Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaime Machado dos Passos Junior, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de
dezembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
4...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edeuvaldo Saraiva de Souza, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de
dezembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
4...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 146, de 22 de abril de 2008, na parte que nomeou Avelina Alves Barros
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 146, de 22 de abril de 2008, na
parte que nomeou Avelina Alves Barros, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Iderval
Silva,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Osvaldo Freitas Campos, do cargo em comissão de Assessor
Especial das Comissões Permanentes, do gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de
dezembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 146, de 22 de abril de 2008, na parte que nomeou Delicia Alves da Conceição Sousa, e o Decreto Administrativo n.º 497, de 12 de novembro de 2008, na parte que nomeou Mario de Sena Fernandes Neto
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 146, de 22 de abril de 2008, na
parte que nomeou Delicia Alves da Conceição Sousa, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17 e o Decreto Administrativo n.º 497, de 12...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 293, de 9 de julho de 2008, na parte que nomeou Maria Angélica de Souza Vieira, e o Decreto Administrativo n.º 497, de 12 de novembro de 2008, na parte que nomeou Lilia Portilho de Souza
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 293, de 9 de julho de 2008, na
parte que nomeou Maria Angélica de Souza Vieira, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14 e o Decreto Administrativo n.º 497, de 12 de
novembro...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Liamar Araújo Souza, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de novembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
04 dias do mês de...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aleksandro Santos Lima, para exercer o cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir de 9 de
novembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
4...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisca Figueiredo de Sá, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir de 1º de
dezembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
4 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adeguimar Nascimento da Silva, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir
de 1º de dezembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Webert da Silva Araujo, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, no gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir de 09 de novembro de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
04 dias do...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Layana Silva Ribeiro, para exercer o cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de
novembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
4...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marilene Bezerra de Araujo, para exercer o cargo em comissão,
de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de
dezembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
04...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gerson Barboza Andrade, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17, do gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de dezembro de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
04 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabiane Moraes de Carvalho, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Especial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir
de 1º de dezembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 814, de 3 de novembro de 2009, na parte que nomeou Maria do Socorro Martins Coelho
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 814, de 3 de novembro de 2009, na
parte que nomeou Maria do Socorro Martins Coelho, para considerá-la nomeada para exercer
o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete do
Deputado...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Antonia Ribeiro de Oliveira, do cargo em comissão
de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, no gabinete do deputado Junior
Coimbra, a partir de 1º de dezembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 682, de 21 de setembro de 2009, na parte que nomeou Weberth Rossine Marinho Silva, e o Decreto Administrativo n.º 886, de 16 de novembro de 2009, na parte que nomeou Izana Sousa Torres
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 682, de 21 de setembro de 2009,
na parte que nomeou Weberth Rossine Marinho Silva, para considerá-lo nomeado para exercer
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17 e o Decreto Administrativo n.º 886, de 16
de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Tavares Sales, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17, do gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de dezembro de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
04 dias do...
CONCEDER, a partir de 25 de abril de 2009, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa
Luiz Carlos Freitas de Carvalho
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.740
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, foi aprovado no
Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 291, de 2 de dezembro de 2009,
Considerando...