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Decreto Administrativo nº 270 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz: Decreto Adm. nº 815, de 06/12/2010 José Rodrigues Barbosa Neto AP-15 Decreto Adm. nº 258, de 25/02/2011 Elmar Peres da Silva AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 815, de 06/12/2010 Decreto...

Decreto Administrativo nº 269 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2012

NOMEAR Cléa de Lima Barreto

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cléa de Lima Barreto, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias...

Decreto Administrativo nº 268 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2012

EXONERAR Flávia Cristina Queirioz da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Flávia Cristina Queirioz da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22...

Decreto Administrativo nº 267 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis: Decreto Adm. nº 1039, de 05/12/2011 Jaira Sousa Pereira AP-12 Decreto Adm. nº 402, de 18/04/2011 Diuva Oliveira Morais Bastos Assessor Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 1039, de 05/12/2011 Jaira...

Decreto Administrativo nº 205 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito: Decreto Adm. nº 161, de 18/02/2011 Salete Barbosa Melo AP-03 Decreto Adm. nº 202, de 14/03/2011 Nilva Tavares de Miranda AP-17 Decreto Adm. nº 161, de 18/02/2011 Antonio Cândido Fernandes AP-19 Decreto Adm. nº 202, de 14/03/2011 Leiliane Rezende Lima AP-17 Decreto Adm. nº 999, de 14/11/2011 Landerly dos Santos de Oliveira AP-19 Decreto Adm. nº 156, de 18/02/2011 Carlos Alberto Alves Coutinho AP-19 Decreto Adm. nº 156, de 18/02/2011 Jonas Alves Neto AP-19 Decreto Adm. nº 113, de 14/03/2008 Norma Ulisses Parente AP-19 Decreto Adm. nº 1000 de 14/11/2011 Renata Gomes Machado AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 161, de 18/02/2011 Decreto...

Decreto Administrativo nº 196 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2012

EXONERAR Antonio Bernardes da Costa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Bernardes da Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de março...

Decreto Administrativo nº 190 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2012

EXONERAR Jaime de Souza Benevides Junior

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jaime de Souza Benevides Junior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 187 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2012

EXONERAR Maria Rita da Silva Sousa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Rita da Silva Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Augusto Pugliesi, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do...

Decreto Administrativo nº 184 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2012

EXONERAR Caciana Fernandes de Sousa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Caciana Fernandes de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 177 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2012

EXONERAR Valdemar Ávila Ferreira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Valdemar Ávila Ferreira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 176 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2012

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto: Irani Ivã dos Santos AP-19 Valdilene Lopes de carvalho Freire AP-19 Aquiles Cardoso AP-19 Termiston Soares Santos AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação abaixo: Irani Ivã dos Santos Valdilene Lopes de carvalho Freire Aquiles Cardoso Termiston Soares Santos AP-19 AP-19 AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 165 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2012

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva: Decreto Adm. nº 164, de 01/03/2012 Maria das Graças Bilio Farias AP-08 Decreto Adm. nº 842, de 20/09/2011 Damião Castro Filho AP-19 Decreto Adm. nº 842, de 20/09/2011 Antonio Francisco de Melo Gomes AP-19 Decreto Adm. nº 944, de 18/10/2011 João Braga Carvalho AP-19 Decreto Adm. nº 944, de 18/10/2011 Leuriane da Paixão Frazão Carvalho AP-19

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.920 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 164, de 01/03/2012 Decreto...

Decreto Administrativo nº 164 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 163, de 1º de março de 2012, que nomeou Maria das Graças Bilio Farias

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 163, de 1º de março de 2012, que nomeou Maria das Graças Bilio Farias, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de fevereiro de...

Decreto Administrativo nº 163 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 841, de 20 de setembro de 2011, na parte que nomeou Maria das Graças Bilio Farias

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 841, de 20 de setembro de 2011, na parte que nomeou Maria das Graças Bilio Farias, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de...

Decreto Administrativo nº 162 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 161, de 1º de março de 2012, que nomeou Vanessa Pereira Martins

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 161, de 1º de março de 2012, que nomeou Vanessa Pereira Martins, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de 1º de março de...

Decreto Administrativo nº 161 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2012

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 166, de 18 de fevereiro de 2011, na parte em que nomeou Vanessa Pereira Martins

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 166, de 18 de fevereiro de 2011, na parte em que nomeou Vanessa Pereira Martins, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de...

Decreto Administrativo nº 160 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2012

EXONERAR Maria do Espírito Santo Pereira Soares

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria do Espírito Santo Pereira Soares, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias...

Decreto Administrativo nº 159 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2012

EXONERAR Fabiana Barrenquevitcz

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fabiana Barrenquevitcz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 158 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2012

EXONERAR Eliane Silva de Paula

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eliane Silva de Paula, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 157 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/05/2012

EXONERAR Diego Lorenzi Agnolin

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Diego Lorenzi Agnolin, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de março de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...