Pesquisa Geral

Requerimento nº 2603 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/03/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Recuperação da estrada que liga o Distrito de Campo Alegre município de Paranã a divisa com Goiás município de Minaçu.

Requerimento nº 2600 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2014

Requer convênio junto ao DNIT para construção de passarela para travessia de pedestres na BR 153 no Perímetro Urbano em Wanderlândia-TO.

Requerimento nº 2370 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao líder da Bancada Federal do Tocantins, solicitando intervenção junto ao Ministério das Comunicações.

Projeto de Lei da Casa nº 193 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Tocantinense Titam Cross - ATTC.

Requerimento nº 2564 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer da Empresa Claro e Vivo melhorias no sinal da operadora, na região da Bielândia, localizada no município de Filadélfia

Requerimento nº 2577 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Moreira de Souza.

Projeto de Lei da Casa nº 192 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Proíbe vender, ofertar, fornecer, entregar e permitir o consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade, e dá providências correlatas.

Requerimento nº 2578 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Dr. Junior Marzola, a inclusão do Assentamento PA Penha, município de Peixe, no Programa Terra Forte/Pró-Municípios.

Requerimento nº 2572 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Senhor João Santos.

Requerimento nº 2597 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer o envio de Votos de Aplauso à Igreja Assembleia de Deus Missão de Palmas, na pessoa de seu presidente, Pastor Suimar Caetano Ferreira, pela promoção durante o período de carnaval 2014, do Congresso de Adolescentes da AD Missão.

Requerimento nº 2598 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Recuperação da TO-374, no trecho que liga Dueré ao Assentamento P.A. Loroty, localizado no município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 2596 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer o envio de expediente ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Tocantins, Sr. Alvicto Ozores Figueiredo, solicitando a execução dos serviços de terraplenagem e pavimentação asfáltica das rotatórias de acesso à marginal oeste e Avenidas LO-12, LO-13, LO-14, LO-15, LO-21 e LO-25 na rotatória da TO-010/050, no trecho correspondente à duplicação Palmas/Taquaralto.

Requerimento nº 2568 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Coronel CONSTANTINO MAGNO CASTRO FILHO, Presidente da ATR (Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos), solicitando a revogação da Resolução ATR 089 de 27 de fevereiro de 2014.

Requerimento nº 2593 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, encaminhando o anexo Anteprojeto de Lei que tem por objeto acrescentar o § 3º ao art. 96 da Lei 1.818/07, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, para ampliar a Licença Maternidade para mães de prematuros, para que o analise, adote-o e o encaminhe a esta Casa para apreciação e votação.

Requerimento nº 2590 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Rodolfo Botelho, Secretário de Estado dos Esportes, sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara - TO, visando a reforma do Ginásio de Esportes Lauri da Costa Nogueira.

Requerimento nº 2591 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer, em regime de urgência, envio de expediente a Excelentíssima Senhora Adriana da Costa Pereira Aguiar, Secretária de Estado da Educação, solicitando informações detalhadas quanto a quantidade de cadeiras escolares que são danificadas e ou quebradas por ano letivo.

Requerimento nº 2589 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Rodolfo Botelho, Secretário de Estado dos Esportes, sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara - TO para a construção de uma quadra de esportes na Agrovila do Projeto de Assentamento Araguaia.

Requerimento nº 2588 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer envio de expediente a Excelentíssima Senhora Adriana da Costa Pereira Aguiar, Secretária de Estado da Educação, sugerindo a instalação de rede de internet na Escola Indígena Kwatepo, localizada na Aldeia Novo Horizonte, próxima ao Município de Rio Sono - TO.

Requerimento nº 2585 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e ao Presidente da AGETRANS, solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Ipueiras no sentido de celebrar convênios visando a liberação de Patrulha Mecanizada e Massa Asfaltica (operação tapa buracos) para atender o município de Ipueiras.

Requerimento nº 2566 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao nobre plumitivo, Senhor Natalino Resplandes de Araújo.