Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Bento Alves dos Santos, matrícula n.º 83, referente ao período aquisitivo de 01/06/2007 a 31/05/2008, suspensas através da Portaria GABGOV Nº 075/2008, para gozá-la de 02/05/2012 a 31/05/2012.
PORTARIA Nº 055 – SG, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1919
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Bento Alves dos Santos,
matrícula n.º 83, referente ao período aquisitivo de 01/06/2007 a 31/05/2008, suspensas
através da Portaria GABGOV Nº 075/2008, para gozá-la de 02/05/2012 a 31/05/2012.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Bento Alves dos Santos, matrícula n.º 83, referente ao período aquisitivo de 01/06/2011 a 31/05/2012, de 01/06/12 a 30/06/2012, para gozá-la de 01/12/2012 a 30/12/2012.
PORTARIA Nº 054 – SG, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1919
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Bento Alves dos Santos, matrícula
n.º 83, referente ao período aquisitivo de 01/06/2011 a 31/05/2012, de 01/06/12 a 30/06/2012,
para gozá-la de 01/12/2012 a 30/12/2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento do servidor Fabio da Silva Santos, matrícula n.º 737, por ocasião do seu aniversário no mês de Maio de 2012.
PORTARIA Nº 053 – SG, DE 15 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento do servidor Fabio da Silva Santos, matrícula n.º 737, por ocasião do seu
aniversário no mês de Maio de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Fabio da Silva Santos, matrícula n.º 737, referente ao período aquisitivo de 06/02/2011 a 05/02/2012, de 01/06/12 a 15/06/2012, para gozá-la de 02/04/2012 a 16/04/2012.
PORTARIA Nº 052 – SG, DE 14 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Fabio da Silva Santos, matrícula
n.º 737, referente ao período aquisitivo de 06/02/2011 a 05/02/2012, de 01/06/12 a
15/06/2012, para gozá-la de 02/04/2012 a 16/04/2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Claudomir Neves Moreira, matrícula n.º 8461, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2012, de 01/10/12 a 30/10/2012, para gozá-la de 02/04/2012 a 01/05/2012.
PORTARIA Nº 051 – SG, DE 14 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Claudomir Neves Moreira,
matrícula n.º 8461, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2012, de 01/10/12 a
30/10/2012, para gozá-la de 02/04/2012 a 01/05/2012.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Poliana Reis Souza, matrícula n.º 8670, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2012, de 02/05/12 a 31/05/2012, para gozá-la de 01/04/2012 a 30/04/2012.
PORTARIA Nº 050 – SG, DE 14 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Poliana Reis Souza, matrícula n.º
8670, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2012, de 02/05/12 a 31/05/2012,
para gozá-la de 01/04/2012 a 30/04/2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Percília Ferreira Alves, matrícula n.º 56, referente ao período aquisitivo de 22/06/2011 a 21/06/2012, de 05/11/12 a 04/12/2012, para gozá-la de 06/08/2012 a 04/09/2012.
PORTARIA Nº 049 – SG, DE 14 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Percília Ferreira Alves, matrícula
n.º 56, referente ao período aquisitivo de 22/06/2011 a 21/06/2012, de 05/11/12 a 04/12/2012,
para gozá-la de 06/08/2012 a 04/09/2012.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Daniella Mhonike Moreira, matrícula n.º 6366, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2012, de 10/07/12 a 08/08/2012, para gozá-la de 02/04/2012 a 01/05/2012.
PORTARIA Nº 048 – SG, DE 14 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Daniella Mhonike Moreira,
matrícula n.º 6366, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2012, de 10/07/12 a
08/08/2012, para gozá-la de 02/04/2012 a 01/05/2012.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Marcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, referente ao período aquisitivo de 06/02/2011 a 05/02/2012, de 04/06/12 a 18/06/2012, para gozá-la de 02/04/2012 a 16/04/2012.
PORTARIA Nº 047 – SG, DE 14 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Marcio Bezerra de Oliveira,
matrícula n.º 740, referente ao período aquisitivo de 06/02/2011 a 05/02/2012, de 04/06/12 a
18/06/2012, para gozá-la de 02/04/2012 a 16/04/2012.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Lourivando Andrade Araujo, matrícula n.º 7778, por ocasião do seu aniversário no mês de abril de 2012.
PORTARIA Nº 045 – SG, DE 09 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1915
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Lourivando Andrade Araujo, matrícula n.º 7778, por ocasião do
seu aniversário no mês de abril de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Olívio dos Santos, matrícula n.º 399, por ocasião do seu aniversário no mês de abril de 2012.
