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Decreto Administrativo nº 335 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/08/2009

EXONERAR Cintia Trindade Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Maria do Socorro Ramos Costa.

Publicado no Diário da Assembléia 1011 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Cintia Trindade Silva do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 222, de 10 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria do Socorro Ramos Costa para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 334 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/08/2009

EXONERAR Maria de Lourdes Nunes Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Irene Vieira Abreu.

Publicado no Diário da Assembléia 1011 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Maria de Lourdes Nunes Silva do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 092, de 20 de abril de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Irene Vieira Abreu para, em comissão, exercer a função...

Decreto Administrativo nº 333 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/08/2009

EXONERAR Vangivaldo Neris de Barros Filho, ao mesmo tempo NOMEAR Neuza Evangelista de Azevedo.

Publicado no Diário da Assembléia 1011 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Vangivaldo Neris de Barros Filho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 263, de 09 de setembro de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Neuza Evangelista de Azevedo para, em comissão,...

Decreto Administrativo nº 332 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/08/2009

EXONERAR Iolanda Machado Fleury, ao mesmo tempo NOMEAR Elys Jhane Izabel dos Santos.

Publicado no Diário da Assembléia 1011 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Iolanda Machado Fleury do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 178, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Elys Jhane Izabel dos Santos para, em comissão, exercer a...

Decreto Administrativo nº 331 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/08/2009

EXONERAR Iraides Alves de Castro Soares e Joaquim José de Macedo, ao mesmo tempo NOMEAR Francisca das Chagas Lima Pires e Airton Castro de Aguiar.

Publicado no Diário da Assembléia 1011 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Iraides Alves de Castro Soares e Joaquim José de Macedo do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, nomeados pelos Decretos Administrativos nºs 201, de 20 de julho de 1998 e 078, de 26 de fevereiro de 1997, respectivamente. Ao mesmo...

Decreto Administrativo nº 330 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/08/2009

EXONERAR LL Ferreira Soares, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Elvira Chagas de Oliveira.

Publicado no Diário da Assembléia 1011 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR LL Ferreira Soares do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 030, de 05 de fevereiro de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria Elvira Chagas de Oliveira para, em comissão, exercer...

Decreto Administrativo nº 328 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/08/2009

NOMEAR Márcia Gomes Taveira.

Publicado no Diário da Assembléia 1011 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Márcia Gomes Taveira para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Compras – SECOM. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos aos 16 dias do mês de outubro de 1998. Art. 3º. Revogam-se as disposições...

Decreto Administrativo nº 327 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/08/2009

REVOGAR o Decreto da servidora Wandeir Miranda de Carvalho.

Publicado no Diário da Assembléia 1011 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR o Decreto administrativo nº 262, de 03 de setembro de 1998, que nomeou a servidora Wandeir Miranda de Carvalho para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Compras – SECOM. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...

Decreto Administrativo nº 326 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/08/2009

EXONERAR Márcia Gomes Taveira, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Zilma da Rocha.

Publicado no Diário da Assembléia 1011 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Márcia Gomes Taveira do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 150, de 21 de maio de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria Zilma da Rocha para, em comissão, exercer a função acima, no...

Decreto Administrativo nº 325 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/08/2009

LOTAR o servidor Charles Antônio Martins Rocha.

Publicado no Diário da Assembléia 1011 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Valuar Barros, o servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula 0010-8, pertencente ao quadro efetivo deste Poder. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 324 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/08/2009

EXONERAR Divino Alves Campos, Joanito Aires Freire Filho e Maria Lucia Veras Parrião, ao mesmo tempo NOMEAR Ana Borges Neves Alencar, Iara Maria Alencar e Luiz Carlos Maranhão Machado.

Publicado no Diário da Assembléia 1011 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Divino Alves Campos, Joanito Aires Freire Filho e Maria Lucia Veras Parrião do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeados pelos Decretos Administrativos nºs 225, de 11 de agosto de 1998, 224, de 11 de agosto de 1998...

Decreto Administrativo nº 323 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/08/2009

EXONERAR Marley Silva Borba, ao mesmo tempo NOMEAR Rosimar Gouveia Mouzinho.

Publicado no Diário da Assembléia 1011 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Marley Silva Borba do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 339, de 23 de outubro de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Rosimar Gouveia Mouzinho para, em comissão, exercer a função...

Decreto Administrativo nº 322 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/08/2009

EXONERAR Herlean Campos Torres, ao mesmo tempo NOMEAR Regina Maria Bucar Figueira.

Publicado no Diário da Assembléia 1011 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Herlean Campos Torres do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 227, de 24 de junho de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Regina Maria Bucar Figueira para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 321 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/08/2009

EXONERAR Alzira Gomes dos Reis, ao mesmo tempo NOMEAR Messias Ferreira Nunes.

Publicado no Diário da Assembléia 1011 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Alzira Gomes dos Reis do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 227, de 24 de junho de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Messias Ferreira Nunes para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 320 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/08/2009

EXONERAR Neredes Soares de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Diniz Lopes.

Publicado no Diário da Assembléia 1011 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Neredes Soares de Sousa do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 203, de 20 de julho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria Diniz Lopes para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 319 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/08/2009

EXONERAR Milene Soares Barbosa, ao mesmo tempo NOMEAR Lucia Maria de Paula.

Publicado no Diário da Assembléia 1011 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Milene Soares Barbosa do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 176, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Lucia Maria de Paula para, em comissão, exercer a função acima, no...

Decreto Administrativo nº 318 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/08/2009

EXONERAR Maristela Alves Soares, ao mesmo tempo NOMEAR Natalia dos Reis Fernandes.

Publicado no Diário da Assembléia 1011 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Maristela Alves Soares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 144, de 21 de maio de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Natalia dos Reis Fernandes para, em comissão, exercer a função acima,...

Decreto Administrativo nº 317 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/08/2009

EXONERAR Maria Luiza Carvalho Dias, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Helena Martins Coelho.

Publicado no Diário da Assembléia 1011 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Maria Luiza Carvalho Dias do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 282, de 18 de setembro de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria Helena Martins Coelho para, em comissão, exercer...

Decreto Administrativo nº 316 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/08/2009

EXONERAR Maria Gerusa Nogueira de Sousa Almeida, ao mesmo tempo NOMEAR José Garcia Gomes dos Santos.

Publicado no Diário da Assembléia 1011 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Maria Gerusa Nogueira de Sousa Almeida do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 144, de 21 de maio de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR José Garcia Gomes dos Santos para, em comissão, exercer a função acima,...

Decreto Administrativo nº 315 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/08/2009

EXONERAR Maria de Lourdes Gomes Ribeiro, ao mesmo tempo NOMEAR Raimunda Pereira da Silva.

Publicado no Diário da Assembléia 1011 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Maria de Lourdes Gomes Ribeiro do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 203, de 20 de julho de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Raimunda Pereira da Silva para, em comissão, exercer...