ALTERAR o Decreto Administrativo nº 522, de 18 de junho de 2009, na parte que nomeou Ruberval Soares Costa, Moises Barreira de Oliveira e José Francisco Gualberto
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 522, de 18 de junho de 2009, na
parte que nomeou Ruberval Soares Costa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-08, Moises Barreira de Oliveira, para considerá-lo
nomeado...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 91, de 19 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Elias Fernandes de Lima, o Decreto Administrativo nº 10, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Cícero José dos Santos, NOMEAR Salvador de Almeida Costa, Antonio Tavares Sales
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 91, de 19 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Elias Fernandes de Lima, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-01; o Decreto Administrativo nº 10, de 2 de janeiro...
EXONERAR Natan Ferreira Dias, Marifelix Torres da Silva e Maria Luiza Nascimento e Adalberto Leite Barbosa
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Natan Ferreira Dias, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP- 05, Marifelix Torres da Silva e Maria Luiza Nascimento, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13 e Adalberto Leite Barbosa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar...
EXONERAR Fabio da Silva Sampaio Victoi
NOMEAR Valdonez Alves Arruda
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabio da Silva Sampaio Victoi, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP- 20; NOMEAR Valdonez Alves Arruda, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a
partir de 1º de julho...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 92, de 19 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Marlei das Graças de Oliveira Miranda NOMEAR Sara Oliveira Sousa
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 92, de 19 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Marlei das Graças de Oliveira Miranda, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 18; NOMEAR Sara Oliveira Sousa,
para...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 30, de 3 de janeiro de 2008, que nomeou Valdecy Coelho de Sousa
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 30, de 3 de janeiro de 2008, que
nomeou Valdecy Coelho de Sousa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Liderança, na Liderança do PR/PV, no Gabinete do Deputado
Marcello...
EXONERAR Maria do Nazaré Galvão Luz e Marla Cristiane Pereira da Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Nazaré Galvão Luz, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete, Marla Cristiane Pereira da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, ambas do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de
julho de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 481, de 21 de maio de 2009, na parte que nomeou Sebastião Albuquerque Cordeiro
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 481, de 21 de maio de
2009, na parte que nomeou Sebastião Albuquerque Cordeiro, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, no
Gabinete do Deputado José Geraldo, a...
NOMEAR Fernando Sardinha Soares, Edivânia Rodrigues de Oliveira e Casemiro Fernandes de Oliveira, Liamar Araújo Souza.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernando Sardinha Soares, Edivânia Rodrigues de Oliveira e
Casemiro Fernandes de Oliveira, para exercerem o cargo em Comissão de Assessor
Parlamentar AP-20 e Liamar Araújo Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, todos...
EXONERAR Erotides Bispo de Araújo, NOMEAR Juarez Sérgio dos Santos
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erotides Bispo de Araújo, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19; NOMEAR Juarez Sérgio dos Santos, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, ambos no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a
partir de 1º...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 504, de 15 de junho de 2009, na parte que nomeou Francisco das Chagas e Silva, e Francisco Santana Nunes da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10; o Decreto Administrativo n.º 505, de 15 de junho de 2009, que nomeou Jacinto Bispo da Conceição.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 504, de 15 de junho de 2009, na
parte que nomeou Francisco das Chagas e Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, e Francisco Santana Nunes da Silva, para
considerá-lo...
NOMEAR Maria Nogueira Neves Batista, Maria Arlete Andrade de Sá, e Vitor da Silva Tateshita.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Nogueira Neves Batista e Maria Arlete Andrade de Sá,
para exercerem o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-19 e Vitor da Silva
Tateshita, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, todos no
Gabinete do Deputado...
CONCEDER, a partir de 4 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembléia Legislativa, detentor do cargo de Consultor Legislativo ? Cerimonial, Classe ?A?, Padrão 1, para Classe ?A?, Padrão 2, Armando Soares de Castro Formiga
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.712
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Armando Soares de Castro Formiga, foi aprovado
no Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 090, de 23 de abril de 2009,
Considerando o...
EXONERAR Rubens Mota da Paz;
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 263, de 3 de julho de 2008, na parte que nomeou João Humberto Telles de Menezes, o Decreto Administrativo n.º 242, de 18 de março de 2009, que nomeou Otoniel Gomes de Moura
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rubens Mota da Paz, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 263, de 3 de
julho de 2008, na parte que nomeou João Humberto Telles de Menezes, para
considerá-lo nomeado para exercer o cargo em...
ALTERAR a lotação da servidora Selma Maria Santiago Barros.
Publicado no Diário da Assembléia 1026
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Selma Maria Santiago Barros,
matrícula nº 183296-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde,
constante do Decreto Administrativo nº 060, de 10 de março de 1998, para o Gabinete da
Liderança do PMDB.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se...
Prorrogar a disposição da servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia 1026
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº
167, de 19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar a disposição para Prefeitura Municipal de Palmas TO, da servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza, matrícula nº 0177-5,
pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa de Leis, a fim de que
continue prestando serviços à Administração Municipal, com ônus para o órgão
requisitante, até 31 de dezembro de 1999.
Art. 2º. Este...
Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Híder Alencar.
Publicado no Diário da Assembléia 1025
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
Híder Alencar, pelo prazo de 8 (oito) dias, a contar do dia 2 de dezembro do
corrente, de conformidade com o Processo nº 12.499/98.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins,...
EXONERAR Paula Querido Alexandre, ao mesmo tempo NOMEAR Valderice Aires Bezerra.
Publicado no Diário da Assembléia 1023
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paula Querido Alexandre do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 263, de 24 de outubro de 1996. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Valderice Aires Bezerra para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete...
EXONERAR Merandolina Vaz da Silva,ao mesmo tempo NOMEAR Carlos Eduardo da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1023
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Merandolina Vaz da Silva do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 196, de 23 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Carlos Eduardo da Silva para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete...
EXONERAR Vilma Paz Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Raimundo Rodrigues Pereira.
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vilma Paz Silva do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 082,
de 13 de abril de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Raimundo Rodrigues
Pereira para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete...