ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 219, de 18 de março de 2009, que nomeou Rosangela Maria Neves Santos, o Decreto Administrativo n.º 124, de 14 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Erony Gonçalves Magalhães
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 219, de 18 de março de 2009, que
nomeou Rosangela Maria Neves Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-04; o Decreto Administrativo n.º 124, de 14 de fevereiro
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 417, de 5 de maio de 2009, na parte que nomeou Raimundo Dias Pereira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 417, de 5 de maio de 2009, na parte
que nomeou Raimundo Dias Pereira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 150, de 13 de março de 2009, na parte que nomeou Sandra Maria Lustosa Pinheiro de Oliveira, o Decreto Administrativo n.º 152, de 13 de março de 2009, que nomeou Shirley da Silva Vieira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 150, de 13 de março de 2009, na
parte que nomeou Sandra Maria Lustosa Pinheiro de Oliveira, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01; o Decreto Administrativo n.º
152,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 334, de 11 de maio de 2007, na parte que nomeou Maurício Boaventura de Souza
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 334, de 11 de maio de 2007, na
parte que nomeou Maurício Boaventura de Souza, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin,
a partir...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Breno Augusto Soares Boaventura, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir de 1º de agosto
de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
4 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mirelle Daira Fonseca Magalhães, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18; NOMEAR Rhayza Rodrigues Godinho, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, ambas no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a
partir de 1º...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jairo Vieira Costa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, Eronildo Santos Santana, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-20; NOMEAR Venusa Delgado Rego, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, Rôbeson...
EXONERAR Lázaro Asterio do Nascimento, do cargo em comissão de Assessor; NOMEAR Maria do Nazaré Galvão Luz
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lázaro Asterio do Nascimento, do cargo em comissão de
Assessor; NOMEAR Maria do Nazaré Galvão Luz, para exercer o cargo em comissão de
Assessor, ambos no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de julho de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Ionara Aniszewkes, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1; NOMEAR Márcia Aparecida de Sá Silveira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ionara Aniszewkes, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete ASEG-1; NOMEAR Márcia Aparecida de Sá Silveira, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, ambas no Gabinete do Deputado
José Geraldo, a partir...
NOMEAR Marisa Aparecida Francisco Franco, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Secretaria da Área de Informática deste Poder Legislativo, a partir de 13 de julho de 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marisa Aparecida Francisco Franco, para exercer o cargo em
comissão de Secretária da Secretaria da Área de Informática deste Poder Legislativo, a partir de
13 de julho de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR Marisa Aparecida Francisco Franco, do cargo em comissão de Secretária da Secretaria da Área de Informática deste Poder Legislativo, a partir de 8 de julho de 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marisa Aparecida Francisco Franco, do cargo em comissão
de Secretária da Secretaria da Área de Informática deste Poder Legislativo, a partir de 8 de julho
de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13...
NOMEAR Mara Suely Soares Nogueira ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 95, de 1º de fevereiro de 2007, que nomeou Silvio Santos Coelho do Nascimento
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mara Suely Soares Nogueira para exercer o cargo em comissão
de Oficial de Gabinete; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 95, de 1º de fevereiro de 2007,
que nomeou Silvio Santos Coelho do Nascimento, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 520, de 18 de junho de 2009, na parte que nomeou João Humberto Telles de Menezes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 520, de 18 de junho de 2009, na
parte que nomeou João Humberto Telles de Menezes, para considerá-lo nomeado para exercer
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Carlos
Henrique Gaguim,...
EXONERAR Sebastião Carlos Almeida dos Santos, NOMEAR Maria da Conceição Gomes Chaves Brito
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sebastião Carlos Almeida dos Santos, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-08; NOMEAR Maria da Conceição Gomes Chaves Brito, para
exercer o cargo m comissão de Assessor Parlamentar AP-08, ambos no Gabinete da Deputada
Solange Duailibe,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 283, de 23 de março de 2009, que nomeou José Pereira de Sousa
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 283, de 23 de março de 2009, que
nomeou José Pereira de Sousa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão
de Assessor Especial das Comissões, na Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo,
Ciência,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 443, de 14 de maio de 2009, na parte que nomeou Mirian Alves Barbosa Borges
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 443, de 14 de maio de 2009, na
parte que nomeou Mirian Alves Barbosa Borges, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Eli Borges,
a partir...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 520, de 18 de junho de 2009, na parte que nomeou Otoniel Gomes de Moura
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 520, de 18 de junho de 2009, na
parte que nomeou Otoniel Gomes de Moura, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Legislativo das Comissões, na Comissão de Desenvolvimento Rural,
Cooperativismo,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 527, de 18 de junho de 2009, na parte que nomeou Ruth Borges de Lima Gomes, o Decreto Administrativo n.º 507, de 14 de novembro de 2008, na parte que nomeou Silvia Ribeiro da Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 527, de 18 de junho de 2009, na
parte que nomeou Ruth Borges de Lima Gomes, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20; o Decreto Administrativo n.º 507, de 14 de
novembro...
NOMEAR Maria de Fátima Ribeiro, EXONERAR Maciongley Neres da Silva, Lindalva Aparecida Fernandes, e Edivaldo Ribeiro Nogueira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Fátima Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13; EXONERAR Maciongley Neres da Silva, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, Lindalva Aparecida Fernandes, do cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 527, de 18 de junho de 2009, na parte que nomeou Creusa Ferreira da Paixão, o Decreto Administrativo nº 525, de 18 de junho de 2009, na parte que nomeou Barbara Carolinne Geronimo Rodrigues
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 527, de 18 de junho de 2009, na
parte que nomeou Creusa Ferreira da Paixão, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-15; o Decreto Administrativo nº 525, de 18 de junho
de...