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Decreto Administrativo nº 731 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/10/2009

EXONERAR Hélio Freitas Ribeiro NOMEAR Ronaldo Bueno Marques

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Hélio Freitas Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete AP-01; NOMEAR Ronaldo Bueno Marques, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete AP-01, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 730 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/10/2009

NOMEAR Lucidalva Alves de Carvalho,Francisca do Amparo Martins Araújo, Adelma Vieira dos Santos Maciel, João Paulo Araújo Rodrigues Junior, Vilma de Jesus Silva e Antonia Gonçalves Rodrigues.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucidalva Alves de Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, Francisca do Amparo Martins Araújo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, Adelma Vieira dos Santos Maciel, João Paulo Araújo...

Decreto Administrativo nº 729 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/10/2009

EXONERAR Paulo Fernando Pereira dos Santos NOMEAR Flavia Cristina Queiroz da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Paulo Fernando Pereira dos Santos do cargo em comissão de Assessor Especial de Liderança; NOMEAR Flavia Cristina Queiroz da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Liderança, ambos do Gabinete do Deputado Marcello Lelis,...

Decreto Administrativo nº 728 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/10/2009

DESIGNAR o servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior, matrícula n.º 738, para em comissão exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Redes e Equipamentos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 24 de setembro de 2009.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior, matrícula n.º 738, para em comissão exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Redes e Equipamentos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 24 de setembro de 2009. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 727 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/10/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 430, de 12 de maio de 2009, na parte que nomeou Thiago Batista Pinheiro Melo, o Decreto Administrativo nº 431, de 12 de maio de 2009, na parte que nomeou Cleiton Guilherme Menezes, o Decreto Administrativo nº 598, de 12 de agosto de 2009, na parte que nomeou Francisca Chagas Aguiar Campos.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 430, de 12 de maio de 2009, na parte que nomeou Thiago Batista Pinheiro Melo, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13; o Decreto Administrativo nº 431, de 12 de maio de 2009,...

Decreto Administrativo nº 726 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/10/2009

EXONERAR Germino José de Sousa ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 694, de 22 de setembro de 2009, na parte que nomeou Bruno Feitosa Pimentel e Ednalva de Araújo Neves.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Germino José de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 694, de 22 de setembro de 2009, na parte que nomeou Bruno Feitosa Pimentel, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão...

Decreto Administrativo nº 724 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/10/2009

NOMEAR Fabio Alves Batista ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 478, de 28 de outubro de 2008, na parte que nomeou Silvanea Vieira Guerra.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fabio Alves Batista para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 478, de 28 de outubro de 2008, na parte que nomeou Silvanea Vieira Guerra, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em...

Decreto Administrativo nº 723 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/10/2009

EXONERAR Maria das Dores de Sousa Cavalcante

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria das Dores de Sousa Cavalcante o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de outubro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13...

Decreto Administrativo nº 722 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/10/2009

EXONERAR Crimerio de Souza Pacheco

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Crimerio de Souza Pacheco, do cargo em comissão de Assessor Legislativo da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 721 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/10/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 430, de 12 de maio de 2009, na parte que nomeou Macicléide Campos Queiroz,o Decreto Administrativo n.º 598, de 12 de agosto de 2009, na parte que nomeou Paulo Henrique Soares Siqueira.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 430, de 12 de maio de 2009, na parte que nomeou Macicléide Campos Queiroz, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial da Procuradoria/Ouvidoria Parlamentar; o Decreto Administrativo...

Decreto Administrativo nº 720 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/10/2009

EXONERAR Danillo de Moura Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Danillo de Moura Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de outubro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 719 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/10/2009

EXONERAR Agair Plácido, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 135, de 15 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Gerson Alexandre da Silva.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Agair Plácido, do cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete da Presidência; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 135, de 15 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Gerson Alexandre da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o...

Decreto Administrativo nº 718 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/10/2009

NOMEAR Dheymison Fontes da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Dheymison Fontes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de outubro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7...

Decreto Administrativo nº 717 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/10/2009

EXONERAR Mônica Cândido Fontes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mônica Cândido Fontes, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de outubro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 716 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/10/2009

NOMEAR Antonia Martins de Castro

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonia Martins de Castro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP 05, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 25 de setembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30...

Decreto Administrativo nº 715 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/10/2009

EXONERAR Ana Paula de Moura Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR Osvaldo Lopes dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Paula de Moura Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR Osvaldo Lopes dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP 07, ambos no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de outubro...

Decreto Administrativo nº 714 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/10/2009

EXONERAR Rosaldo Ribeiro de Farias

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rosaldo Ribeiro de Farias, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 28 de setembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias...

Decreto Administrativo nº 713 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/10/2009

EXONERAR Cláudio Pereira Mendanha NOMEAR Késsia Rúbia

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cláudio Pereira Mendanha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19; NOMEAR Késsia Rúbia Santana, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, ambos no Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 16 de setembro de...

Decreto Administrativo nº 712 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/10/2009

EXONERAR o servidor Maurício Bonani, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Redes e Equipamentos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 24 de setembro de 2009.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o servidor Maurício Bonani, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Redes e Equipamentos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 24 de setembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 711 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/10/2009

NOMEAR Humberto Bonini Ribeiro

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.726 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Humberto Bonini Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 6 de setembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25...