Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Antonio dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Augusto Pugliesi, a partir de 1º
de janeiro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 7 dias do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Paulo Barbosa Sinesio, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de
fevereiro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
7 dias...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro:
Decreto Adm. nº 278, de 25/02/2011 Ednalva de Araujo Neves AP-14
Decreto Adm. nº 699, de 22/09/2009 Lourivando Andrade Araújo AP-14
Decreto Adm. nº750, de 18/08/2011 Meire Lucy Trovo Lenza AP-14
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Luana Ribeiro, a partir de 1º de fevereiro de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 278, de 25/02/2011
Decreto...
Considerando que a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula n.º 486, Assessor de Gabinete da Diretoria de Informática, encontra-se afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Claudenize Neris de Barros Pereira, matrícula n.º 465, no período de 27/06/2011 a 11/07/2011.
PORTARIA N.º 232 – P, DE 07 DE JULHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1910
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
Considerando que a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco,
matrícula n.º 486, Assessor de Gabinete da Diretoria de Informática, encontra-se
afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida...
Considerando que o servidor Sidnei Dourado Campos, matrícula n.º 7097, Coordenador de Medicina e Segurança do Trabalho, encontrar-se-á afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Greyce Ferreira Andrade, matrícula n.º 808, no período de 02/01/2012 a 31/01/2012.
PORTARIA Nº 338 – P, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1902
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de
2007,
Considerando que o servidor Sidnei Dourado Campos, matrícula n.º
7097, Coordenador de Medicina e Segurança do Trabalho, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Considerando que a servidora Vilma de Aguiar Martins Batista, matrícula n.º 8684, Diretora de Área Orçamentária e Financeira, encontrar-se-á afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula n.º 66, no período de 02/01/2012 a 31/01/2012.
PORTARIA Nº 335 – P, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1902
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de
2007,
Considerando que a servidora Vilma de Aguiar Martins Batista,
matrícula n.º 8684, Diretora de Área Orçamentária e Financeira, encontrar-se-á afastada
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, Diretor de Recursos Humanos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Adélia Pereira de Andrade, matrícula n.º 002, no período de 11/07/2011 a 25/07/2011.
PORTARIA N.º 230 – P, DE 06 DE JULHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1910
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
289, de 12 de maio de 2011,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º
264, Diretor de Recursos Humanos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Adélia
Pereira...
Considerando que a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula n.º 345, Assessora de Gabinete da Diretoria Administrativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula n.º 121, no período de 19/12/2011 a 17/01/2012.
PORTARIA Nº 322 – P, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio,
matrícula n.º 345, Assessora de Gabinete da Diretoria Administrativa, encontrar-se-á afastada
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, Coordenador de Manutenção de Equipamentos de Informática, encontrar-se-á afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Expedito Leão Júnior, matrícula n.º 815, no período de 16/12/2011 a 30/12/2011.
PORTARIA Nº 321 – P, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740,
Coordenador de Manutenção de Equipamentos de Informática, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Considerando que a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, Coordenadora de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, encontrar-se-á afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula n.º 356, no período de 12/12/2011 a 26/12/2011.
PORTARIA Nº 320 – P, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1896
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º
143, Coordenadora de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, encontrar-se-á
afastada por motivo de...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 119/2011-P, para considerar a servidora Ceila Soares dos Santos Torres, matrícula nº 415545-9, lotada no Gabinete da Presidência no período de 1º a 28 de fevereiro de 2011 e no período de 1º de março de 2011 a 31 de dezembro de 2011, lotada com ônus para o Gabinete da Deputada Amália Santana.
PORTARIA Nº 316 – P, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011 e Art. 86, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 119/2011-P, para considerar a servidora Ceila
Soares dos Santos Torres, matrícula nº 415545-9, lotada no Gabinete da Presidência no
período de...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Roger Luis Monteiro Tolentino, matrícula n.º 8822, Secretário-Geral, relativas ao período aquisitivo 29/03/2010 ? 28/03/2011, para gozá-la de 02/01/2012 a 31/01/2012.
PORTARIA Nº 315 – P, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1896
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011 e Art. 86, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Roger Luis Monteiro
Tolentino, matrícula n.º 8822, Secretário-Geral, relativas ao período aquisitivo 29/03/2010 –
28/03/2011,...
Art. 1º Conceder a servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula n.º 167, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir 1º de março de 2012.
PORTARIA N.º 098 – P, DE 08 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1921
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução nº 289, de
12 de maio de 2011 e com o disposto no Art. 103 da Lei nº 1.818 de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula n.º
167, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir...
Considerando que a servidora Rozângela Miranda Carvalho matrícula n.º 252, Diretora de Auditoria e Controle Interno encontrar-se-á afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Fernando Prestes de Oliveira, matrícula n.º 782, no período de 27/02/2012 a 12/03/2012.
PORTARIA Nº 036 – P, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Rozângela Miranda Carvalho matrícula n.º
252, Diretora de Auditoria e Controle Interno encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º...
Considerando que a servidora Márcia dos Reis Ribeiro Sousa matrícula n.º 8294, Coordenadora de Documentação encontra-se afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Marcus Vinicius Resio do Carmo, matrícula n.º 266, no período de 1º/02/2012 a 1º/03/2012.
PORTARIA Nº 033 – P, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1906
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Márcia dos Reis Ribeiro Sousa matrícula n.º
8294, Coordenadora de Documentação encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR...
Considerando que a servidora Carla Domingos Marzovilla matrícula n.º 8598, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial encontrar-se-á afastada por motivo de férias,RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818, no período de 23/02/2012 a 12/03/2012.
PORTARIA Nº 041 – P, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Carla Domingos Marzovilla matrícula n.º
8598, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art....
Considerando que o servidor Pedro Cirqueira Costa, matrícula n.º 178, Coordenador Técnico de Áudio, encontra-se afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor José Humberto Alves da Costa, matrícula n.º 31, no período de 02/01/2012 a 16/01/2012.
PORTARIA Nº 018 – P, DE 19 DE JANEIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Pedro Cirqueira Costa, matrícula n.º 178,
Coordenador Técnico de Áudio, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Senhora Simão Silveira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-01, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de fevereiro de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Maria do Amparo Gonçalves da Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Jair Coelho da Luz, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de março de 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.915
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Amparo Gonçalves da Costa, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Jair Coelho da Luz, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de
março de 2007.
Gabinete...
Art. 1º. NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1.º de fevereiro de 2007:
Lucivanes Silva de Sá Oficial de Gabinete
Cândida Maria Meneses de Castro Auxiliar Administrativo
Antonio José de Almeida Paz Oficia de Gabinete
Lindomar Araújo da Silva Oficial de Gabinete
João Alves Carvalho Auxiliar Administrativo
Pedro de Oliveira Negre Neto Oficial de Gabinete
Cléa de Lima Barreto Secretário Legislativo
Fernando Pereira de Oliveira Oficial de Gabinete
Nicola Limongi Neto Secretário Legislativo
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.518
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados,
no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1.º de fevereiro de 2007:
Lucivanes Silva de Sá
Cândida Maria Meneses de Castro
Antonio José de Almeida Paz
Lindomar Araújo da Silva
João...