Pesquisa Geral

Requerimento nº 2599 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária, referente ao processo nº 34/2014.

Requerimento nº 2559 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que realize através da Secretaria Estadual do Trabalho e Assistência Social, solicitando a construção de galpão para o desenvolvimento do Projeto "Mães Gerando Renda" no município de Almas.

Requerimento nº 2582 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

VOTO DE PESAR, aos familiares de Nedson: NEDSON ALVES DOS REIS, que faça chegar o referido voto à família do falecido, em nome de sua esposa e sua mãe, MARINETE MENEZES BARBOSA e MARIA ALVES DOS REIS

Requerimento nº 2592 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer, em regime de urgência, envio de Votos de Aplausos ao cantor tocantinense Anunciato Rodrigues de Sousa Filho, pela excepcional vitória no quadro Os Imitadores, concurso de melhor imitador do Brasil, promovido pelo Programa Global Domingão do Faustão.

Requerimento nº 2587 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer, em regime de urgência, envio de Votos de Aplausos ao Jornalista Cleber Toledo e toda a sua equipe pela comemoração dos 09 (nove) anos de atividade do Portal CT, no dia 12 de Março de 2014.

Requerimento nº 2570 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer em regime de urgência que seja encaminhado expediente à AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ATR para que encaminhe a esta Casa de Leis, na forma e prazo regimentais, todas as informações que embasaram o reajuste tarifário de 13,90% (treze inteiros e noventa centésimos por cento) de forma linear em todas as categorias e faixas de consumo, com aplicação inicial nas faturas vincendas em maio de 2014 e com base na tarifa praticada em fevereiro de 2014, que foi por ela autorizado à FOZ/SANEATINS (RESOLUÇÃO ATR Nº 089, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014,...

Requerimento nº 2568 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Coronel CONSTANTINO MAGNO CASTRO FILHO, Presidente da ATR (Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos), solicitando a revogação da Resolução ATR 089 de 27 de fevereiro de 2014.

Requerimento nº 2556 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de expediente ao Secretário de Segurança Pública, solicitando um delegado e agentes de policia para o município de Caseara - TO.

Requerimento nº 2547 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Saúde, solicitando a aquisição de um Aparelho de Endoscopia para o Hospital de Referencia de Porto Nacional, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 2546 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretária de Saúde, solicitando a Implantação do Centro de Hemodiálise em Porto Nacional.

Requerimento nº 2545 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer o envio de expediente ao Sr. Governador em exercício e ao Sr. Secretário da Infraestrutura solicitando providências quanto a pavimentação de parte da TO-126.

Requerimento nº 2557 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins que oficie a Celtins pelas constantes oscilações que vem ocorrendo no município de Campos Lindos - TO.

Requerimento nº 2555 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins que oficie a Bancada Federal do Tocantins e o PSDB Nacional. solicitando apoio a PL 6782/2013, de autoria do Deputado Federal Irajá Abreu.

Requerimento nº 2554 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares da senhora 1º Sgt PM Delzirê da Silva Bezerra, pelo seu falecimento ocorrido no Hospital em Goiânia- GO, no dia 25 de fevereiro do corrente ano, em virtude de leucemia.

Requerimento nº 2544 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer a distribuição de mudas de plantas nativas, através do Projeto de Reflorestamento Ambiental, aos Projetos de Assentamento, localizados nos municípios de Santa Terezinha do Tocantins.

Requerimento nº 2553 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Manoel Correia da Silva.

Requerimento nº 2550 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Moção de Aplausos em honra ao Moisemar Marinho pela Eleição de Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Tocantins (Sinpol).

Requerimento nº 2552 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Wagno Nascimento Silva.

Requerimento nº 2543 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

Requer a distribuição de mudas de plantas nativas, através do Projeto de Reflorestamento Ambiental, aos Projetos de Assentamento, localizados nos municípios que especifica:

Projeto de Lei da Casa nº 191 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2014

"Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Mulheres Atuantes de Paraíso do Tocantins."