Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eugenia Arantes Ferreira, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de
fevereiro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Welson de Sousa Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de março
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do mês...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe:
Decreto Adm. nº 152, de 23/02/2012 Maria Eunice Alves dos Santos AP-08
Decreto Adm. nº 819, de 16/09/2011 Ana Kétia Feitosa Frazão AP-19
Decreto Adm. nº 002, de 05/01/2012 Luana Araujo de Sousa AP-19
Decreto Adm. nº 140, de 17/02/2011 Patrícia Lustosa Novaes AP-19
Decreto Adm. nº 260, de 20/03/2012 Rafael Gomes de Sousa AP-19
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Solange Duailibe, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 152, de 23/02/2012
Decreto...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Brizza Pires Milhomem da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir
de 1º de março de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kelen Rodrigues Farias, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe,
a partir de 1º de março de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ironeia Rodrigues de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe,
a partir de 1º de março de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 173, de 07 de março de 2012, que nomeou Rafael Gomes de Sousa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 173, de 07 de março de 2012, que
nomeou Rafael Gomes de Sousa, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de
fevereiro de 2012.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Carlos Oliveira Brito, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a
partir de 10 de fevereiro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 20 dias...
NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Osires Damaso:
Tânia Gomes Ribeiro AP-19
Licia Verônica Lima da Cunha AP-19
Helio Souza Barros AP-19
Mayara Alves Monteiro AP-09
Ionice Ferreira da Silva AP-19
Karousy Kristinna Vanderlei Dall AP-19
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de março de 2012,
conforme relação abaixo:
Tânia Gomes Ribeiro
Licia Verônica Lima da Cunha
Helio Souza Barros
Mayara Alves Monteiro
Ionice...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso:
Decreto Adm. nº 275, de 25/02/2011 Palmeron Guida Coutinho AP-16
Decreto Adm. nº 276, de 25/02/2011 Vera Lucia Pinheiro Barbosa AP-17
Decreto Adm. nº 906, de 10/10/2011 Adailda Araujo Souza AP-19
Decreto Adm. nº 906, de 10/10/2011 Valéria Virginia Resende AP-19
Decreto Adm. nº 906, de 10/10/2011 Vinícios de Paula Souza AP-19
Decreto Adm. nº 341, de 17/03/2011 Juvenal Rodrigues da Luz AP-19
Decreto Adm. nº 276, de 25/02/2011 Luiza de Souza Oliveira AP-19
Decreto Adm. nº 276, de 25/02/2011 Soraia Rodrigues Lima Brasileiro AP-19
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Osires Damaso, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 275, de 25/02/2011
Decreto...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Felipe Espindola França Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de
março de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Nascimento Lino Araújo, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de
março de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do mês...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro:
Nairo José de Souza AP-13
José Carlos Oliveira Brito AP-13
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de fevereiro de 2012,
conforme relação abaixo:
Nairo José de Souza
José Carlos Oliveira Brito
AP-13
AP-13
Gabinete da Presidência da...
ALTERAR o decreto Administrativo nº 278, de 25 de fevereiro de 2011, na parte que nomeou Josmundo Vila Nova de Souza
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o decreto Administrativo nº 278, de 25 de fevereiro de 2011, na
parte que nomeou Josmundo Vila Nova de Souza, para considerá-lo nomeado para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º
de março...
NOMEAR Eveline Borges da Conceição Araújo e Leandro Finelli Horta Vianna
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.518
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Eveline Borges da Conceição Araújo, para exercer o cargo
em comissão, de Chefe de Gabinete e Leandro Finelli Horta Vianna, para exercer o cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, ambos na Liderança do Bloco do PSDB/PP/PTB, no
gabinete do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Késia Dhamisia Ferreira Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º
de fevereiro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20...
Considerando que o servidor José Silva Neves matrícula n.º 158, Assessor da Diretoria de Área Legislativa encontrou-se afastado por motivo de licença médica,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula n.º 758, no período de 16/02/2012 a 16/03/2012.
PORTARIA Nº 102 – P, DE 21 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1919
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2001 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Silva Neves matrícula n.º 158, Assessor da
Diretoria de Área Legislativa encontrou-se afastado por motivo de licença médica,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora Ana Maria Vieira Fernandes, matrícula 256831, Professor ? PII-20h, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Decreto de 28 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do PREVIPALMAS-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA N.º 100 – P, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1919
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora Ana
Maria Vieira Fernandes, matrícula 256831, Professor – PII-20h, integrante do quadro de
pessoal efetivo do Município de Palmas, mantida a disposição para...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins o servidor Auriman Cavalcante Rodrigues, Engenheiro Ambiental, matrícula nº 180221, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Decreto de 07 de março de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do PREVIPALMAS-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA N.º 099 – P, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1919
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins o servidor
Auriman Cavalcante Rodrigues, Engenheiro Ambiental, matrícula nº 180221, integrante do
quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas, mantida a disposição...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 006, de 5 de janeiro de 2012, que nomeou Francisca Pereira de Sá
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 006, de 5 de janeiro de 2012, que
nomeou Francisca Pereira de Sá, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a
partir de 1º...