Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada em serviços de locação materiais de eventos, montagem e desmontagem com o propósito de atender às demandas da Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial, para a realização de atividades institucionais, sessões solenes e visitas oficiais promovidos pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos das especificações constantes da proposta de preços, do Termo de Referência e do Edital, partes integrantes do Processo Administrativo nº 355/2025.
TERMO DE CONTRATO Nº 022/2025
Processo nº 355/2025
Termo de Contrato nº 022/2025 que celebram a Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa LD Decorações Eventos
Ltda, referente a contratação de empresa especializada no serviço de
Locação, Montagem e Desmontagem de Materiais para Eventos para
atender às necessidades da ALETO.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em Palmas –
TO, neste ato representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO...
O presente contrato tem por objeto o Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições preparadas de natureza continuada, tipo Marmitex, acondicionadas em recipientes com compartimentos separados, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90007/2025 e seus anexos, que integram a Ata de Registro de Preços nº 003/2025.
TERMO DE CONTRATO Nº 021/2025
Processo nº 392/2024.
Pregão Eletrônico nº 90007/2025.
Termo de Contrato nº 021/2025, celebrado entre a Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins - TO e a empresa Requinte
Buffet Ltda visando o fornecimento de refeições preparadas tipo
marmitex.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no Ministério da
Fazenda sob o CNPJ n° 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em Palmas - TO, neste ato
representada pelo seu Presidente, o DEPUTADO AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG Nº 1.197.392 SSP/TO...
Contratação de empresa especializada para serviços de locação de equipamentos de estrutura, a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025
PROCESSO Nº 335/2025
Contrato por Dispensa de Licitação que celebram a Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa “DFP COMERCIAL
EIRELI LTDA”, referente a contratação de empresa especializada para
serviços de locação de equipamentos de estrutura a fim de atender às
necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ sob o Nº 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em Palmas –
TO, neste...
Constitui objeto do presente a aquisição de fármacos, medicamentos e material médico hospitalar, para atendimento de natureza médica, odontológica, fisioterapêutica, psicológica e massoterapeuta, para aparelhamento da Diretoria de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
TERMO DE CONTRATO Nº 019/2025
Processo nº 057/2025
Pregão Eletrônico nº 90004/2025
Termo de Contrato nº 019/2025, celebrado entre a Assembleia
Legislativa do Tocantins do Estado do Tocantins e a Empresa
Medcamp Medicamentos e Materiais Hospitalar Ltda, visando a
aquisição de fármacos, medicamentos e material médico
hospitalar para atender a demanda da Diretoria de Saúde da
ALETO.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no
Ministério da Fazenda sob o CNPJ n° 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em Palmas TO, neste...
Constitui objeto do presente a aquisição de fármacos, medicamentos e material médico hospitalar, para atendimento de natureza médica, odontológica, fisioterapêutica, psicológica e massoterapeuta, para aparelhamento da Diretoria de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
TERMO DE CONTRATO Nº 018/2025
Processo nº 057/2025
Pregão Eletrônico nº 90004/2025
Termo de Contrato nº 018/2025, celebrado entre a Assembleia
Legislativa do Tocantins do Estado do Tocantins e a Empresa
Rosafarm Distribuidora de Medicamentos, visando a aquisição de
fármacos, medicamentos e material médico hospitalar para
atender a demanda da Diretoria de Saúde da ALETO.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no
Ministério da Fazenda sob o CNPJ n° 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em Palmas TO, neste ato representada...
1.1. Constitui objeto a contratação de empresa para aquisição de crachás com o intuito de facilitar a identificação funcional, a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025
Processo nº 300/2025
Contrato por Dispensa de Licitação que celebram a Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa Aura Comercio e
Serviços Ltda, referente a contratação de empresa para aquisição de
crachás a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em
Palmas – TO, neste ato representado pelo seu Presidente, Deputado...
Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para a aquisição de cafeteiras, visando atender às necessidades específicas da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025
Processo nº 130/2025.
