Considerando que a servidora NAILDA ALMEIDA DA LUZ, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela referida função a servidora MARIA CECÍLIA COELHO S. SOARES
Publicado no Diário da Assembleia nº 856
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX da Resolução nº 98/93,
Considerando que a servidora NAILDA
ALMEIDA DA LUZ, Chefe da Seção de Atendimento Médico e Odontológico
- SEMOD, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por
motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
função a servidora MARIA CECÍLIA COELHO S. SOARES, matrícula nº 477, pelo período de 11 a 30 de setembro de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria...
ALTERAR a lotação da servidora MAGNA FERREIRA XAVIER
Publicado no Diário da Assembleia nº 856
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no Art. 66, IX da Resolução nº 98/93,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora
MAGNA FERREIRA XAVIER, matrícula nº 172-4, constante da Portaria nº
56/95, de 14 de agosto de 1995, da Diretoria Orçamentária e Financeira - DIOFI,
para a Seção de Relações Públicas e Cerimonial, vinculada à Diretoria de
Comunicação Social.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se....
ALTERAR a lotação da servidora MARIA DE FÁTIMA S. MEIRELLES
Publicado no Diário da Assembleia nº 855
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no Art. 66, IX da Resolução nº 98/93,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora
MARIA DE FÁTIMA S. MEIRELLES, matrícula nº 227-5, constante da
Portaria nº 56/95, de 14 de agosto de 1995, da Diretoria de Comunicação Social
para o Departamento de Documentação - DEDOC, vinculado à Diretoria
Legislativa.
Art. 2º. Esta Portaria em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....
REVOGAR a Portaria nº 46/95, de 14 de julho de 1995, na parte que designou ROSSANA CARLA SOUZA CARVALHO TEIXEIRA LOPES para responder interinamente pelo Departamento de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas
Publicado no Diário da Assembleia nº 856
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no Art. 66, IX da Resolução nº 98/93;
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 46/95, de 14
de julho de 1995, na parte que designou ROSSANA CARLA SOUZA
CARVALHO TEIXEIRA LOPES para responder interinamente pelo
Departamento de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas - DESEG, a
fim de que a servidora retorne às suas funções de origem.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, surtindo seus efeitos aos 21...
Fixar a lotação dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Assembléia, nos diversos órgãos de sua Estrutura Organizacional
Publicado no Diário da Assembleia nº 855
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no Art. 66, incisos I, II e IX da Resolução nº 98/93, de 31 de maio de
1993,
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar a lotação dos servidores
ocupantes de cargos de provimento efetivo da Assembléia, nos diversos órgãos
de sua Estrutura Organizacional, conforme disposto no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
REVOGAR a Portaria nº 46/95, de 14 de julho de 1995, na parte que designou JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA CÉSAR para responder interinamente pela Diretoria Administrativa
Publicado no Diário da Assembleia nº 854
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 46/95, de 14
de julho de 1995, na parte que designou JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA
CÉSAR para responder interinamente pela Diretoria Administrativa, a fim de
que o servidor retorne às suas funções de origem
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, surtindo seus efeitos aos 14 dias do mês de agosto de 1995,
revogadas as disposições...
Publicado no Diário da Assembleia nº 853
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Conceder SUPRIMENTOS DE FUNDO a
ser depositado na Agência 1505-9 do Banco do Brasil S/A, c/c 9418-8
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS - SUFUAU, a
ser movimentada, conforme Resolução Normativa TCE 008/95 de 31.05.95,
conjuntamente pelos servidores EDMILSON DANTAS E JOSÉ CALAZANS
MARTINS, no valor total de R$ 790,00 (setecentos e noventa reais) com a
finalidade de atender pronto pagamento de despesas de pequeno vulto,
obedecendo à seguinte...
Considerando que a servidora OLGARENE DE JESUS M. DE SOUZA, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela referida função o servidor REGISMARQUES SOARES CAMARGO
Publicado no Diário da Assembleia nº 852
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em consonância
com o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que a servidora OLGARENE
DE JESUS M. DE SOUZA, Secretária da Diretoria Legislativa - SEC-DL,
encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de
férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
função o servidor REGISMARQUES SOARES CAMARGO, matrícula nº
264-0, pelo período de 11 a 30 de agosto de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria entra em...
Considerando que o servidor FÁBIO ALVES DOS SANTOS, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela referida função o servidor FLÁVIO GERALDO SALMAN DE OLIVEIRA
Publicado no Diário da Assembleia nº 852
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em consonância
com o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que o servidor FÁBIO
ALVES DOS SANTOS, Chefe do Departamento de Assuntos Administrativos DEADM, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais, por
motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
função o servidor FLÁVIO GERALDO SALMAN DE OLIVEIRA, matrícula
nº 273-9, pelo período de 1º a 20 de agosto de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria entra...
Designar o servidor WILSON PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 290-9, para responder interinamente pelo cargo, em comissão, de Chefe da Seção de Compras.
Publicado no Diário da Assembleia nº 849
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando
Administrativo nº 388, de 14 de julho de 1995;
o
contido
no
Decreto
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor WILSON
PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 290-9, para responder interinamente
pelo cargo, em comissão, de Chefe da Seção de Compras.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 17 dias do mês de julho de 1995,
revogadas...
Publicado no Diário da Assembleia nº 853
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Conceder SUPRIMENTOS DE FUNDO a
ser depositado na Agência 1505-9 do Banco do Brasil S/A, c/c 9418-8
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS - SUFUAU, a
ser movimentada, conforme Resolução Normativa TCE 008/95 de 31.05.95,
conjuntamente pelos servidores EDMILSON DANTAS E JOSÉ CALAZANS
MARTINS, no valor total de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) com a
finalidade de atender pronto pagamento de despesas de pequeno vulto,
obedecendo à seguinte...
