Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

CT Nº 033/2025 - CAFÉ - JM BRAGA

Categoria: Contratos da ALETO | Data: 21/01/2026

Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis (café em pó, achocolatado em pó instantâneo, leite em pó integral e adoçante dietético líquido), destinados ao consumo interno nas dependências da Assembleia Legislativa do Tocantins, conforme quantidades e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

TERMO DE CONTRATO Nº 033/2025 Processo nº 0606/2025. Pregão Eletrônico nº 90014/2025. Termo de Contrato Nº 033/2025, Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa J. M. Braga Comercial Brilhante Ltda, visando a contratação de empresa especializada para a aquisição e fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados ao consumo interno, visando atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, instituição de direito público, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº 25.053.125/0001-00,...

CT Nº 032/2025 - NATAL - VIASEG

Categoria: Contratos da ALETO | Data: 21/01/2026

Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de locação, fornecimento, instalação, manutenção e retirada de objetos e enfeites natalinos diversos, por sua própria responsabilidade técnica e operacional, no prédio da sede da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

TERMO DE CONTRATO Nº 032/2025 Processo nº 528/2025. Pregão Eletrônico nº 90013/2025 – UASG: 926181. Termo de Contrato nº 032/2025, firmado entre a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa Viaseg Produções e Montagem Ltda, visando a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de locação, fornecimento, instalação, manutenção e retirada de objetos e enfeites natalinos diversos no prédio da sede da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ...

CT Nº 031/2025 - LOCAÇÃO SW4 - ARAGUAIA

Categoria: Contratos da ALETO | Data: 21/01/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de locação de veículo automotor, sem motorista, com quilometragem livre, seguro total, visando dar apoio às atividades parlamentares da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins.

TERMO DE CONTRATO Nº 031/2025 Processo nº 442/2025. Pregão Eletrônico nº 90011/2025. Termo de Contrato nº 031/2025, celebrado entre a Assembleia Legislativa do Tocantins (ALETO) e a empresa Locadora de Veículos Araguaia Ltda., visando à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos automotores. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS - ALETO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, com sede administrativa na Praça dos Girassóis, s/nº, Centro, neste ato representada pelo seu Presidente, Deputado...

CT Nº 030/2025 - CURSO - IPHAC

Categoria: Contratos da ALETO | Data: 21/01/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento profissional continuado nas modalidades de Ensino Presencial, Distância (EAD), sob demanda, e Plataforma EAD multi-dispositivos, para atender as necessidades da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

TERMO DE CONTRATO POR INEXIGIBIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025 Processo nº 0522/2025 Termo de Contrato nº 030/2025 que celebram a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e o instituto de Promoção Humana, Aprendizagem e Cultura, referente a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de desenvolvimento profissional continuado nas modalidades ensino presencial e ensino a distância EAD, sob demanda, e plataforma EAD multi-dispositivos para atender as necessidades da Escola do Legislativo. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS - ALETO, pessoa jurídica de...

CT Nº 029/2025 - ÁGUA E ESGOTO - BRK

Categoria: Contratos da ALETO | Data: 21/01/2026

Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela CONCESSIONÁRIA ao Prédio sede da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - CDC: 101376-9.

Não foi possível indexar o documento! O arquivo de origem parece não possuir texto para ser extraído ou é composto apenas por imagens.

CT Nº 028/2025 - CREDENCIAMENTO LEILOEIRO

Categoria: Contratos da ALETO | Data: 21/01/2026

Credenciamento de Leiloeiro Oficial para a execução de serviços técnicos para a realização de leilão de bens móveis (veículo) custodiado pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

TERMO DE CONTRATO Nº 028/2025 Processo Administrativo Nº 073/2024 Ata da Sessão de Sorteio Nº 001/2024 Termo de Contrato Nº 028/2025, firmado entre a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e Nelci Dezan visando a contratação de Leiloeiro Oficial para atender as necessidades da ALETO. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, instituição de direito público, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº 25.053.125/0001-00, com sede na Praça dos Girassóis, S/N, em Palmas, Capital do Estado do Tocantins, neste ato representada pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, portador da...

CT Nº 027/2025 - PINS POL. LEGISLATIVA - GOLD STAR

Categoria: Contratos da ALETO | Data: 21/01/2026

Aquisição de pins personalizados, carteiras e distintivos institucionais, para atender às necessidades da Diretoria de Cerimonial e Diretoria da Polícia Legislativa da Assembleia do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes na Proposta de Preços e no Termo de Referência, partes integrantes do Processo de Dispensa de Licitação nº 435/2025.

CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 Processo nº 435/2025 Contrato por Dispensa de Licitação que celebram a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa Gold Star Joias Ltda Me, referente a aquisição de pins personalizados, carteiras e distintivos institucionais, para atender às necessidades da Assembleia do Estado do Tocantins; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em Palmas – TO, neste ato representado pelo seu Presidente,...

