Altera o § 1º do art. 39 da Resolução 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 307, DE 29 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário Oficial nº 1.964
Altera o § 1º do art. 39 da Resolução 201, de 18 de setembro
de 1997, que institui o Regimento interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º O § 1º do art. 39 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 39. ..............................................................................................................................
§ 1º Para...
Conceder ao Deputado Marcello Lelis, licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, pelo período de 56 dias, a partir desta data, de conformidade com o Processo nº 00404/2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.960
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, e considerando o disposto no art. 24, II, da
Constituição Estadual e art. 231, III do Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Deputado Marcello Lelis, licença para tratar de
interesse particular, sem remuneração, pelo período de 56 dias, a partir desta data, de
conformidade...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.960
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Celianes Ferreira de Freitas, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento
Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 10 de agosto de
2012.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Antônio Fernandes de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de agosto de 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antônio Fernandes de Sousa, para exercer o cargo em
comissão de Diretor da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Carlos Ferreira Neves, do cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de agosto de 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Ferreira Neves, do cargo em comissão de Diretor da
Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 9 de agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 812, de 24 de julho de 2012, que nomeou Leontino Labre Filho
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 812, de 24 de julho
de 2012, que nomeou Leontino Labre Filho, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico
da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da...
Conceder ao Deputado Raimundo Palito licença para assumir o cargo de Secretário de Estado de Assuntos Legislativos, a partir de 31 de julho de 2012, de conformidade com o Processo nº 00396/2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.960
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, e considerando o disposto no art. 24, I, da
Constituição Estadual e art. 231, IV, do Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Deputado Raimundo Palito licença para assumir o
cargo de Secretário de Estado de Assuntos Legislativos, a partir de 31 de julho de 2012,
de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.960
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Dias da Luz, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º
de agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1º dia do mês de agosto...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.961
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosa Venus Barbosa, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de
junho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de junho...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.961
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kelma Moreira de Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de
junho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 26 dias do mês de junho...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.961
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciano Pires Barbosa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de junho de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 26 dias do mês de junho...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 460, de 18 de maio de 2012, para considerar Marco Antônio Carvalho
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 460, de 18 de maio de 2012, para
considerar Marco Antônio Carvalho, nomeado para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Antônio Batista dos Anjos, matrícula n.º 353, por ocasião do seu aniversário no mês de julho de 2012.
PORTARIA Nº 169 – SG, DE 15 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1944
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Antônio Batista dos Anjos, matrícula n.º 353, por ocasião do seu
aniversário no mês de julho de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor José Waldemir de Carvalho Veras, matrícula n.º 758, por ocasião do seu aniversário no mês de julho de 2012.
PORTARIA Nº 168 – SG, DE 15 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1944
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor José Waldemir de Carvalho Veras, matrícula n.º 758, por ocasião
do seu aniversário no mês de julho de 2012.
Publique-se. Registre-se....
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 812, de 24 de julho de 2012, que nomeou Leontino Labre Filho
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 812, de 24 de julho
de 2012, que nomeou Leontino Labre Filho, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico
da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Auricélia Silva Santana Cabral, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de
1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 26 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriela do Nascimento Mendes Braga, do cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada
Luana Ribeiro, a partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 412, de 19 de abril de 2011, na parte que nomeou Márcia Barcelos de Souza Medeiros
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 412, de 19 de abril de 2011, na parte que
nomeou Márcia Barcelos de Souza Medeiros, para considerá-la nomeada para o cargo em
comissão de Assessor Jurídico da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
julho...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Ferreira Lima, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Freire Junior, a partir de 1º de
julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Armando Ferreira Lima, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Freire Junior, a partir de 1º de
julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24 dias do mês de julho...