ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa
7 de março de 2017
Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia sete do mês de março, do ano de dois mil e
dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no
Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, presidida pelo Senhor
Deputado Mauro Carlesse, secretariado pelos Senhores Deputados
Jorge Frederico, Primeiro-Secretário e Nilton Franco, SegundoSecretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em
nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente declarou aberta a
Sessão, com a presença...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
23 de fevereiro de 2017
Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária
Às nove horas do dia vinte e três do mês de fevereiro, do ano de
dois mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital,
presidida pelo Senhor Deputado Toinho Andrade, secretariado
pelo Senhor Deputado Jorge Frederico, Primeiro-Secretário e pela
Senhora Deputada Amália Santana, Segunda-Secretária. Sob a
proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo
tocantinense, o Senhor Presidente...
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PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
22 de fevereiro de 2017
Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia vinte e dois do mês de fevereiro, do ano de
dois mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital,
presidida pelo Senhor Deputado Toinho Andrade, secretariado
pelos Senhores Deputados Jorge Frederico, Primeiro-Secretário e
Zé Roberto, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo
número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor
Presidente declarou aberta a Sessão,...
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PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
22 de fevereiro de 2017
Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária
Às nove horas do dia vinte e dois, do mês de fevereiro do ano de
dois mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital,
presidida pelo Senhor Deputado Mauro Carlesse, secretariado
pelos Senhores Deputados Jorge Frederico, Primeiro-Secretário e
Nilton Franco, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus,
havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor
Presidente declarou aberta a...
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PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
21 de fevereiro de 2017
Ata da Décima Sessão Ordinária
Às nove horas do dia vinte e um do mês de fevereiro, do ano de
dois mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital,
presidida pelo Senhor Deputado Toinho Andrade, secretariado
pelos Senhores Deputados Cleiton Cardoso, Primeiro-Secretário e
Nilton Franco, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus,
havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor
Presidente declarou aberta a Sessão, com...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
16 de fevereiro de 2017
Ata da Nona Sessão Ordinária
Às doze horas e trinta minutos do dia dezesseis do mês de
fevereiro do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se no Plenário
desta Casa de Leis, nesta Capital, as Senhoras e os Senhores
Deputados, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado
Toinho Andrade, que, por falta de quórum em Plenário, deixou de
abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão
subsequente e convocando Sessão Ordinária para dia e hora
regimentais. Estavam presentes os Senhores...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
15 de fevereiro de 2017
Ata da Oitava Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia quinze do mês de fevereiro do ano de dois
mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital,
presidida pelo Senhor Deputado Jorge Frederico, secretariado
pelos Senhores Deputados Zé Roberto, Primeiro-Secretário e
Cleiton Cardoso, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus,
havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor
Presidente declarou aberta a Sessão, com a presença...
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PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
14 de fevereiro de 2017
Ata da Sétima Sessão Ordinária
Às nove horas e cinquenta e dois minutos do dia catorze, do mês
de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se as
Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de
Leis, nesta Capital, presidida pelo Senhor Deputado Mauro
Carlesse, secretariado pelos Senhores Deputados Jorge Frederico,
Primeiro-Secretário e Cleiton Cardoso, Segundo-Secretário. Sob a
proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo
tocantinense, o Senhor Presidente declarou...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa
14 de fevereiro de 2017
Ata da Sexta Sessão Ordinária
Às nove horas do dia catorze do mês de fevereiro do ano de dois
mil e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital,
presidida pelo Senhor Deputado Jorge Frederico, secretariado
pelos Senhores Deputados Zé Roberto, Primeiro-Secretário e
Ricardo Ayres, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus,
havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor
Presidente declarou aberta a Sessão, com a presença...
