O presente Instrumento tem por objeto a contratação de empresa
especializada para o fornecimento continuado de vasos ornamentais,
plantas naturais (nativas e ornamentais), arranjos decorativos e insumos
correlatos, destinados à ambientação, ornamentação e manutenção
estética dos espaços internos e externos, bem como ao atendimento de
eventos e solenidades institucionais da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins - ALETO.
TERMO DE CONTRATO Nº 004/2026
Processo nº 192/2026
Pregão Eletrônico - SRP nº 90004/2026
Termo de Contrato que celebram entre si a Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa Pinheiro e
Gasparin Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS - ALETO, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, com sede administrativa na Praça dos Girassóis, s/nº, Centro,
neste ato representada pelo seu Presidente, Deputado Amélio Cayres, portador da CI/RG nº 1.197.392 SSPTO e CPF nº 394.763.161-87, no uso de suas atribuições legais,...
O presente Instrumento tem por objeto a contratação de empresa
especializada para o fornecimento continuado de vasos ornamentais,
plantas naturais (nativas e ornamentais), arranjos decorativos e insumos
correlatos, destinados à ambientação, ornamentação e manutenção
estética dos espaços internos e externos, bem como ao atendimento de
eventos e solenidades institucionais da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins - ALETO.
TERMO DE CONTRATO Nº 003/2026
Processo nº 192/2026
Pregão Eletrônico - SRP nº 90004/2026
Termo de Contrato que celebram entre si a Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins e a Empresa Spasso Verde Comercio de
Plantas e Serviços Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS - ALETO, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, com sede administrativa na Praça dos Girassóis, s/nº, Centro,
neste ato representada pelo seu Presidente, Deputado Amélio Cayres, portador da CI/RG nº 1.197.392 SSPTO e CPF nº 394.763.161-87, no uso de...
Constitui objeto da presente contratação de empresa com a
finalidade de aquisição de fármacos e medicamentos, bem como de bens
permanentes, compreendendo materiais odontológicos e equipamentos
destinados ao atendimento das demandas da Diretoria de Saúde da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações
constantes na Proposta de Preços e no Termo de Referência, partes
integrantes do Processo de Dispensa de Licitação nº 0196/2026.
CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
Processo nº 0196/2026
Contrato por Dispensa de Licitação que celebram a Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa Rosafarm
Distribuidora de Medicamentos Ltda, referente a contratação
de empresa com a finalidade de aquisição de fármacos e
medicamentos, bem como de bens permanentes para atender
às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ sob o Nº 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis,...
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário corporativo, compreendendo:
mesas, cadeiras, sofás, poltronas, armários e demais itens correlatos; com montagem, garantia e assistência técnica no Município de Palmas/TO, destinado
ao aparelhamento do novo prédio (anexo) da Assembleia Legislativa do Tocantins, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos
no Edital e em seus anexos.
TERMO DE CONTRATO Nº 001/2026
Processo nº 615/2025.
Pregão Eletrônico nº 90001/2026.
Ata de Registro de Preços nº 001/2026.
Termo de Contrato nº 001/2026, celebrado entre a Assembleia
Legislativa do Tocantins (ALETO) e a empresa Aura Comércio e
Serviços Ltda., visando à contratação de empresa para a aquisição
e fornecimento de mobiliário corporativo.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS - ALETO, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, com sede administrativa na Praça dos Girassóis, s/nº, Centro,
neste ato representada pelo...
Contratação a aquisição de equipamentos ergonômicos
(poltrona e demais equipamentos de apoio), com vistas à promoção da saúde ocupacional, à
prevenção de doenças relacionadas ao trabalho e à mitigação de riscos de insalubridade,
atendendo às demandas da Diretoria de Taquigrafia e Revisão da Assembleia Legislativa do
Tocantins, conforme quantidades e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
TERMO DE CONTRATO Nº 038/2025
Pregão Eletrônico nº 90012/2025. UASG: 926181.
