Pesquisa Geral

Requerimento nº 2657 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, estudo para viabilizar e fomentar a instalação de indústria no município de Aparecida do Rio Negro.

Requerimento nº 2670 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETRANS, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, solicitando a instalação de 4 quebra-molas no circuito urbano da TO-080 que corta o Distrito de Luzimangues, nos pontos mais críticos do perímetro urbano.

Projeto de Lei da Casa nº 199 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Dar nome ao Centro de Especialidades médicas de Dianópolis-TO e adota outras providencias.

Requerimento nº 2651 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Nilomar dos Santos Farias, encaminhando o Anteprojeto de Lei (em anexo) que "Institui o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR, e dá outras providências", solicitando que o Governo o adote, o aperfeiçoe e o apresente perante esta Casa para apreciação e aprovação.

Requerimento nº 2669 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer o envio do expediente a Excelentíssima Senhora Presidente do Tribunal de Justiça, Ângela Prudente, solicitando em regime de urgência que não seja desinstalado a Comarca do município de Ananás- TO.

Requerimento nº 2656 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, estudo para viabilizar e fomentar a instalação de indústria no município de Carmolândia.

Requerimento nº 2655 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer a AGETRANS implantação de sinalização no perímetro urbano do Distrito de Luzimangues.

Requerimento nº 2649 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer o envio de expediente ao Secretário de Defesa Social, Sr. Nilomar dos Santos Farias, solicitando providências para viabilizar a realização do programa Balcão da Cidadania na cidade de Araguaçu-TO.

Requerimento nº 2648 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Ronaldo Roberto de Melo

Requerimento nº 2647 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Antônio Pedro da Silva, pelo seu falecimento ocorrido aos 25 dias do mês de março do corrente ano, no município de Itaporã

Requerimento nº 2650 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando a tomada de providências necessárias para a reforma geral e ampliação do Hospital Regional de Dianópolis-TO.

Requerimento nº 2666 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

O Deputado que o presente subscreve, especialmente supedaneado no Art. 250 e ss. do Regimento Interno, vem requerer a Vossa Excelência a realização de Audiência Pública por esta Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo para analisar os impactos positivos na saúde e no meio ambiente resultantes da atuação da Companhia de Saneamento do Tocantins - FOZ/SANEATINS na execução e manutenção de obras paisagísticas - praças, canteiros, jardins e etc. - que estão por ela sendo realizadas em Palmas em parceria com a Prefeitura do Município.

Requerimento nº 2668 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Tribunal de Contas do Estado - TCE, para que o mesmo determine à Sra. Leide Maria Dias Mota Amaral a restituição aos cofres públicos de todas os subsídios e demais vantagens por ela recebidos indevidamente no período de 18 de maio de 2011 até a data de sua astuta exoneração a pedido, no qual ocupou o cargo de Conselheira daquele TCE.

Requerimento nº 2667 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer a designação de um Delegado de Polícia, para o Município de Conceição do Tocantins-TO

Requerimento nº 2639 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2014

Requer a Reabertura de duas turmas da 1ª série do Ensino Médio nos Assentamentos São Pedro e Cicilândia, no Município de Palmeirante-TO

Requerimento nº 2630 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, a diretoria das operadoras OI e VIVO no Estado do Tocantins, encaminhando-lhes cópia do abaixo-assinado, solicitando implantação de torres de telefonia celular para atender a zona rural do município de Alvorada.

Requerimento nº 2628 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Angico - TO, para Construção de uma Quadra Poliesportiva no povoado Mato Redondo, naquele município.

Requerimento nº 2634 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2014

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para reforma e ampliação do Terminal Rodoviário.

Requerimento nº 2633 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2014

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o presente Requerimento que solicita a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a construção de meios fios nas vias pavimentadas do Setor Jardim Tropical.

Requerimento nº 2632 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2014

Requer o envio de expediente ao Diretor-Presidente da Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins (TerraPalmas), Senhor Gláucio Barbosa, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para promover a regularização fundiária do Setor Jardim Medeiros.