lotada no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de setembro de 2009
PORTARIA N.º 137 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria n.º 213 – P, de 21 de dezembro de 2007, que
lotou no Gabinete do Deputado Amélio Cayres a servidora Idelma Mota, matrícula n.º 335,
para considerá-la lotada no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de...
REVOGAR a Portaria n.º 176 ? P, de 4 de setembro de 2007, que lotou no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro a servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre, matrícula n.º 329, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de setembro de 2009
PORTARIA N.º 136 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 176 – P, de 4 de setembro de 2007, que lotou
no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro a servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre,
matrícula n.º 329, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de setembro...
ALTERAR as férias legais do servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula n.º 232, referente ao período aquisitivo 21/8/2008-20/8/2009, de 14/9 à 13/10/2009, para 16/11 à 15/12/2009
PORTARIA N.º 209 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1717
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Januário Sousa Lima Filho,
matrícula n.º 232, referente ao período aquisitivo 21/8/2008-20/8/2009, de 14/9 à 13/10/2009,
para 16/11 à 15/12/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1º dia do mês...
LOTAR na Coordenadoria de Protocolo ? COPRO, a servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula n.º 183, a partir de 1º de setembro de 2009
PORTARIA N.º 208 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1717
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Protocolo – COPRO, a servidora Josefa
Maria de Araújo, matrícula n.º 183, a partir de 1º de setembro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 31 dias do mês de agosto de 2009.
Antônio Lopes Braga Júnior
Secretário-Geral
...
Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora abaixo relacionado:
Ises Maria Gomes de Oliveira média 93
PORTARIA N.º 202 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1717
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório da servidora abaixo relacionado:
Ises Maria Gomes de Oliveira
média
93
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 27 dias do mês de agosto de 2009.
ANTONIO LOPES BRAGA...
Dispõe sobre as eleições para o preenchimento de cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins, na forma que especifica.
*Revogada pela Resolução nº 314, de 22/04/2014.
Publicado no Suplemento do Diário da Assembleia n 1.721☺
*Revogada pela Resolução nº 314, de 22/04/2014.
Dispõe sobre as eleições para o preenchimento de cargos de
Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins, na
forma que especifica.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos do Regimento
Interno, aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art. 1o Vagos os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do
Tocantins, nos dois últimos anos do período governamental, a Assembleia Legislativa, 30 dias
depois da última vaga, reúne-se para eleger o Governador e o Vice-Governador.
§...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Zaíra Lima Coelho, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete AP-06, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim,
a partir de 1º de agosto de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 569, de 13 de julho de 2009, na parte que nomeou Silvio Santos Coelho do Nascimento
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 569, de 13 de julho de 2009, na
parte que nomeou Silvio Santos Coelho do Nascimento, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir
de 1º...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 296, de 24 de março de 2009, que nomeou Maria das Dores Pereira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 296, de 24 de março de 2009, que
nomeou Maria das Dores Pereira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Liderança, na Liderança do PR/PV, no Gabinete do Deputado
Marcello...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 549, de 7 de julho de 2009, que nomeou Valdecy Coelho de Sousa
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 549, de 7 de julho de 2009, que
nomeou Valdecy Coelho de Sousa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de agosto de 2009.
Gabinete...
NOMEAR Virgínia Duailibe Rodrigues Lustosa, Jane Célia Carvalho de Sousa
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.715
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Virgínia Duailibe Rodrigues Lustosa, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, Jane Célia Carvalho de Sousa,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, ambas no Gabinete
do Deputado Cacildo Vasconcelos,...