Art. 1º. Prorrogar por 30 dias (período de 08.11.99 a 07.12.99) a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao servidor Constantino de Castro Ribeiro, matrícula n.º 2505-4, por meio da Portaria nº 211 - P-, de 19 de outubro de 1999, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00595/1999.
PORTARIA Nº 228/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1087
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 88, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 30 dias (período de 08.11.99 a 07.12.99) a Licença para
Tratamento de Saúde concedida ao servidor Constantino de Castro Ribeiro, matrícula n.º
2505-4, por meio da Portaria nº 211 - P-, de 19 de outubro de 1999, de conformidade com o
Processo Administrativo nº 00595/1999.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data...
Art. 1º. Fica o servidor Benedito dos Santos Gonçalves, matrícula nº 0340-9, por ter obtido conceito ótimo na avaliação de desempenho funcional realizada no período de 1º de abril de 1998 a 31 de março de 1999, promovido, por merecimento, à referência ?G?, após ter cumprido o interstício regulamentar.
PORTARIA Nº 227/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1086
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 13
da Resolução nº 108/93, com as modificações nela introduzidas pela Resolução nº 169, de
15 de fevereiro de 1996, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica o servidor Benedito dos Santos Gonçalves, matrícula nº 0340-9,
por...
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 035 ? P, de 11 de fevereiro de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Juarez Giovanetti o servidor José Maurilho de Lima, matrícula nº matrícula nº 0206-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 226/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1086
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 035 – P, de 11 de fevereiro de 1999, que
lotou no Gabinete do Deputado Juarez Giovanetti o servidor José Maurilho de Lima,
matrícula nº matrícula nº 0206-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º....
TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 587, de 6 de agosto de 2009, que nomeou para cargo de provimento efetivo, Aline Zavarize Oliosi
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.723
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com base no Art. 14 § 5º, da Lei n.º 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 587, de 6 de agosto
de 2009, que nomeou para cargo de provimento efetivo, Aline Zavarize Oliosi, inscrição n.º
030012724, RG n.º 3758925...
DESIGNAR o servidor Ricardo Naves, matrícula n.º 734, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de outubro de 2009 a 31 de março de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.723
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Ricardo Naves, matrícula n.º 734, para em comissão,
exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de outubro de 2009 a 31 de
março de 2010.
Gabinete...
DESIGNAR a servidora Arsênia Pinheiro Fonseca Rodrigues, matrícula 165, para em comissão, exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Taquigrafia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de outubro de 2009 a 31 de março de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.723
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Arsênia Pinheiro Fonseca Rodrigues, matrícula
165, para em comissão, exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Taquigrafia da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de outubro de 2009 a 31 de março de 2010.
Gabinete...
Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual da servidora Ana Alves Martins, matrícula 336, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão requisitante, a partir de 9 de setembro de 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.723
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual da servidora Ana
Alves Martins, matrícula 336, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus
para o órgão requisitante, a partir de 9 de setembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Joaquim Vieira Campos para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.723
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joaquim Vieira Campos para exercer o cargo em comissão de
Diretor da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Helvio Rabelo da Fonseca
NOMEAR Ana Maciel de Souza
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.723
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Helvio Rabelo da Fonseca, do cargo em comissão de Especial
das Comissões Permanentes; NOMEAR Ana Maciel de Souza, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, ambos na Comissão de Finanças,
Tributação, Fiscalização...
EXONERAR Nilton César Marques
NOMEAR Leonardo de Souza Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.723
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nilton César Marques, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-03; NOMEAR Leonardo de Souza Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, ambos no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 14
de setembro...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.723
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lourivando Andrade de Araújo, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 15 de
setembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.723
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marlene de Jesus Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-04, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 21 de setembro 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.722
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Roberto Arantes Vinhal, do cargo em comissão de Assistente
de Gabinete; NOMEAR Ionara Aniszewkes para exercer o cargo em Comissão de Assistente
de Gabinete, ambos no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de setembro de 2009.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Erisvan de Sousa Gomes
NOMEAR Adauto Soares de Oliveira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.722
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erisvan de Sousa Gomes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20; NOMEAR Adauto Soares de Oliveira, para exercer o cargo em Comissão
de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de
setembro...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.722
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alcindo Szimansk, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-03; NOMEAR Wanderléia Nascimento Sousa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03, ambos no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir
de 21 de setembro de...
EXONERAR Vanda Simão de Jesus
NOMEAR Mábia Louça Curcino
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.722
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanda Simão de Jesus, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar do Gabinete da Presidência; NOMEAR Mábia Louça Curcino para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, ambas no Gabinete da
Presidência, a...
NOMEAR Vítor Galdioli Paes, Itaci Candido de Farias, Robervania Maria da Conceição Santos e João de Paula Inácio.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.722
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vítor Galdioli Paes, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP 04, Itaci Candido de Farias, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, Robervania Maria da Conceição Santos, para exercer o cargo
em comissão...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 169, de 16 de março de 2009, que nomeou Silvia Maria de Magalhães, o Decreto Administrativo nº 519, de 17 de julho de 2009, na parte que nomeou José Marcos Galdioli, o Decreto Administrativo nº 396, de 12 de setembro de 2008, na parte que nomeou Francisley José de Paula.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.722
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 169, de 16 de março de
2009, que nomeou Silvia Maria de Magalhães, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03; o Decreto Administrativo
nº 519, de 17 de julho de 2009, na...
EXONERAR Maria Sonia Magalhães,Daniel Sepulveda de Menezes Silva, Djane Quintiliano Ledux, Samara da Silva Gomes e Walbemar Rocha Paes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.722
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Sonia Magalhães, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete, Daniel Sepulveda de Menezes Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, Djane Quintiliano Ledux, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17,...
EXONERAR Raimundo da Silva Santos, Rafaela Silva de Abreu
NOMEAR Maria Santina Pinto da Costa
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.722
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo da Silva Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, Rafaela Silva de Abreu, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20; NOMEAR Maria Santina Pinto da Costa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...