CT Nº 026/2025 - AQ. EQUIP. FOTOGRÁFICOS - CLICK

Categoria: Contratos da ALETO | Data: 08/10/2025

Aquisição de equipamentos e acessórios para modernização e ampliação da infraestrutura audiovisual do acervo da Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, visando à melhoria da qualidade das produções audiovisuais realizadas na cobertura de sessões plenárias, eventos oficiais e campanhas institucionais, conforme especificações constantes na Proposta de Preços e no Termo de Referência, partes integrantes do Processo de Dispensa de Licitação Nº 390/2025.

CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 PROCESSO Nº 390/2025 Contrato por Dispensa de Licitação que celebram a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa “CLICK IMAGEM E VIDEO LTDA”, referente a aquisição de equipamentos, bem como de seus respectivos acessórios, com o objetivo de modernizar e ampliar o acervo da Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, visando à melhoria da qualidade das produções audiovisuais realizadas na cobertura de sessões plenárias, eventos oficiais e campanhas institucionais. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO...

CT Nº 025/2025 - AQ. MANUT. CORTINAS - CORPÊS CORT

Categoria: Contratos da ALETO | Data: 08/10/2025

1.1. Constitui objeto da presente contratação a empresa especializada na instalação de cortinas, bem como na prestação de serviços de limpeza e manutenção corretiva em cortinas, sob demanda, com o objetivo de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações detalhadas na Proposta de Preços e no Termo de Referência, que integram o Processo de Dispensa de Licitação nº 0443/2025.

TERMO DE CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025 Processo nº 0443/2025 Termo de Contrato por Dispensa de Licitação que celebram a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa Corpês Cortinas e Persianas, referente a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de cortinas, bem como na limpeza e manutenção corretiva em cortinas a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00,...

CT Nº 024/2025 - CONSIGNADOS E-CONSIG - SALT

Categoria: Contratos da ALETO | Data: 06/10/2025

1.1. O presente instrumento tem por objeto a contratação, sem ônus para o CONTRATANTE, de empresa especializada para implantação e administração de solução integrada tecnológica e operacional, permitindo o controle e administração da atividade de controle de margem consignável a servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins por meio do Sistema eConsig, incluindo a prestação de serviços de implantação, treinamento, processamentos, manutenções e suporte técnico operacional SISTEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº 024/2025 PROCESSO nº 203/2025 Termo de Contrato nº 024/2025 que celebram a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa Salt Tecnologia Ltda, referente a contratação de licenciamento de uso temporário de programa de computador, software ECONSIG – Sistema Eletrônico, via internet de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em folha de pagamento, e outras Avenças e Módulo de Servidor para atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS - ALETO, pessoa jurídica...

CT Nº 023/2025 - SERV. REST. SELF SERVIC - SARANDI

Categoria: Contratos da ALETO | Data: 11/09/2025

1.1. Constitui objeto a contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento sob demanda de refeições preparadas de natureza continuada, tipo Self Service, Serviço de restaurante completo, servidos em local apropriado, manipulação de alimentação pronta, a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes na Proposta de Preços e no Termo de Referência, partes integrantes do Processo de Dispensa de Licitação nº 489/2025.

CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 PROCESSO Nº 0489/2025 Contrato por Dispensa de Licitação que celebram a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa Churrascaria Sarandi Ltda, referente a contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de refeições preparadas de natureza continuada, tipo Self Service, a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos...

CT Nº 022/2025 - LOC. MAT. EVENTOS DECORA - LD DEC

Categoria: Contratos da ALETO | Data: 03/09/2025

Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada em serviços de locação materiais de eventos, montagem e desmontagem com o propósito de atender às demandas da Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial, para a realização de atividades institucionais, sessões solenes e visitas oficiais promovidos pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos das especificações constantes da proposta de preços, do Termo de Referência e do Edital, partes integrantes do Processo Administrativo nº 355/2025.

TERMO DE CONTRATO Nº 022/2025 Processo nº 355/2025 Termo de Contrato nº 022/2025 que celebram a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa LD Decorações Eventos Ltda, referente a contratação de empresa especializada no serviço de Locação, Montagem e Desmontagem de Materiais para Eventos para atender às necessidades da ALETO. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em Palmas – TO, neste ato representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO...

CT Nº 021/2025 - SERV. REST. MARMITEX - REQUINTE

Categoria: Contratos da ALETO | Data: 03/09/2025

O presente contrato tem por objeto o Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições preparadas de natureza continuada, tipo Marmitex, acondicionadas em recipientes com compartimentos separados, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90007/2025 e seus anexos, que integram a Ata de Registro de Preços nº 003/2025.

TERMO DE CONTRATO Nº 021/2025 Processo nº 392/2024. Pregão Eletrônico nº 90007/2025. Termo de Contrato nº 021/2025, celebrado entre a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - TO e a empresa Requinte Buffet Ltda visando o fornecimento de refeições preparadas tipo marmitex. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no Ministério da Fazenda sob o CNPJ n° 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em Palmas - TO, neste ato representada pelo seu Presidente, o DEPUTADO AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG Nº 1.197.392 SSP/TO...