Contrato celebrado entre a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a
empresa M. P. Distribuidora de Máquinas e Equipamentos para Instalação
Comercial Ltda, referente à contratação de empresa para a aquisição de
cafeteiras, visando atender às necessidades da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, com sede localizada na Praça dos Girassóis, s/nº,
em Palmas, Tocantins,...
1.1. O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços e desenvolvimento profissional continuado nas modalidades de Ensino Presencial, Distância (EAD), sob demanda, e Plataforma EAD multidispositivos, para atender as necessidades da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
TERMO DE CONTRATO Nº 025/2024
Adesão a ARP nº 007/2023 – SRP nº 05/2023 ALE-RR
NOSSO PROCESSO Nº 0149/2024
Termo de Contrato Nº 025/2024, que celebram entre
si a Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins e a Empresa ISTUD LTDA.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita
no CNPJ Nº 25.053.125/0001-00 com sede Administrativa na Praça dos Girassóis S/Nº, Centro, neste
ato representado pelo seu Presidente em exercício, Deputado IVORY DE LIRA, portador da CI/RG Nº
306.388 SSP-TO e CPF Nº 333.183.441-68, no uso de suas atribuições...
Contratação de empresa para elaboração da AET - Análise Ergonômica do Trabalho, a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
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Constitui objeto do presente a contrato a aquisição de material gráfico, conforme quantitativos e especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90002/2025.
TERMO DE CONTRATO Nº 014/2025
Processo Administrativo nº 042/2025.
Pregão Eletrônico nº 90002/2025.
Termo de Contrato nº 014/2025, celebrado entre a
Assembleia Legislativa do Tocantins e DMG Comunicação
Visual Ltda, visando a aquisição de serviços de produção de
material gráfico para atender às necessidades da Assembleia
Legislativa do Tocantins.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS - ALETO, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, com sede administrativa na Praça dos Girassóis,
s/nº, Centro, neste ato representada pelo seu...
Constitui objeto do presente contrato a aquisição de material gráfico, conforme quantitativos e
especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90002/2025.
TERMO DE CONTRATO Nº 013/2025
Processo Administrativo nº 042/2025.
Pregão Eletrônico nº 90002/2025.
Termo de Contrato nº 013/2025, celebrado entre a Assembleia Legislativa
do Tocantins e a empresa Evolution soluções em impressões Ltda,
visando a aquisição de serviços de produção de material gráfico para
atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Tocantins.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS - ALETO, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, com sede administrativa na Praça dos Girassóis, s/nº, Centro,
neste ato...
Constitui objeto do presente contrato a aquisição de material gráfico, conforme quantitativos e
especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90002/2025.
TERMO DE CONTRATO Nº 012/2025
Processo Administrativo nº 042/2025.
Pregão Eletrônico nº 90002/2025.
Termo de Contrato nº 012/2025, celebrado entre a Assembleia Legislativa
do Tocantins e Grafica e Editora Capital Ltda - ME, visando a aquisição
de serviços de produção de material gráfico para atender às necessidades
da Assembleia Legislativa do Tocantins.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS - ALETO, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, com sede administrativa na Praça dos Girassóis, s/nº, Centro,
neste ato representada...
Constitui objeto do presente contrato a aquisição de material gráfico, conforme quantitativos e
especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90002/2025.
TERMO DE CONTRATO Nº 011/2025
Processo Administrativo nº 042/2025.
Pregão Eletrônico nº 90002/2025.
Termo de Contrato nº 011/2025, celebrado entre a Assembleia
Legislativa do Tocantins e a empresa C. F. da Silva, visando a aquisição
de serviços de produção de material gráfico para atender às
necessidades da Assembleia Legislativa do Tocantins.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS - ALETO, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, com sede administrativa na Praça dos Girassóis, s/nº, Centro,
neste ato representada pelo seu Presidente,...
O contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista, com quilometragem livre e seguro total, visando apoiar as atividades parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
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contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna para atender as necessidades do Prédio Anexo dessa Casa de Leis
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