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PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa
9 de fevereiro de 2017
Ata da Quinta Sessão Ordinária
Às nove horas do dia nove do mês de fevereiro do ano de dois mil
e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no
Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, presidida pelo Senhor
Deputado Mauro Carlesse, secretariado pelos Senhores Deputados
Jorge Frederico, Primeiro-Secretário e Nilton Franco, SegundoSecretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em
nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente declarou aberta a
Sessão, com a presença...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa
8 de fevereiro de 2017
Ata da Quarta Sessão Ordinária
Às quinze horas do dia oito do mês de fevereiro, do ano de dois
mil e dezesseis, reuniram-se as Senhoras e os Senhores
Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital,
presidida pela Senhora Deputada Luana Ribeiro, secretariada
pelos Senhores Deputados Jorge Frederico, Primeiro-Secretário e
Nilton Franco, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus,
havendo número legal e em nome do povo tocantinense a Senhora
Presidente declarou aberta a Sessão, com a presença...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa
8 de fevereiro de 2017
Ata da Terceira Sessão Ordinária
Às nove horas do dia oito do mês de fevereiro, do ano de dois mil
e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no
Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, presidida pela Senhora
Deputada Luana Ribeiro, secretariada pelos Senhores Deputados
Jorge Frederico, Primeiro-Secretário e Nilton Franco, SegundoSecretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em
nome do povo tocantinense o Senhor Presidente declarou aberta a
Sessão, com a presença...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa
7 de fevereiro de 2017
Ata da Segunda Sessão Ordinária
Às nove horas do dia sete do mês de fevereiro, do ano de dois mil
e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no
Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, presidida pelo Senhor
Deputado Mauro Carlesse, secretariado pelos Senhores Deputados
Jorge Frederico, Primeiro-Secretário e Nilton Franco, SegundoSecretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em
nome do povo tocantinense o Senhor Presidente declarou aberta a
Sessão, com a presença...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
8ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa
2 de fevereiro de 2017
Ata da Primeira Sessão Ordinária
Às nove horas do dia dois do mês de fevereiro do ano de dois mil
e dezessete, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no
Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, presidida pelo Senhor
Deputado Mauro Carlesse, secretariado pelos Senhores Deputados
Jorge Frederico, Primeiro-Secretário e Nilton Franco, SegundoSecretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em
nome do povo tocantinense, e em consonância com o artigo 15 da
Constituição Estadual,...
Categoria: Atas de Registro de Preços
| Data: 02/03/2026
Registro de Preços visando a futura aquisição e fornecimento de mobiliário corporativo, tais como: mesas, cadeiras, sofás, poltronas e armários, e demais itens correlatos, incluindo montagem, com garantia e assistência técnica em Palmas/TO, destinados a equipar o novo prédio (anexo) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2026
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com sede na Praça dos Girassóis, Palácio João D’Abreu,
Centro, na cidade de Palmas – TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.053.125/0001-00, neste ato
representada pelo seu Presidente, Deputado Amélio Cayres, conforme ato de posse publicado no Diária da
Assembleia, considerando o julgamento da licitação para Registro de Preços na modalidade de pregão, na
forma eletrônica 90001/2026, processo administrativo n.º 0615/2025, em sessão realizada 05/02/2026,
RESOLVE registrar os preços da(s)...
Categoria: Atas de Registro de Preços
| Data: 12/06/2025
Registro de preços para futura aquisição de alimentos industrializados sob demanda, de natureza continuada, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Tocantins
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2024
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com sede na Praça dos Girassóis, Palácio João
D’Abreu, Centro, na cidade de Palmas – TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.053.125/0001-00, neste
ato representada pelo seu Presidente, Deputado Amélio Cayres, conforme ato de posse publicado no
Diário Oficial da Aleto, considerando o julgamento da licitação para Registro de Preços na modalidade
de pregão, na forma eletrônica nº 016/2024, processo administrativo n.º 0258/2024, em sessão realizada
em 13/12/2024, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s)...
Categoria: Atas de Registro de Preços
| Data: 12/06/2025
Registro de Preços visando a contratação de empresa devidamente autorizada pela ANATEL, especializada na prestação de Serviço de Telefonia Fixa, Local, Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional – LDI, de acordo com especificações e localidades estabelecidas, para atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Docusign Envelope ID: 220C479E-D49D-4105-9C6B-002EF0D8ACCA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2024
A Assembleia Legislativa do Tocantins, com sede na Praça dos Girassóis, Palácio João D’Abreu,
Centro, na cidade de Palmas – TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.053.125/0001-00, neste ato
representada pelo seu Presidente, Deputado Amélio Cayres, conforme ato de posse publicado
no Diária da Assembleia, considerando o julgamento da licitação para Registro de Preços na
modalidade de pregão, na forma eletrônica nº 014/2024, processo administrativo n.º 209/2024,
em sessão realizada em 30/10/2024, RESOLVE...
Categoria: Atas de Registro de Preços
| Data: 12/06/2025
Registro de preços para a eventual contratação de empresa de engenharia especializada em Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais de uso da Assembleia Legislativa do Tocantins
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