Considerando que o servidor CÍCERO PEREIRA LIMA, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela referida função o servidor ANTÔNIO FONSECA NETO
Publicado no Diário da Assembleia nº 849
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que o servidor CÍCERO
PEREIRA LIMA, Chefe de Gabinete do Deputado Luiz Tolentino, encontrarse-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
função o servidor ANTÔNIO FONSECA NETO, Secretário Legislativo de
Gabinete de Deputado, pelo período de 11 a 30 de agosto de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria...
Considerando que o servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA ROCHA COELHO, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela referida função o servidor WISON FRUTUOSO FERNANDES
Publicado no Diário da Assembleia nº 849
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que o servidor JOSÉ DE
ARIMATÉIA ROCHA COELHO, Chefe da Seção de Transporte - SETRA,
encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de
férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
função o servidor WISON FRUTUOSO FERNANDES, matrícula nº 357-3,
pelo período de 16 de julho a 4 de agosto de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor...
Publicado no Diário da Assembleia nº 853
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Conceder SUPRIMENTO DE FUNDOS a
ser depositado na Agência 1505-9 do Banco do Brasil S/A, c/c 9418-8
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS SUFUAU, a ser movimentada, conforme Resolução Normativa TCE 008/95 de
31.05.95, conjuntamente pelos servidores EDMILSON DANTAS e JOSÉ
CALAZANS MARTINS, no valor total de R$ 730,00 (setecentos e trinta reais)
com a finalidade de atender pronto pagamento de despesas de pequeno vulto,
obedecendo à seguinte...
Designar os servidores abaixo mencionados para responderem interinamente pelos seguintes cargos em comissão, cumulativamente com suas funções:
JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA CÉSAR, pelo cargo de Diretor Administrativo - DIRAD;
ROSSANA CARLA SOUZA CARVALHO TEIXEIRA LOPES, pelo cargo de Chefe do Departamento de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas - DESEG;
JOSÉ CALAZANS MARTINS, pelo cargo de Chefe do Departamento de Suprimentos - DESUP.
Publicado no Diário da Assembleia nº 848
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando
Administrativo nº 388, de 14 de julho de 1995;
o
contido
no
Decreto
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo
mencionados para responderem interinamente pelos seguintes cargos em
comissão, cumulativamente com suas funções:
JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA CÉSAR,
matrícula nº 112-1, pelo cargo de Diretor Administrativo - DIRAD;
ROSSANA CARLA SOUZA CARVALHO
TEIXEIRA LOPES, matrícula...
Publicado no Diário da Assembleia nº 853
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Conceder SUPRIMENTO DE FUNDOS a
ser depositado na Agência 1505-9 do Banco do Brasil S/A, c/c 9418-8
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS SUFUAU, a ser movimentada, conforme Resolução Normativa TCE 008/95 de
31.05.95, conjuntamente pelos servidores EDMILSON DANTAS e JOSÉ
CALAZANS MARTINS, no valor total de R$ 790,00 (setecentos e noventa
reais) com a finalidade de atender pronto pagamento de despesas de pequeno
vulto, obedecendo à seguinte...
Considerando que o servidor CARLOS ROGÉRIO LEÃO, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder cumulativamente pela referida função o servidor ANTÔNIO SEVERINO COSTA
Publicado no Diário da Assembleia nº 846
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que o servidor CARLOS
ROGÉRIO LEÃO, Chefe da Seção de Assistência Social, Direitos e Deveres
Funcionais - SEASD, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções
normais, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art.
1º.
Designar
para
responder
cumulativamente pela referida função o servidor ANTÔNIO SEVERINO
COSTA, matrícula nº 317-4, Chefe da Seção de Administração de Pessoal SEDAP,...
Considerando que o servidor VALDIVAN CASTANHEIRA DA CUNHA, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela referida função a servidora ROODIRLEY DA SILVA SALES
Publicado no Diário da Assembleia nº 846
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que o servidor VALDIVAN
CASTANHEIRA DA CUNHA, Chefe da Seção de Planejamento e Controle
Orçamentário e Financeiro - SEPLA, encontrar-se-á afastado do trabalho e de
suas funções normais, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
função a servidora ROODIRLEY DA SILVA SALES, matrícula nº 150-3, pelo
período de 31 de julho a 19 de agosto de 1995.
Art....
Considerando que o servidor ANTÔNIO LOPES BRAGA JÚNIOR, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela referida função a servidora GARDÊNIA MARIA MONTEIRO BATISTA
Publicado no Diário da Assembleia nº 846
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que o servidor ANTÔNIO
LOPES BRAGA JÚNIOR, Chefe do Departamento Orçamentário e
Financeiro - DEOFI, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções
normais, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
função a servidora GARDÊNIA MARIA MONTEIRO BATISTA, matrícula
nº 23-0, pelo período de 13 de julho a 1º de agosto de 1995.
Art. 2º. Esta...
Considerando que a servidora CYNARA AMORIM GUIMARÃES, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias; Designar para responder pela referida função a servidora ZENAIDE PEREIRA DA CUNHA LIMA
Publicado no Diário da Assembleia nº 846
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que a servidora CYNARA
AMORIM GUIMARÃES, Chefe da Seção de Operações Financeiras - SEOFI,
encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de
férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
função a servidora ZENAIDE PEREIRA DA CUNHA LIMA, matrícula nº 710, pelo período de 13 de julho a 1º de agosto de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria entra...