PORTARIA Nº 044 – SG, DE 09 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1915
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Olívio dos Santos, matrícula n.º 399, por ocasião do seu aniversário
no mês de abril de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor José Humberto Alves da Costa, matrícula n.º 31, por ocasião do seu aniversário no mês de abril de 2012.
PORTARIA Nº 043 – SG, DE 09 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1915
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor José Humberto Alves da Costa, matrícula n.º 31, por ocasião do
seu aniversário no mês de abril de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Severino Pereira da Silva, matrícula n.º 4347, por ocasião do seu aniversário no mês de abril de 2012.
PORTARIA Nº 042 – SG, DE 08 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1914
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Severino Pereira da Silva, matrícula n.º 4347, por ocasião do seu
aniversário no mês de abril de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Mônica Magali de Freitas, matrícula n.º 169, referente ao período aquisitivo de 01/04/2010 a 01/04/2011, de 01/03/12 a 15/03/2012, para gozá-la de 10/12/2012 a 24/12/2012.
PORTARIA Nº 041 – SG, DE 08 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1914
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Mônica
Magali de Freitas, matrícula n.º 169, referente ao período aquisitivo de 01/04/2010 a
01/04/2011, de 01/03/12 a 15/03/2012, para gozá-la de 10/12/2012 a 24/12/2012.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Sara Maria Rosa, matrícula n.º 201, referente ao período aquisitivo de 01/05/2011 a 30/04/2012, de 02/05/12 a 31/05/2012, para gozá-la de 11/06/2012 a 10/07/2012.
PORTARIA Nº 040 – SG, DE 08 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Sara Maria Rosa, matrícula n.º
201, referente ao período aquisitivo de 01/05/2011 a 30/04/2012, de 02/05/12 a 31/05/2012,
para gozá-la de 11/06/2012 a 10/07/2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, por ocasião do seu aniversário no mês de março de 2012.
PORTARIA Nº 039 – SG, DE 06 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1914
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, por ocasião do seu
aniversário no mês de março de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Cláudia dos Santos Dourado, matrícula n.º 396, referente ao período aquisitivo de 05/04/2011 a 04/04/2012, de 17/12/12 a 15/01/2013, para gozá-la de 05/04/2012 a 04/05/2012.
PORTARIA Nº 038 – SG, DE 06 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1914
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Cláudia dos Santos Dourado,
matrícula n.º 396, referente ao período aquisitivo de 05/04/2011 a 04/04/2012, de 17/12/12 a
15/01/2013, para gozá-la de 05/04/2012 a 04/05/2012.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Marcus Vinícius Résio do Carmo, matrícula n.º 266, referente ao período aquisitivo 10/07/2009 ? 09/07/2010, suspensas através da Portaria nº 269/2010-SG, para gozá-la de 09/04/2012 a 23/04/2012.
PORTARIA N.º 037 – SG, DE 06 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1914
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Marcus
Vinícius Résio do Carmo, matrícula n.º 266, referente ao período aquisitivo 10/07/2009 –
09/07/2010, suspensas através da Portaria nº 269/2010-SG, para gozá-la...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula n.º 23, relativas ao período aquisitivo 01/01/2011 - 31/12/2011, de 01/03/2012 a 30/03/2012, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 036 – SG, DE 06 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1914
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula n.º 23, relativas ao período aquisitivo
01/01/2011 - 31/12/2011, de 01/03/2012 a 30/03/2012, assegurando-lhe...
Art. 1º Homologar os resultados das Avaliações de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores:
Nome Matricula Média
3ª 4ª 5ª
Adriane Caldas dos Santos 814 - 99,00 -
Clayton Cristus Rodrigues 523 - - 96,00
Joel Pereira da Silva 819 82,00 - -
Luciana Barbosa Fonseca 818 - 99,00 -
Maisa Medeiros dos Reis 805 - - 89,00
Patrícia Maria Silva de Assis 817 - 99,00 -
Raphael Gomes Lobão da Silva 807 - - 94,00
Renan Costa Rodrigues 816 - 85,00 -
PORTARIA N.º 035 - SG, DE 06 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1915
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar os resultados das Avaliações de Desempenho no Estágio
Probatório dos servidores:
Nome
Matricula
3ª
Média
4ª
5ª
Adriane Caldas dos Santos
814
-
99,00
-
Clayton Cristus Rodrigues
523
-
-
96,00
Joel Pereira da Silva
819
82,00
-
-
Luciana Barbosa Fonseca
818
-
99,00
-
Maisa...