Processo Administrativo n° 0440/2025.
Termo de Contrato nº 038/2025, celebrado entre a Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins - TO e a empresa TINS
Tecnologia e Gestão Documental, visando a aquisição de
equipamentos ergonômicos para atender as demandas da
diretoria de taquigrafia e revisão da Assembleia Legislativa do
Tocantins.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, instituição de direito público, inscrita no
Ministério da Fazenda sob o nº 25.053.125/0001-00, com sede na Praça dos Girassóis,...
Contratação a aquisição de equipamentos ergonômicos
(poltrona e demais equipamentos de apoio), com vistas à promoção da saúde ocupacional, à
prevenção de doenças relacionadas ao trabalho e à mitigação de riscos de insalubridade,
atendendo às demandas da Diretoria de Taquigrafia e Revisão da Assembleia Legislativa do
Tocantins, conforme quantidades e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
TERMO DE CONTRATO Nº 037/2025
Pregão Eletrônico nº 90012/2025. UASG: 926181.
Processo Administrativo n° 0440/2025.
Termo de Contrato nº 037/2025, celebrado entre a Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins - TO e a empresa Lucas Santos
Vieira visando a aquisição de equipamentos ergonômicos para
atender as demandas da diretoria de taquigrafia e revisão da
Assembleia Legislativa do Tocantins.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, instituição de direito público, inscrita no
Ministério da Fazenda sob o nº 25.053.125/0001-00, com sede na Praça dos Girassóis, s/n, em
Palmas,...
Contratação de empresa especializada no fornecimento
de solução integrada de conectividade, compreendendo aquisição de equipamentos e
softwares de conectividade, bem como serviços de instalação, configuração e serviços técnicos
especializados em infraestrutura de rede destinados a substituição dos equipamentos
atualmente em uso no Data Center da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, mediante
Adesão à Ata para Registro de Preços – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90076/2024 – do
Departamento de Trânsito do Tocantins – DETRAN – TO, Processo nº 2024/32470/000095, promovido
pela Superintendência de Compras e Central de Licitação da Secretaria da Fazenda, conforme
especificações técnicas constantes do Termo de Referência, Edital e da proposta da
CONTRATADA e dos demais documentos constantes do processo licitatório.
TERMO DE CONTRATO Nº 036/2025
Adesão a ARP nº 90076/2024–DETRAN/TO.
Pregão Eletrônico nº 90076/2024.
SGD: 2025.32479.006229.
Nosso Processo nº 652/2025.
Termo de Contrato Nº 036/2025, que celebram entre si a
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa WPI
Soluções em Tecnologia Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ sob o Nº 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em Palmas – TO,
neste ato representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG Nº
1.197.392...
Contratação de empresa especializada no fornecimento de
arranjos decorativo de flores naturais destinados a atender às demandas do Poder Legislativo do Estado
do Tocantins, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 68/2025 –
PRESIDÊNCIA/DIGER/DIADM/DCC, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 20/2025 – UASG 925814,
promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
TERMO DE CONTRATO Nº 035/2025
Adesão a ARP nº 68/2025 – PRESIDÊNCIA/DIGER/DIADM/DCC.
Pregão Eletrônico SRP nº 20/2025 - UASG 925814.
Nosso Processo nº 611/2025.
Termo de Contrato nº 035/2025, que celebram entre si a
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa
Pinheiro & Gasparin Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em Palmas – TO, neste ato
representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES, portador da CI/RG nº 1.197.392...
Aquisição de Computadores (Desktop), com seus
respectivos periféricos (Monitor, Mouse e Teclado), para atender demanda da Assembleia Legislativa
do Tocantins - ALETO, conforme quantidades e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
TERMO DE CONTRATO Nº 034/2025
Processo Administrativo nº 0301/2025.
Pregão Eletrônico nº 90010/2025.
