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Decreto Administrativo nº 684 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

EXONERAR João Antônio Neves e Valéria Correia de Oliveira Neves

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.722 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Antônio Neves e Valéria Correia de Oliveira Neves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, ambos do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de setembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 683 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

EXONERAR Rosinalva Araújo dos Santos NOMEAR Luiza Barbosa da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.722 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rosinalva Araújo dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20; NOMEAR Luiza Barbosa da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP 20, ambas no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de...

Decreto Administrativo nº 682 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

NOMEAR Rui Dias da Silva, Euquislei Carneiro Santos, Daniel Fernandes Cirqueira e Weberth Rossine Marinho Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rui Dias da Silva, Euquislei Carneiro Santos, Daniel Fernandes Cirqueira e Weberth Rossine Marinho Silva, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP 18, todos no Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 681 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

EXONERAR Wilson Coelho dos Santos e Arlene Sousa Alves

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wilson Coelho dos Santos e Arlene Sousa Alves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, ambos do Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de setembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 680 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

EXONERAR Marcelo Amadeu Verlangieri Junior NOMEAR Zélia Ferreira da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcelo Amadeu Verlangieri Junior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05; NOMEAR Zélia Ferreira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP 05, ambos no Gabinete da Deputada Solange Duailibe,...

Decreto Administrativo nº 679 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

NOMEAR Donizeth Aparecido Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Donizeth Aparecido Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de setembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 678 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

EXONERAR Neila Rodrigues Silva NOMEAR Meirileide Rodrigues Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Neila Rodrigues Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR Meirileide Rodrigues Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP 07, ambos no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir...

Decreto Administrativo nº 677 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

EXONERAR Claisson Antonio Portilho NOMEAR Raimunda Pereira da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Claisson Antonio Portilho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01; NOMEAR Raimunda Pereira da Silva, para exercer o cargo m comissão de Assessor Parlamentar AP 01, ambos no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de setembro...

Decreto Administrativo nº 676 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

EXONERAR Salustriano Lucas Marques Lemes NOMEAR Danillo de Moura Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Salustriano Lucas Marques Lemes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR Danillo de Moura Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP 07, ambos no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de...

Decreto Administrativo nº 675 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

EXONERAR Èlcio de Souza Mendes NOMEAR Ana Paula de Moura Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Èlcio de Souza Mendes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR Ana Paula de Moura Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP 07, ambos no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 15 de...

Decreto Administrativo nº 674 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

EXONERAR Camila Mitye Arantes Noda NOMEAR Karynne Katiuzia Oliveira Monteiro

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Camila Mitye Arantes Noda, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13; NOMEAR Karynne Katiuzia Oliveira Monteiro, para exercer o cargo Em comissão de Assessor Parlamentar AP13, ambas no Gabinete da Deputada Solange Duailibe,...

Decreto Administrativo nº 672 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

EXONERAR Mirian Alves Barbosa Borges NOMEAR Maria Aparecida Arruda Farias

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mirian Alves Barbosa Borges, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete; NOMEAR Maria Aparecida Arruda Farias, para exercer o cargo m comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, ambas no Gabinete do Deputado Eli Borges,...

Decreto Administrativo nº 671 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 248, de 20 de março de 2009, na parte que nomeou Michelle Furtado Rodrigues.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 248, de 20 de março de 2009, na parte que nomeou Michelle Furtado Rodrigues, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP 01, no Gabinete do Deputado Marcello Lélis,...

Decreto Administrativo nº 670 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 166, de 16 de março de 2009, o Decreto Administrativo nº 318, de 23 de julho de 2008, na parte que nomeou Manoel Almeida Silva, o Decreto Administrativo nº 574, de 23 de julho de 2008, na parte que nomeou Venusa Delgado Rego.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 166, de 16 de março de 2009, na parte que nomeou Bernardo da Costa Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09; o Decreto Administrativo nº 318, de 23 de...

Decreto Administrativo nº 669 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

EXONERAR Wylkson Gomes de Sousa NOMEAR Raimundo Alves da Silva Junior

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wylkson Gomes de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar; NOMEAR Raimundo Alves da Silva Junior, para exercer o cargo m comissão de Assessor Parlamentar, ambos no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de setembro de 2009. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 668 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual do servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula 10, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão requisitante, a partir de 9 de setembro de 2009.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.718 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual do servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula 10, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão requisitante, a partir de 9 de setembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 667 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

EXONERAR o servidor Charles Antonio Martins Rocha, do cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de setembro de 2009.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.718 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o servidor Charles Antonio Martins Rocha, do cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de setembro de 2009. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 659 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

EXONERAR Galileu Marcos Quarenghi NOMEAR Rosa Maria da Silva Leite

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.718 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Galileu Marcos Quarenghi, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03; NOMEAR Rosa Maria da Silva Leite, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, ambos no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de setembro...

Decreto Administrativo nº 666 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual do servidor Hiram Melchiades Torres Gomes, matrícula 145, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão requisitante, a partir de 9 de setembro de 2009.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.718 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual do servidor Hiram Melchiades Torres Gomes, matrícula 145, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão requisitante, a partir de 9 de setembro de 2009. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 654 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2009

NOMEAR Hugo de Moura Bernardes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Hugo de Moura Bernardes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete, no Gabinete da Presidência, a partir de 16 de setembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4...