CT Nº 020/2025 - LOC. MAT. EVENTOS (TENDAS) - DFP

Categoria: Contratos da ALETO | Data: 05/08/2025

Contratação de empresa especializada para serviços de locação de equipamentos de estrutura, a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 PROCESSO Nº 335/2025 Contrato por Dispensa de Licitação que celebram a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa “DFP COMERCIAL EIRELI LTDA”, referente a contratação de empresa especializada para serviços de locação de equipamentos de estrutura a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em Palmas – TO, neste...

CT Nº 019/2025 - AQ. MAT. HOSP/MEDICAME - MEDCAMP

Categoria: Contratos da ALETO | Data: 27/06/2025

Constitui objeto do presente a aquisição de fármacos, medicamentos e material médico hospitalar, para atendimento de natureza médica, odontológica, fisioterapêutica, psicológica e massoterapeuta, para aparelhamento da Diretoria de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

TERMO DE CONTRATO Nº 019/2025 Processo nº 057/2025 Pregão Eletrônico nº 90004/2025 Termo de Contrato nº 019/2025, celebrado entre a Assembleia Legislativa do Tocantins do Estado do Tocantins e a Empresa Medcamp Medicamentos e Materiais Hospitalar Ltda, visando a aquisição de fármacos, medicamentos e material médico hospitalar para atender a demanda da Diretoria de Saúde da ALETO. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no Ministério da Fazenda sob o CNPJ n° 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em Palmas TO, neste...

CT Nº 018/2025 - AQ. MAT. HOSP/MEDICAM - ROSAFARM

Categoria: Contratos da ALETO | Data: 27/06/2025

Constitui objeto do presente a aquisição de fármacos, medicamentos e material médico hospitalar, para atendimento de natureza médica, odontológica, fisioterapêutica, psicológica e massoterapeuta, para aparelhamento da Diretoria de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

TERMO DE CONTRATO Nº 018/2025 Processo nº 057/2025 Pregão Eletrônico nº 90004/2025 Termo de Contrato nº 018/2025, celebrado entre a Assembleia Legislativa do Tocantins do Estado do Tocantins e a Empresa Rosafarm Distribuidora de Medicamentos, visando a aquisição de fármacos, medicamentos e material médico hospitalar para atender a demanda da Diretoria de Saúde da ALETO. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no Ministério da Fazenda sob o CNPJ n° 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em Palmas TO, neste ato representada...

CT Nº 017/2025 - CONF. CRACHAS - AURA COM.

Categoria: Contratos da ALETO | Data: 25/06/2025

1.1. Constitui objeto a contratação de empresa para aquisição de crachás com o intuito de facilitar a identificação funcional, a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 Processo nº 300/2025 Contrato por Dispensa de Licitação que celebram a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa Aura Comercio e Serviços Ltda, referente a contratação de empresa para aquisição de crachás a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em Palmas – TO, neste ato representado pelo seu Presidente, Deputado...

CT Nº 016/2025 - AQ. CAFETEIRAS - MP DISTR. MÁQ.

Categoria: Contratos da ALETO | Data: 25/06/2025

Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para a aquisição de cafeteiras, visando atender às necessidades específicas da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 Processo nº 130/2025. Contrato celebrado entre a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa M. P. Distribuidora de Máquinas e Equipamentos para Instalação Comercial Ltda, referente à contratação de empresa para a aquisição de cafeteiras, visando atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, com sede localizada na Praça dos Girassóis, s/nº, em Palmas, Tocantins,...

CONTRATO Nº 025/2024 - CURSOS E TREIN. - ISTUD

Categoria: Contratos da ALETO | Data: 18/06/2025

1.1. O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços e desenvolvimento profissional continuado nas modalidades de Ensino Presencial, Distância (EAD), sob demanda, e Plataforma EAD multidispositivos, para atender as necessidades da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

TERMO DE CONTRATO Nº 025/2024 Adesão a ARP nº 007/2023 – SRP nº 05/2023 ALE-RR NOSSO PROCESSO Nº 0149/2024 Termo de Contrato Nº 025/2024, que celebram entre si a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa ISTUD LTDA. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº, Centro, neste ato representado pelo seu Presidente em exercício, Deputado IVORY DE LIRA, portador da CI/RG Nº 306.388 SSP-TO e CPF Nº 333.183.441-68, no uso de suas atribuições...

CT Nº 015/2025 - ANÁLISE ERGONÔMICA - SESI

Categoria: Contratos da ALETO | Data: 16/06/2025

Contratação de empresa para elaboração da AET - Análise Ergonômica do Trabalho, a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

Não foi possível indexar o documento! O arquivo de origem parece não possuir texto para ser extraído ou é composto apenas por imagens.