Termo de Contrato nº 034/2025, celebrado entre a Assembleia
Legislativa do Tocantins e a empresa Universo Comercial Palmas
Ltda, visando a aquisição de Computadores (Desktop), com seus
respectivos periféricos para atender demanda da ALETO.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS - ALETO, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, com sede administrativa na Praça dos
Girassóis, s/nº, Centro, neste ato representada pelo seu Presidente,...
Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros
alimentícios não perecíveis (café em pó, achocolatado em pó instantâneo, leite em pó integral
e adoçante dietético líquido), destinados ao consumo interno nas dependências da Assembleia
Legislativa do Tocantins, conforme quantidades e condições estabelecidas no Edital e seus
anexos.
TERMO DE CONTRATO Nº 033/2025
Processo nº 0606/2025.
Pregão Eletrônico nº 90014/2025.
Termo de Contrato Nº 033/2025, Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins e a Empresa J. M. Braga Comercial Brilhante Ltda,
visando a contratação de empresa especializada para a aquisição e
fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados ao
consumo interno, visando atender as necessidades da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, instituição de direito público, inscrita
no Ministério da Fazenda sob o nº 25.053.125/0001-00,...
Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de
locação, fornecimento, instalação, manutenção e retirada de objetos e enfeites natalinos diversos, por
sua própria responsabilidade técnica e operacional, no prédio da sede da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins
TERMO DE CONTRATO Nº 032/2025
Processo nº 528/2025.
Pregão Eletrônico nº 90013/2025 – UASG: 926181.
Termo de Contrato nº 032/2025, firmado entre a Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins e a Empresa Viaseg Produções e Montagem Ltda,
visando a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de
locação, fornecimento, instalação, manutenção e retirada de objetos e
enfeites natalinos diversos no prédio da sede da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ...
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação
de serviços de locação de veículo automotor, sem motorista, com quilometragem livre, seguro total, visando
dar apoio às atividades parlamentares da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins.
TERMO DE CONTRATO Nº 031/2025
Processo nº 442/2025.
Pregão Eletrônico nº 90011/2025.
Termo de Contrato nº 031/2025, celebrado entre a Assembleia
Legislativa do Tocantins (ALETO) e a empresa Locadora de Veículos
Araguaia Ltda., visando à contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de locação de veículos automotores.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS - ALETO, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, com sede administrativa na Praça dos Girassóis, s/nº, Centro,
neste ato representada pelo seu Presidente, Deputado...
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de desenvolvimento profissional continuado nas modalidades de Ensino Presencial, Distância (EAD), sob
demanda, e Plataforma EAD multi-dispositivos, para atender as necessidades da Escola do Legislativo da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
TERMO DE CONTRATO POR INEXIGIBIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025
Processo nº 0522/2025
Termo de Contrato nº 030/2025 que celebram a Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins e o instituto de Promoção Humana, Aprendizagem e
Cultura, referente a contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços de desenvolvimento profissional continuado nas modalidades
ensino presencial e ensino a distância EAD, sob demanda, e plataforma EAD
multi-dispositivos para atender as necessidades da Escola do Legislativo.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS - ALETO, pessoa jurídica de...
Prestação de serviços
públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela
CONCESSIONÁRIA ao Prédio sede da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins - CDC: 101376-9.
Não foi possível indexar o documento! O arquivo de origem parece não possuir texto para ser extraído ou é composto apenas por imagens.
Credenciamento de Leiloeiro Oficial para a execução de serviços técnicos
para a realização de leilão de bens móveis (veículo) custodiado pela Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
TERMO DE CONTRATO Nº 028/2025
Processo Administrativo Nº 073/2024
Ata da Sessão de Sorteio Nº 001/2024
Termo de Contrato Nº 028/2025, firmado entre a Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins e Nelci Dezan visando a
contratação de Leiloeiro Oficial para atender as necessidades da
ALETO.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, instituição de direito público, inscrita no Ministério
da Fazenda sob o nº 25.053.125/0001-00, com sede na Praça dos Girassóis, S/N, em Palmas, Capital do
Estado do Tocantins, neste ato representada pelo Senhor Deputado Amélio Cayres, portador da...
Aquisição de pins personalizados, carteiras e
distintivos institucionais, para atender às necessidades da Diretoria de Cerimonial e Diretoria da
Polícia Legislativa da Assembleia do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes na
Proposta de Preços e no Termo de Referência, partes integrantes do Processo de Dispensa de
Licitação nº 435/2025.
CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025
Processo nº 435/2025
Contrato por Dispensa de Licitação que celebram a Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa Gold Star Joias Ltda
Me, referente a aquisição de pins personalizados, carteiras e
distintivos institucionais, para atender às necessidades da Assembleia
do Estado do Tocantins;
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em Palmas –
TO, neste ato representado pelo seu Presidente,...
Aquisição de equipamentos e acessórios para modernização
e ampliação da infraestrutura audiovisual do acervo da Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, visando à melhoria da qualidade das produções audiovisuais realizadas na cobertura de sessões plenárias, eventos oficiais e campanhas institucionais, conforme especificações constantes na Proposta de Preços e no Termo de Referência, partes integrantes do Processo de Dispensa de Licitação Nº 390/2025.
CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025
PROCESSO Nº 390/2025
Contrato por Dispensa de Licitação que celebram a Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa “CLICK IMAGEM E
VIDEO LTDA”, referente a aquisição de equipamentos, bem como de
seus respectivos acessórios, com o objetivo de modernizar e ampliar o
acervo da Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, visando à melhoria da qualidade das produções
audiovisuais realizadas na cobertura de sessões plenárias, eventos
oficiais e campanhas institucionais.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO...
1.1. Constitui objeto da presente contratação a empresa especializada na instalação de cortinas, bem como na prestação de serviços de limpeza e manutenção corretiva em cortinas, sob demanda, com o objetivo de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações detalhadas na Proposta de Preços e no Termo de Referência, que integram o Processo de Dispensa de Licitação nº 0443/2025.
TERMO DE CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025
Processo nº 0443/2025
Termo de Contrato por Dispensa de Licitação que celebram a
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa Corpês
Cortinas e Persianas, referente a contratação de empresa
especializada no fornecimento e instalação de cortinas, bem como na
limpeza e manutenção corretiva em cortinas a fim de atender às
necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00,...
1.1. O presente instrumento tem por objeto a contratação, sem ônus para o CONTRATANTE, de empresa especializada para implantação e administração de solução integrada tecnológica e operacional, permitindo o controle e administração da atividade de controle de margem consignável a servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins por meio do Sistema eConsig, incluindo a prestação de serviços de implantação, treinamento, processamentos, manutenções e suporte técnico operacional SISTEMA.
TERMO DE CONTRATO Nº 024/2025
PROCESSO nº 203/2025
Termo de Contrato nº 024/2025 que celebram a Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa Salt Tecnologia
Ltda, referente a contratação de licenciamento de uso temporário
de programa de computador, software ECONSIG – Sistema
Eletrônico, via internet de Reserva de Margem e Controle de
Consignações, com desconto em folha de pagamento, e outras
Avenças e Módulo de Servidor para atender às necessidades da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS - ALETO, pessoa jurídica...
1.1. Constitui objeto a contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento sob demanda de refeições preparadas de natureza continuada, tipo Self Service, Serviço de restaurante completo, servidos em local apropriado, manipulação de alimentação pronta, a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes na Proposta de Preços e no Termo de Referência, partes integrantes do Processo de Dispensa de Licitação nº 489/2025.
CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025
PROCESSO Nº 0489/2025
Contrato por Dispensa de Licitação que celebram a Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa Churrascaria Sarandi
Ltda, referente a contratação de empresa especializada em serviços
de fornecimento de refeições preparadas de natureza continuada, tipo
Self Service, a fim de atender às necessidades da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos...